Fernando Augusto Francisco Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10013488020245020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001348-80.2024.5.02.0465 RECLAMANTE: ALEKSANDRO ANANIAS DA SILVA RECLAMADO: INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12fba3e proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA em razão de ajuste de pauta. À deliberação de V.Exa. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 01 de agosto de 2025  TATIANA ANZAI Servidor   Vistos, etc. Ante a pendência de perícia e o necessário ajuste de pauta, REDESIGNE-SE Audiência  Instrução para dia 08/10/2025 11:10, mantidas as cominações anteriores. Caso as partes celebrem acordo, deverão apresentá-lo nos autos, para que a audiência seja retirada de pauta, vindo os autos imediatamente conclusos para homologação. Intimem-se.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 01 de agosto de 2025. TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDA
3. Processo 10008182120255020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1000818-21.2025.5.02.0472 RECLAMANTE: GABRIELA EUSTAQUIO JESUS SENA RECLAMADO: MASSIMA ALIMENTACAO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64a2159 proferido nos autos.                                    DESPACHO Id bd5b673: Ciência às partes do agendamento da diligência pericial. Deverão as partes atentar para as solicitações do Sr. Perito. SAO CAETANO DO SUL/SP, 01 de agosto de 2025. ISABELA PARELLI HADDAD FLAITT Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA EUSTAQUIO JESUS SENA
4. Processo 10008182120255020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1000818-21.2025.5.02.0472 RECLAMANTE: GABRIELA EUSTAQUIO JESUS SENA RECLAMADO: MASSIMA ALIMENTACAO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64a2159 proferido nos autos.                                    DESPACHO Id bd5b673: Ciência às partes do agendamento da diligência pericial. Deverão as partes atentar para as solicitações do Sr. Perito. SAO CAETANO DO SUL/SP, 01 de agosto de 2025. ISABELA PARELLI HADDAD FLAITT Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MASSIMA ALIMENTACAO S/A
5. Processo 10014954120245020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001495-41.2024.5.02.0034 RECLAMANTE: ALEXSANDRO DOS SANTOS RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd8134a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que o E.TRT decidiu "NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para manter a r. sentença de origem. Tudo conforme a fundamentação do voto da relatora". São Paulo, 29 de julho de 2025 RENATA LORENA PORTO GADELHA                                     DESPACHO   Vistos, examinados etc. 1 - Apresente a reclamada, no prazo de 8 dias, os cálculos que entender devidos, nos termos da sentença com trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cotas-partes de empregado e empregador (art. 879, §1°-A, da CLT, observando-se especialmente o inciso V da Súmula nº 368 do TST), bem como do imposto de renda. Decorrido o prazo acima, sucessivamente e independentemente de nova intimação, a parte reclamante deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pela(s) reclamada(s) e/ou apresentar os cálculos que entender devidos, no prazo sucessivo de 8 dias, nos mesmos termos acima, justificando eventual discordância, sob pena de preclusão. Os cálculos juntados pelas partes devem ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJe-Calc, em PDF, acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017. 2 - Sem prejuízo das determinações acima, considerando as informações constantes dos autos, entendo que o presente feito comporta potencial conciliatório, razão pela qual determino o encaminhamento dos autos ao Cejusc-Leste, para designação de audiência de conciliação. 3 - Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. IVO ROBERTO SANTAREM TELES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
6. Processo 10014954120245020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001495-41.2024.5.02.0034 RECLAMANTE: ALEXSANDRO DOS SANTOS RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd8134a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que o E.TRT decidiu "NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para manter a r. sentença de origem. Tudo conforme a fundamentação do voto da relatora". São Paulo, 29 de julho de 2025 RENATA LORENA PORTO GADELHA                                     DESPACHO   Vistos, examinados etc. 1 - Apresente a reclamada, no prazo de 8 dias, os cálculos que entender devidos, nos termos da sentença com trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cotas-partes de empregado e empregador (art. 879, §1°-A, da CLT, observando-se especialmente o inciso V da Súmula nº 368 do TST), bem como do imposto de renda. Decorrido o prazo acima, sucessivamente e independentemente de nova intimação, a parte reclamante deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pela(s) reclamada(s) e/ou apresentar os cálculos que entender devidos, no prazo sucessivo de 8 dias, nos mesmos termos acima, justificando eventual discordância, sob pena de preclusão. Os cálculos juntados pelas partes devem ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJe-Calc, em PDF, acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017. 2 - Sem prejuízo das determinações acima, considerando as informações constantes dos autos, entendo que o presente feito comporta potencial conciliatório, razão pela qual determino o encaminhamento dos autos ao Cejusc-Leste, para designação de audiência de conciliação. 3 - Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. IVO ROBERTO SANTAREM TELES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO DOS SANTOS
7. Processo 10020446920245020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002044-69.2024.5.02.0610 RECLAMANTE: KELLY DA SILVA SEBASTIAO RECLAMADO: MR7 IMPACTO SERVICOS PESSOAIS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca96f91 proferida nos autos.     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 28 de julho de 2025. ELIAS NUNES DA SILVA     Vistos, etc. Inclua(m)-se o(s) devedor(es) (MR7 IMPACTO SERVICOS PESSOAIS EIRELI - ME) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento da execução em relação à(s) reclamada(s) MR7 IMPACTO SERVICOS PESSOAIS EIRELI - ME e respectivo(s) sócio(s), especialmente quanto à eventual desconsideração da personalidade jurídica, inclusão no BNDT, bem como utilização dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD, em cinco dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem prejuízo de reconhecimento da prescrição intercorrente. Intime-se o(a) exequente. Nada mais. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MR7 IMPACTO SERVICOS PESSOAIS EIRELI - ME
8. Processo 10020446920245020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002044-69.2024.5.02.0610 RECLAMANTE: KELLY DA SILVA SEBASTIAO RECLAMADO: MR7 IMPACTO SERVICOS PESSOAIS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca96f91 proferida nos autos.     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 28 de julho de 2025. ELIAS NUNES DA SILVA     Vistos, etc. Inclua(m)-se o(s) devedor(es) (MR7 IMPACTO SERVICOS PESSOAIS EIRELI - ME) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento da execução em relação à(s) reclamada(s) MR7 IMPACTO SERVICOS PESSOAIS EIRELI - ME e respectivo(s) sócio(s), especialmente quanto à eventual desconsideração da personalidade jurídica, inclusão no BNDT, bem como utilização dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD, em cinco dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem prejuízo de reconhecimento da prescrição intercorrente. Intime-se o(a) exequente. Nada mais. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KELLY DA SILVA SEBASTIAO