Sylvia Helena De Siqueira Ferreira A Battaini

Processos do Advogado

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2. Processo 00330161119788260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033016-11.1978.8.26.0100 (000.78.033016-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - KARINA CASTRO0 DE SIQUEIRA FERREIRA - - Margarida de Castro Siqueira Ferreira - - BRUNA CASTRO DE SIQUEIRA FERREIRA - - Cristiane Castro Siqueira Ferreira - JOÃO AUGUSTO DE SIQUEIRA FERREIRA - JOÃO AUGUSTO DE SIQUEIRA FERREIRA JÚNIOR - BRUNA CASTRO DE SIQUEIRA FERREIRA - Carlos Roberto Medina - Providencie a interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44,87. Decorrido o prazo, no silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: KELLY CAVALCANTE DA SILVA (OAB 450097/SP), LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA (OAB 246585/SP), LUIZ ANTONIO TAVOLARO (OAB 35377/SP), LYA TAVOLARO (OAB 70902/SP), DIANA MENDONÇA DE NOBREGA (OAB 271371/SP), JOSE VIVIANI FERRAZ (OAB 20742/SP), EDILMA DOS SANTOS CILIRO (OAB 359192/SP), ANA PAULA RICCO VIVIANI FERRAZ (OAB 385923/SP), SYLVIA HELENA DE SIQUEIRA FERREIRA A BATTAINI (OAB 223010/SP), ELIANA MARINHO DE OLIVEIRA (OAB 504356/SP), ELIANA MARINHO DE OLIVEIRA (OAB 504356/SP), ELIANA MARINHO DE OLIVEIRA (OAB 504356/SP), PAULO IÚRI ALVES TEIXEIRA (OAB 14307/GO), ELIANA MARINHO DE OLIVEIRA (OAB 150204/MG), ELIANA MARINHO DE OLIVEIRA (OAB 150204/MG)
3. Processo 00097248820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009724-88.2024.8.26.0001 (processo principal 1018371-31.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Imissão - Cintia Castellani Alves Artes e Mudança Epp - Wellington Araujo Pereira - Vistos. 1. Considerando o disposto nos artigos 835, I, e 854, caput, do CPC, determino à Serventia que providencie, via sistema Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), até o valor do débito (R$17.022,92 - atualizado até junho/2024). Indefiro, nesta primeira tentativa, o pedido de reiteração automática (teimosinha) por se tratar de medida excepcional ante ao seu caráter extremamente gravoso, que deve ser reservada, portanto, para as hipóteses em que frustradas as demais modalidades de pesquisas eletrônicas existentes. Nesse sentido estão os julgados mais recentes em sede de agravo de instrumento: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. Decisão que indeferiu o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio ("teimosinha"), via sistema SisbaJud. Irresignação do credor. Descabimento. Medida precoce. Pesquisa que só deve ser deferida depois de esgotadas todas as tentativas para localização de bens, o que não ocorreu no presente caso. Decisão mantida. Recurso não provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2266788-46.2021.8.26.0000; Relator (a):Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/02/2022; Data de Registro: 16/02/2022). 2. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, providencie a Serventia: a) caso o valor tornado indisponível seja irrisório, isto é, insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, o respectivo desbloqueio (art. 836 do CPC); b) caso o valor tornado indisponível seja superior ao valor do débito, o desbloqueio do excedente (art. 854, § 1o, do CPC). 3. Restando frutífera ou parcialmente frutífera a ordem, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos (art. 854, § 2o, do CPC), para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3o, do CPC). 4. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Com ou sem resposta do exequente, tornem os autos conclusos para análise da impugnação. 5. Não havendo impugnação, o que deverá ser certificado pela Serventia, proceda a Serventia à transferência do valor tornado indisponível para conta judicial. Fica tal indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (art. 854, § 5o, do CPC). Com a vinda aos autos do comprovante de depósito, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Anoto, desde já, a necessidade dos senhores advogados de procederem ao preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico junto ao endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais para depósitos efetivados após 01 de março de 2017, sem o que não poderá ser expedido. Após o levantamento, apresente o exequente planilha atualizada do crédito remanescente, requerendo o que entender pertinente em termos de prosseguimento da execução. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. 6. Restando infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int. (RESPOSTA: SISBAJUD RESTOU EM BLOQUEIO PARCIAL DE R$ 388,89, FLS 42/46). - ADV: CRISTIANE DA SILVA DORNELES (OAB 328048/SP), DEOCLECIO APARECIDO FELIX DE MORAES (OAB 380614/SP), SYLVIA HELENA DE SIQUEIRA FERREIRA A BATTAINI (OAB 223010/SP)
4. Processo 00202016520048260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020201-65.2004.8.26.0004 (004.04.020201-5) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Educacional Nove de Julho - Cesar Augusto Silva de Souza - Vistos. Em 15 dias digam as partes sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §5º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SYLVIA HELENA DE SIQUEIRA FERREIRA A BATTAINI (OAB 223010/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
5. Processo 00202016520048260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020201-65.2004.8.26.0004 (004.04.020201-5) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Educacional Nove de Julho - Cesar Augusto Silva de Souza - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), SYLVIA HELENA DE SIQUEIRA FERREIRA A BATTAINI (OAB 223010/SP)
6. Processo 00015219520248260015
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001521-95.2024.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P.O.S. - Vistos. Homologo o PIA apresentado a fls. 185/191. Oficie-se ao Creas para que, no próximo relatório, venha informações detalhadas sobre escolarização do educando (frequência e notas) e sobre o seu trabalho no Programa Qualifica. No mais, aguarde-se a vinda de novos relatórios. Servirá a presente como ofício ao CREAS. Int. Ciência ao MP. - ADV: SYLVIA HELENA DE SIQUEIRA FERREIRA A BATTAINI (OAB 223010/SP)
7. Processo 00122345020118260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012234-50.2011.8.26.0609 (609.01.2011.012234) - Inventário - Inventário e Partilha - W.C.L. - A.A.S.B. - - J.C.B. e outro - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VALMIR BARBOSA DA SILVA (OAB 404254/SP), CAROLINA MARTINS (OAB 321613/SP), LUCIANO BATISTA DE CARVALHO (OAB 242374/SP), JULIO CESAR DE LIMA SUGUIYAMA (OAB 189819/SP), CAROLINA MARTINS (OAB 321613/SP), ARMANDO CAETANO FERNANDES ALMEIDA (OAB 23058/SP), ANGELO MARCIO COSTA E SILVA (OAB 230058/SP), ANGELO MARCIO COSTA E SILVA (OAB 230058/SP), SYLVIA HELENA DE SIQUEIRA FERREIRA A BATTAINI (OAB 223010/SP)
8. Processo 10032971420238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003297-14.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.G.L. - F.H.S. - Vistos. Fls.187/188:abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: DENISE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 325591/SP), SYLVIA HELENA DE SIQUEIRA FERREIRA A BATTAINI (OAB 223010/SP), WAGNER ALVES DE PAIVA (OAB 455787/SP)