André Alexandre Lorenzetti

Processos do Advogado

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2. Processo 00145754320198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Alexandre Lorenzetti (OAB 222796/SP), Evandro Rerisson Cassaniga (OAB 227796/SP), Fabiana Xavier Silva (OAB 337413/SP) Processo 0014575-43.2019.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: E. O. G. - Reqdo: C. G. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int.
3. Processo 10104274620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), André Alexandre Lorenzetti (OAB 222796/SP) Processo 1010427-46.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Exectdo: Simples Informações Cadastrais Ltda Me, Rodrigo Alves do Nascimento - Vistos. Forneça a parte autora, em 05 (cinco) dias, a cópia atualizada da matrícula do bem indicado à penhora, considerando que a certidão de fls. 336/337 presta-se para simples consulta. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int.
4. Processo 10058860420248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Alexandre Lorenzetti (OAB 222796/SP), Renata Lucia de Oliveira Fortuna (OAB 310502/SP), Jaqueline Andrade de Oliveira Campos (OAB 469315/SP) Processo 1005886-04.2024.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maria Angelica Figueiredo Pismel Ribeiro - Reqdo: M.e.r Serviços de Reboque Ltda - VISTOS. Fls. 113/117: Ciência à autora. No mais, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. Itanhaém, 23 de maio de 2025.
5. Processo 00011906220258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Alexandre Lorenzetti (OAB 222796/SP), Fernando Biazzus Rodrigues Junior (OAB 390573/SP) Processo 0001190-62.2025.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rai William Florencio - Exectdo: Mcqueen Veículos - Vistos No prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, recolha a parte exequente a taxa judiciária nos termos do art. 4º, IV, da Lei Estadual 11.608/2003. Intime-se.
6. Processo 00010931519958260441
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wendel Massoni Bonetti (OAB 166712/SP), André Alexandre Lorenzetti (OAB 222796/SP) Processo 0001093-15.1995.8.26.0441 - Inventário - Reqte: Daniela Bertolini (repp Mae: Maria Celina Ferreira) - Manifeste-se o autor sobre a devolução do mandado negativo, conforme certidão do oficial de justiça disponilizada no SAJ.
7. Processo 00022665820248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Alexandre Lorenzetti (OAB 222796/SP) Processo 0002266-58.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Angers Negocios Imobiliarios Eireli - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, para que a requerida realize o pagamento da quantia de R$3.594,00 (três mil e quinhentos e noventa e quatro reais) a título de multa rescisória, uma vez que não restou motivada a rescisão. Imperioso destacar que esses valores devem ser corrigidos monetariamente a partir da data do ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora a partir da data de citação. Por fim, REJEITO o pedido de indenização moral. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Caso não concorde com a sentença, poderá a parte interessada dela recorrer. O prazo para interposição de recurso inominado é de 10 dias úteis (art. 12-A da Lei 9.099/95), a contar da intimação, devendo a parte interessada recolher o preparo. O recurso deverá ser oferecido por advogado. Caso não possua recursos para contratar um, poderá a parte procurar a Defensoria Pública para representá-la. Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas quarenta e oito horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção (vide Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000043.07.2017.8.26.9001 - Tese firmada: Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais), o recolhimento do preparo, através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, quais sejam: - Taxa Judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento) ou de 2% (dois por cento), no caso de execução de título extrajudicial, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 230-6; - Taxa Judiciária de Preparo de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6; - remuneração do conciliador (artigo 169 do Código de Processo Civil e Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo), no valor indicado na Tabela disponível em https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/MaterialApoio, através de depósito judicial vinculado aos presentes autos, caso tenha sido realizada a sessão de conciliação; - despesas postais com citações e intimações, conforme parâmetros indicados no endereço:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes; - despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, através de guia de recolhimento de despesas da condução dos oficiais de justiça, conforme parâmetros indicados no endereço:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - despesas para a expedição de Cartas Precatórias e Cartas de Ordem, no valor de 10 UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo cada, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 233-1; - Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD, uma guia para cada consulta, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao; - Custos do serviço de consulta de andamento dos processos por via eletrônica 1ª e 2ª Instâncias, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço: ; Deverão ser observadas as nominações do SAJ quanto à categorização das peças a serem juntadas (Guia de Custas Judiciais DARE, Guia de Diligência do Oficial de Justiça GRD, Guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ e Recibo de Pagamento). Para a apuração da regularidade dos valores a serem recolhidos deverão ser observadas as comunicações oficiais e a Planilha Taxa Judiciária disponível no seguinte endereço: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988&&&pagina=1. P.I.C..
8. Processo 00011906220258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Alexandre Lorenzetti (OAB 222796/SP), Fernando Biazzus Rodrigues Junior (OAB 390573/SP) Processo 0001190-62.2025.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rai William Florencio - Exectdo: Mcqueen Veículos - Vistos No prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, recolha a parte exequente a taxa judiciária nos termos do art. 4º, IV, da Lei Estadual 11.608/2003. Intime-se.