Marco Aurelio Gomes De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 50017870720254036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5001787-07.2025.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: M. P. F. -. P., P. F. -. S. INVESTIGADO: I. D E S P A C H O Vistos etc. ID nº 366280646: defiro a habilitação requerida. Providencie a secretaria o necessário. Após, proceda-se a baixa tramitação para prosseguimento nas investigações. Int. São José dos Campos, na data da assinatura.
2. Processo 00540000420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054000-04.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1018931-59.2022.8.26.0100) (processo principal 1018931-59.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Rosemeire Lopes Ramires - Edson Tadeu Banin Junior - - Geanderson Bomfim Lemos - Vistos. Fls. 127/136: Regularize a parte ré sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, visto que não foi juntada a procuração outorgada ao patrono subscritor da contestação, sob pena de revelia (CPC, art. 76, §1º, II). No mais, o prazo para manifestação em réplica será aberto oportunamente. Aguarde-se a citação do requerido GEANDERSON. Intimem-se. - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP)
3. Processo 03911636820098190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Cartório para publicar a informação de que trata o artigo 159, parágrafo 1º, da lei 11.101/2005.
4. Processo 00157447720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015744-77.2024.8.26.0007 (processo principal 0004029-72.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marineide Vaz dos Santos - Viagens e Turismos Ltda 123 Milhas - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fls. 19/27 - Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. Consigno que, apesar da condenação solidária, a parte ré Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A não foi incluída no polo passivo do presente cumprimento de sentença. Int. - ADV: MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP)
5. Processo 50013536020214036005
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001353-60.2021.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: GIOVANNI BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) REU: MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA - SP222938 TERCEIRO INTERESSADO: SARA DA CONCEIÇÃO, LIANEIA PONTES DA SILVA, GILMAR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, MARIA LÚCIA DE JESUS, CAMILA STEFANY MACEDO, IARA FERNADA SARAIVA SANTANA, JÉSSILY BULKA GONZALEZ D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo em vista o retorno negativo de intimação das testemunhas de defesa IARA FERNANDA SARAIVA SANTANA ID 366393446 e JÉSSILY BULKA GONZALEZ ID 364278347, intime-se a Defesa Constituída para o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Ponta Porã, datado e assinado digitalmente. CHM
6. Processo 10096104820238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1009610-48.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Gilmar Amorim Fiuza - Vista à(s) parte(s) para apresentar (em ) contraminuta. - Advs: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Marco Aurelio Gomes de Almeida (OAB: 222938/SP) - Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 05042057420138260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0504205-74.2013.8.26.0126 (012.62.0130.504205) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização" - ADV: MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP), ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB 252503/SP), PAULO HENRIQUE BEZERRA CAMPOS (OAB 485545/SP)
8. Processo 10436092620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1043609-26.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: A. P. LTDA - E. - Apelante: A. P. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fls. 1843: Defiro a renúncia. Anote-se. Fls. 1845: Anote-se. Distribuam-se os recursos e encaminhe-se à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Flávia Amarante Teixeira Duarte (OAB: 434393/SP) - Marcelo Augusto Custodio Erbella (OAB: 130825/SP) - Paulo Henrique Bezerra Campos (OAB: 485545/SP) - Marcio Souza da Silva (OAB: 195400/SP) - Marco Aurelio Gomes de Almeida (OAB: 222938/SP) - Claudio Jose Langroiva Pereira (OAB: 212004/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP) - Ipiranga - Sala 12
9. Processo 08063529220258190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0806352-92.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FATIMA ROGERIA PEREIRA DE SOUZA RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, EDUCOSTA UNI RIO CENTRO INFORMATICA E CURSOS LTDA, KROTON EDUCACIONAL S/A Em que pese a ré ter juntado documento na petição de id. 204251972 na qual alega ter cumprido a decisão que deferiu a antecipação de tutela antecipada, a parte autora veio novamente aos autos informar que a disciplina estágio supervisionado II: saúde coletiva não foi regularizada no sistema da faculdade, conforme documentos de ids. 204251973/204251974 com data do dia 26/06/2025 consta como "FALTA CURSAR", e com isso não foi possível iniciar o estágio "Supervisionado I - Hospitalar". Registra-se ainda que há "prints" da coordenação do curso da inviabilidade do cadastro do curso no sistema da 1º ré. Assim, pela derradeira vez, intime-se o 1 º réu para cumprir a decisão que deferiu a tutela antecipada e regularizar a informação de realização do estágio do 9º no sistema da faculdade, que se encontra pendente, por erro do sistema, conforme id. 204251974,no prazo de 03 dias, sob PENA DE MAJORAÇÃO DA MULTA DIÁRIA PARA R$ 5.000,00 LIMITADA A R$ 40.000,00. INTIME-SE A 1º RÉ PELO PORTAL ELETRÔNICO E PELO PATRONO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO . SÃO GONÇALO, 30 de junho de 2025. ELIZABETH MARIA SAAD Juiz Titular
10. Processo 15185282320218260050
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1518528-23.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DAVI DA ROCHA MONTEIRO - - LUIS CARLOS FERNANDES GAMA - - MILTON DE ANDRADE - Fls. 833: defiro. Expeça-se o necessário. - ADV: JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP), JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP), JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236075/SP), MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP), MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP), JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO (OAB 173187/SP)