Eliane Zini Viana Henrique

Processos do Advogado

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2. Processo 10464301520188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046430-15.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Dover Securitizadora S/A - Andréia Consulin Amorim e outros - Fabrizio Ferrentini Salem - Cumpra-se o acórdão de fls. 568/575,que deu provimento ao recurso para manter os valores referentes aos honorários (R$ 3.000,00, fls. 74) nos autos, cancelando-se a transferência, nos termos da liminar concedida inicialmente. Intime-se. - ADV: ELIANE ZINI VIANA HENRIQUE (OAB 222736/SP), FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP), MARCELLO ANTONIO FIORE (OAB 123734/SP)
3. Processo 00040195220108260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004019-52.2010.8.26.0114 (114.01.2010.004019) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - João Coelho Teixeira Nunes - Andréa Esperidião Nunes Ayoub e outros - Itaú Unibanco S/A - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;) - ADV: ELIANE ZINI VIANA HENRIQUE (OAB 222736/SP), ELIANE ZINI VIANA HENRIQUE (OAB 222736/SP), RAPHAEL DIAS DE OLIVEIRA (OAB 247840/SP), RAPHAEL DIAS DE OLIVEIRA (OAB 247840/SP), RAPHAEL DIAS DE OLIVEIRA (OAB 247840/SP), RAPHAEL DIAS DE OLIVEIRA (OAB 247840/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ELIANE ZINI VIANA HENRIQUE (OAB 222736/SP)
4. Processo 10456868320198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045686-83.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Catânia - Rafael de Castro - - Ricardo de Castro - - Bruno José Doering e outros - Fls. 203/205: Espólio de Ivene Doering da Silva apresentou a presente impugnação à ordem de penhora no rosto dos autos, alegando a impenhorabilidade, por se tratar de dívida contraída pelo falecido e o espólio responde pelas dívidas até que ocorra a partilha dos bens. Feita a partilha, cada herdeiro responde por elas na proporção da parte que lhe coube na herança, não sendo cabível a penhora no rosto dos autos do inventário, devendo o credor do espólio habilitar seu crédito no inventário. Pelo princípio da saisine, no direito sucessório brasileiro, estabelece que a herança é transmitida de imediato aos herdeiros, no momento da morte do autor da herança, sem a necessidade de qualquer ato formal ou decisão judicial. Assim, são transferidos aos herdeiros os bens, direitos e obrigações, como um todo. Nesse toar, a obrigação é propter rem e cada herdeiro é responsável pela dívida condominial deixada pelo falecido, mesmo após a partilha. Trata-se de responsabilidade solidária, o que significa que cada herdeiro pode ser cobrado pelo valor total da dívida, independentemente de sua parte na herança, conforme já decidiu o C. STJ. Os herdeiros que pagarem mais do que devem, poderão procurar reembolso dos demais herdeiros (art. 283, CC). Assim, REJEITO a impugnação e mantenho a decisão de fl. 200. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, requerendo o que direito em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP), ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP), ELIANE ZINI VIANA HENRIQUE (OAB 222736/SP), CRISTIANO LINS HENRIQUE (OAB 248835/SP), ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP)
5. Processo 00032488320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003248-83.2024.8.26.0114 (processo principal 1019390-97.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.C.S.H. - P.A.F. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: ELIANE ZINI VIANA HENRIQUE (OAB 222736/SP), APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP), GABRIELA POSTAL (OAB 361651/SP), VICTOR FERNANDES (OAB 369250/SP), LUCAS TOLEDO DE FREITAS (OAB 372136/SP), DAYARA LOPES MECATTI (OAB 393213/SP), CRISTIANO LINS HENRIQUE (OAB 248835/SP)
6. Processo 10168490820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016849-08.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Itaici Veiculos Comercio & Servicos Ltda - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Autos nº 2025/000832. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da ordem de serviço nº 1/2022: (1) fica a parte ré intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos encartados à réplica nos termos do art. 437, §1º do CPC; (2) ficam intimadas as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a pertinência e necessidade, informando, ainda, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação com vistas à solução pacífica do conflito, apresentando desde já o rol de testemunhas, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram, genericamente, na inicial e na contestação. Nada mais. Campinas, 07 de julho de 2025. - ADV: ELIANE ZINI VIANA HENRIQUE (OAB 222736/SP), CRISTIANO LINS HENRIQUE (OAB 248835/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP)
7. Processo 00788512720088260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0078851-27.2008.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Elisa Maria Vieira de Almeida - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 7 de julho de 2025 - Advs: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) - Eliane Zini Viana Henrique (OAB: 222736/SP) - Cristiano Lins Henrique (OAB: 248835/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
8. Processo 10051083220238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005108-32.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Up One Turismo Ltda.-me - Dover Securitizadora S/A - - Banco Bradesco S.A. e outro - Vistos. Reitere-se a intimação do perito, nos termos da decisão de fls. 276-278, sob pena de destituição. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP), ELIANE ZINI VIANA HENRIQUE (OAB 222736/SP)