Fabiana Cristina De Souza Malago

Processos do Advogado

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2. Processo 10013699820258260272
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001369-98.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Nuciene de Oliveira e Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outros - I - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada pela parte ré, bem como acerca de eventual documento apresentado (artigo 437, § 1º do C.P.C./2015). II - Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando circunstanciadamente a sua necessidade, sob pena de indeferimento e preclusão. As partes autora e ré deverão indicar, pontualmente, a matéria que remanesce controvertida e justificar, de forma objetiva e fundamentada, a relevância e pertinência da prova pretendida para o esclarecimento do fato a ser provado. Ficam as partes advertidas de que o silêncio, assim certificado nos autos, ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Havendo pedido de produção de prova testemunhal, concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação do rol de testemunhas, que deverá conter o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de CPF, o número do RG e o endereço completo da residência (com CEP) e do local de trabalho (art. 450 do CPC). Deverão as partes observar o artigo 455 do CPC: Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º: A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (...). Sendo o caso de perícia no local de trabalho, deverá a parte autora informar o endereço da(s) empresa(s) onde pretende que a perícia seja realizada. III - Em atenção ao disposto no art. 10 do Novo Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência, matérias cognoscíveis de ofício mas que agora só podem ser decididas depois de as partes serem instadas a sobre elas se manifestar. IV Sem prejuízo, faculto às partes o direito de apresentar proposta de acordo no mesmo prazo. Caso haja proposta de acordo apresentada na contestação, deverá a parte autora manifestar sobre a mesma, no mesmo prazo. - ADV: MÁRCIA MARÍLIA MACHADO DE CAMARGO FERRAZ (OAB 186079/SP), FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP)
3. Processo 10125281820238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012528-18.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Miriam Regina Moreira - - Antônio Kuan Moreira Joei - - Sayuri Maria Moreira Joei - - Mayumi Hadassa Moreira Joei - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista à parte autora acerca da resposta ao ofício enviado ao INSS. - ADV: FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP)
4. Processo 10018167420248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001816-74.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luciana do Carmo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Contestação de fl. 74/80 e documentos de fl. 81/90, à parte contrária para Impugnação, no prazo legal. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP), PEDRO CRISTIANO SA E SILVA (OAB 349309/SP)
5. Processo 00025901020218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002590-10.2021.8.26.0229 (processo principal 0015950-95.2010.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Carmelinda dos Santos - Tania Maria dos Santos Macedo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Providencie a z. Serventia a juntada dos depósitos informados. Após, vista à exequente para manifestação. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP)
6. Processo 10007960420258260614
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-04.2025.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Aparecida Conceição Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à parte autora para manifestação sobre contestação de fls. 99/104. - ADV: FERNANDO TADEU MARTINS (OAB 107238/SP), FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI (OAB 53238/SP)
7. Processo 00023569120228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002356-91.2022.8.26.0229 (processo principal 1002828-51.2017.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pedro Valdevino Leitão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 189/201. Manifeste-se o Exequente, em 15 dias, quanto aos cálculos apresentados. Intime-se. - ADV: NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO (OAB 258808/SP), FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP)
8. Processo 00013715419988260362
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001371-54.1998.8.26.0362 (362.01.1998.001371) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Joao Fatobene - - Maria Glaucia Cavalheiro Fileti e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - *Vistos. 01. Fls. 2692/2703: Ciência dos ofícios requisitórios. 02. Fls. 2704/2705: Manifeste-se o executado sobre os cálculos apresentados. 03. Fl. 2715 e 2722: Manifeste-se o executado sobre o pedido de levantamento dos pagamentos referenciados, no prazo de dez dias. A inércia será interpretada como concordância. - ADV: CELINA CLEIDE DE LIMA (OAB 156245/SP), MAYSA MORENO BUZON (OAB 358342/SP), ELIANA COELHO (OAB 281788/SP), ELIANA COELHO (OAB 281788/SP), FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP), FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP), CELINA CLEIDE DE LIMA (OAB 156245/SP), MAYSA MORENO BUZON (OAB 358342/SP), LUCIANA ZACARIOTTO RICCI (OAB 150867/SP), LUCIANA ZACARIOTTO RICCI (OAB 150867/SP), LUCIANA ZACARIOTTO RICCI (OAB 150867/SP)