Elaine Luz Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00020624320218260045
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002062-43.2021.8.26.0045 (processo principal 0004332-26.2010.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - K.B.M.B. - G.M.B. - Decreto a suspensão do processo nos termos do art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano (§1º). Anote-se no sistema informatizado e aguarde-se em fila/escaninho próprio. Decorrido o lapso temporal sem manifestação do exequente, certifique-se e arquive-se os autos, nos termos do §2º do referido artigo. O prazo da prescrição intercorrente terá início independentemente de nova intimação. Alerte-se que a repetição de diligências já efetuadas, como penhora pelo sistema SISBAJUD está condicionada à demonstração de alteração da situação econômica da parte executada ou decurso de prazo razoável, pelo menos 1(um) ano. Sem prejuízo, fica a parte exequente ciente de que eventual repetição não terá o condão de interromper a prescrição intercorrente, caso a nova diligência seja infrutífera, por se tratar de mera extensão do ato processual anterior. Int. - ADV: FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP), ANA LÚCIA LENCI ANDRÉ (OAB 262503/SP)
3. Processo 00020624320218260045
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002062-43.2021.8.26.0045 (processo principal 0004332-26.2010.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - K.B.M.B. - G.M.B. - Decreto a suspensão do processo nos termos do art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano (§1º). Anote-se no sistema informatizado e aguarde-se em fila/escaninho próprio. Decorrido o lapso temporal sem manifestação do exequente, certifique-se e arquive-se os autos, nos termos do §2º do referido artigo. O prazo da prescrição intercorrente terá início independentemente de nova intimação. Alerte-se que a repetição de diligências já efetuadas, como penhora pelo sistema SISBAJUD está condicionada à demonstração de alteração da situação econômica da parte executada ou decurso de prazo razoável, pelo menos 1(um) ano. Sem prejuízo, fica a parte exequente ciente de que eventual repetição não terá o condão de interromper a prescrição intercorrente, caso a nova diligência seja infrutífera, por se tratar de mera extensão do ato processual anterior. Int. - ADV: FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP), ANA LÚCIA LENCI ANDRÉ (OAB 262503/SP)
4. Processo 00026949320258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002694-93.2025.8.26.0606 (processo principal 1005382-79.2023.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.C.O.S. - Intime-se pessoalmente a parte executada para, em três dias, pagar as prestações alimentícias vencidas e mais as que se vencerem no curso do processo, provar que fez ou justificar a impossibilidade do pagamento, sob pena de prisão em regime fechado pelo prazo de um a três meses, além de protesto da dívida, nos termos do art. 528 do Código de Processo Civil. Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. O cumprimento da pena não exime a parte executada do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Em face da natureza da demanda, deixo de designar audiência de conciliação. Nada impede, ainda, que após a formação do contraditório as partes celebrem um acordo. Servirá a presente por cópia digitada, como ofício para desconto da pensão alimentícia junto à empregadora do(a) alimentante, cabendo ao exequente o encaminhamento. - ADV: WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP)
5. Processo 10043433520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004343-35.2025.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tatiane Aparecida da Costa Pires - - Alice Sieg da Costa Pires - - Ana Livia Sieg da Costa Pires - Intimação da parte requerente para ciência e manifestação: fls. 64/69. - ADV: FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP), FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP), FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP)
6. Processo 00048111620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004811-16.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Rosemeire Bueno de Moraes - Vistos. 1 - Valido a fase postulatória do presente feito (inicial-contestação-réplica). 2 - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, esclareçam as partes, em dez dias: (i) se restam pontos controvertidos da demanda; (ii) quais são esses pontos; (iii) se há interesse na produção de provas para elucidar tais questões; (iv) quais são os meios de prova pretendidos, e por quê. 3 - Após, tornem conclusos. 4 - Intime-se. - ADV: ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP), FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP)
7. Processo 00050048220088260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005004-82.2008.8.26.0278 (278.01.2008.005004) - Cumprimento de sentença - Josiel Vieira da Silva - Osvaldo Gonçalves Franco - Vistos. Ante o silêncio da parte executada, defiro o soerguimento do valor bloqueado a p. 230/232 em favor da parte credora. Observe-se o formulário MLE de fls. 372. No mais, considerando que o valor não satisfaz o crédito, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE AMARO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 104781/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP)
8. Processo 10013653420238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001365-34.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.M.B. - K.B.M.B. - Cumpra-se o v. acórdão. Como a parte autora, vencida, é beneficiária da justiça gratuita, não é possível, sem prova da perda da condição de pobreza, executar os ônus sucumbenciais. Além disso, inexiste no julgado condenação em obrigação cuja exigibilidade não esteja suspensa pelo benefício. Portanto, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANA LÚCIA LENCI ANDRÉ (OAB 262503/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP), FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP)