Adelaide Margarida Lucatelli Pires Iyusuka

Processos do Advogado

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2. Processo 08153326520258190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO: AGUARDE-SE a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na modalidade presencial designada.
3. Processo 08004950820258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0800495-08.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, DECOLAR. COM LTDA. Retifique-se a planilha apresentada, considerando-se os termos da sentença ao index 195278848. RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
4. Processo 08000187920258190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. ID 181112602 - Exclua-se do sistema o nome do advogado renunciante. 2. Desentranhe-se a petição de ID 191306734, eis que estranha a estes autos. 3. Intime-se a ré por via postal para, em cinco dias, se manifestar sobre o alegado descumprimento do acordo e para regularizar sua representação processual.
5. Processo 00000388020258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000038-80.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Michelle Alves dos Santos Letieri - ARMANDO FEIJO MOVEIS PLANEJADOS LTDA - Fls. 108 e seguintes: Ciência à autora, facultada sua manifestação em 05 dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença, se o caso. Int. - ADV: ADELAIDE MARGARIDA LUCATELLI PIRES IYUSUKA (OAB 222776/SP), VANESSA GAZIOLA (OAB 371159/SP), ANELISA VASCÃO HERNANDEZ GARCIA (OAB 236535/SP)
6. Processo 20501472520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2050147-25.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: R. dos S. - Embargda: P. M. da S. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM QUE P.M.S. EXIGE O PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, CONFORME SENTENÇA NA AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 1002140-17.2015.8.26.0405, FIXANDO UM SALÁRIO-MÍNIMO MENSAL. A IMPUGNAÇÃO DO ALIMENTANTE FOI REJEITADA, LEVANDO À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À ANÁLISE DO BINÔMIO POSSIBILIDADE X NECESSIDADE, PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E INTERPRETAÇÃO ÉTICA ENTRE DIREITOS DO EXECUTADO E DO EXEQUENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR. 1. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS PARA SANAR OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, OBSCURIDADES OU CORRIGIR ERRO MATERIAL, CONFORME O ARTIGO 1.022 DO CPC. NENHUMA DESSAS HIPÓTESES ESTÁ PRESENTE, POIS A MATÉRIA JÁ FOI ANALISADA NO ACÓRDÃO. 2. O ACÓRDÃO EMBARGADO ESTÁ CLARO E FUNDAMENTADO, COM TODAS AS NORMAS E POSICIONAMENTOS APLICÁVEIS CONSIDERADOS, NÃO HAVENDO VÍCIO A SER SANADO.IV. DISPOSITIVO E TESE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA MODIFICAÇÃO DE DECISÃO, APENAS PARA SEU APRIMORAMENTO. 2. O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A REBATER TODOS OS ARGUMENTOS DAS PARTES SE JÁ ENCONTROU MOTIVAÇÃO SUFICIENTE PARA DIRIMIR A CONTROVÉRSIA.V. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, EDCL. NO AGRG. NO RESP. N.º 1.490.961/RS, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, J. EM 08/11/2016; STJ, AGINT NO RESP 1828207/RN, REL. MIN. FRANCISCO FALCÃO, J. 17/12/2019. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mayke Akihyto Iyusuka (OAB: 214149/SP) - Adelaide Margarida Lucatelli Pires Iyusuka (OAB: 222776/SP) - Libânia Aparecida da Silva (OAB: 210936/SP) - 4º andar
7. Processo 10609958720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060995-87.2022.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.M.C. - E.D.S.S. e outros - Ciência V. Acórdão. Retorno do Segundo Grau. Nada sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: ADELAIDE MARGARIDA LUCATELLI PIRES IYUSUKA (OAB 222776/SP), ELIZABETH DAMIANA SOUZA SILVA (OAB 442591/SP), ELIZABETH DAMIANA SOUZA SILVA (OAB 442591/SP), ELIZABETH DAMIANA SOUZA SILVA (OAB 442591/SP)
8. Processo 10083617420248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008361-74.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Álvaro Eugênio Pires - Vistos. Cumpra a Serventia, respeitando a ordem cronológica da respectiva fila. Intime-se. - ADV: ADELAIDE MARGARIDA LUCATELLI PIRES IYUSUKA (OAB 222776/SP)