Josiane Elsie Bettini
Josiane Elsie Bettini
Número da OAB:
OAB/SP 223090
📋 Resumo Completo
Dr(a). Josiane Elsie Bettini possui 32 comunicações processuais, em 15 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, atuando em TST, TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Processos Únicos:
15
Total de Intimações:
32
Tribunais:
TST, TJSP
Nome:
JOSIANE ELSIE BETTINI
📅 Atividade Recente
3
Últimos 7 dias
26
Últimos 30 dias
32
Últimos 90 dias
32
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (15)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (8)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (3)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003705-80.2017.8.26.0302 (processo principal 1005508-18.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vidroeste Industria e Comercio de Vidros Temperados Ltda - Benedita Parro Stefanuto Me - Vista dos autos ao autor/exequente: Aguarda manifestação em prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: IVO FRANCISCO MANOEL (OAB 362213/SP), JOSIANE ELSIE BETTINI (OAB 223090/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015497-88.2020.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: D Dantielli Comércio de Ferramentas LTDA - Apelado: Vidroeste Industria e Comercio de Vidros Temperados Ltda Epp - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU A RESCISÃO DO CONTRATO POR CULPA DA RÉ E A CONDENOU NA RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES RECEBIDOS (R$ 320.000,00), ALÉM DO VALOR DESPENDIDO PELA AUTORA PARA AQUISIÇÃO DE PAINEL DE ESTABILIZAÇÃO ELÉTRICA (R$ 20.900,06), NÃO ACOLHENDO O PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL INCONFORMISMO DA RÉ.CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SISTEMA ROBÓTICO PARA LINHA DE PRODUÇÃO DE VIDROS. INEXECUÇÃO CONTRATUAL BEM DEMONSTRADA APÓS A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL SISTEMA ROBÓTICO QUE NÃO ENTROU EM FUNCIONAMENTO PLENO E NÃO ATENDEU AO ESCOPO CONTRATUAL. RESCISÃO DO CONTRATO COM RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS QUE SE IMPÕE.IMPOSSIBILIDADE, CONTUDO, DE RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS PELA AUTORA PARA AQUISIÇÃO DE PAINEL ELÉTRICO ESTABILIZADOR EQUIPAMENTO ADQUIRIDO PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS NA REDE ELÉTRICA DA EMPRESA AUTORA, NÃO DECORRENTE DA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL PACTUADA COM A RÉ SENTENÇA REFORMADA NESTE ASPECTO, TÃO SOMENTE PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO NA OBRIGAÇÃO DE REEMBOLSO DAS QUANTIAS DESPENDIDAS PARA ADQUIRIR REFERIDO EQUIPAMENTO (R$ 20.900,06).SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Levi Lisboa Monteiro (OAB: 86072/SP) - Josiane Elsie Bettini (OAB: 223090/SP) - 3º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001554-95.2023.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vidroeste Indústria e Comércio de Vidros Temperados Ltda. Epp. - Fica a parte interessada intimada a s emanifestar acerca da petição de fls. 275 e documentos, bem como a juntar o formulário MLE preenchido, de acordo com o COMUNICADO CG Nº 12/2024, no prazo de 05 (cinco) dias, se o caso. Link para o formulário atual: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?638542302668712903 - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), LUIS EDUARDO CENIZE (OAB 243263/SP), JOSIANE ELSIE BETTINI (OAB 223090/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002953-91.2025.8.26.0082 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Josiane Elsie Bettini - Vistos. Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença, com base em acórdão transitado em julgado no processo nº 1001554-95.2023.8.26.0082, que condenou a parte executada ao pagamento de honorários sucumbenciais no valor de R$ 1.740,16, conforme planilha de atualização juntada. O título executivo judicial apresentado é certo, líquido e exigível, nos termos do artigo 515, I, do Código de Processo Civil, estando demonstrado o inadimplemento voluntário da obrigação. Nos termos do art. 82, § 3º, do CPC, aplica-se ao presente cumprimento de sentença os benefícios da justiça gratuita à exequente. Diante do exposto, intime-se a parte executada, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de igual percentual, conforme artigo 523, § 1º, do CPC. Intime-se.Cumpra-se. - ADV: JOSIANE ELSIE BETTINI (OAB 223090/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 2194175-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Fernanda Moreira Pereira - Agravado: Leandro Gomes - Agravado: Vidroeste Vidros Temperados Ltda - Epp - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Fernanda Moreira Pereira contra respeitável decisão da MMª. Juíza de primeiro grau de jurisdição, proferida nos autos da ação de obrigação de fazer c.c. pedido de tutela de urgência antecipada e indenização por danos morais, movida contra Leandro Gomes e outro, que indeferiu o pedido de gratuidade processual, sob o fundamento de o requerimento estar incompatível com o ato de ter a autora recolhido as custas processuais. (fls. 137/138, dos originais). Pretende a agravante a reforma da r. decisão hostilizada. Sustenta, em síntese, que faz jus ao benefício, nos termos dos artigos 98 e 99, ambos do CPC, e do artigo 5º, inciso LXXIV, da CF/88. Afirma ter comprovado de maneira eficaz a sua hipossuficiência, demonstrando não possuir condições financeiras para arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de sustento próprio e familiar. Informa que, apesar do recolhimento das custas iniciais, com grande sacrifício, é uma pequena comerciante com dificuldades econômicas. Destaca que recentemente foi vítima de crime de estelionato, o que resultou em maior prejuízo financeiro. Assim, postula a concessão de efeito ativo ao recurso e, no mérito, o seu provimento e a reforma da r. decisão, com o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, Recurso tempestivo, sem o recolhimento do preparo recursal. É o relato do essencial. Não vislumbro os requisitos legais para a concessão do pedido de efeito ativo ao agravo. Da análise, em cognição sumária dos documentos trazidos, tenho que não estão presentes os requisitos necessários para a medida pretendida, ao menos até o julgamento deste recurso. Assim, indefiro, por ora, a concessão da liminar pretendida. Por outro lado, a despeito de a insuficiência da pessoa física ser presumida, bastando a apresentação de declaração de hipossuficiência (CPC, art. 99, § 3º), é cediço que o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. É o que dispõe o parágrafo 2º do referido artigo do citado diploma legal. No caso dos autos, referente ao pedido da recorrente, diante da necessidade de documentos atualizados que atestem de forma inequívoca a declaração de incapacidade econômica, providencie, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido: a- cópias atualizadas dos extratos de movimentação bancária referentes aos três últimos meses, nas modalidades de débito e de crédito, de todas as contas em que for titular; b- três últimos comprovantes de rendimentos; c- as três últimas declarações de imposto de renda, completas; d- outros documentos que achar necessário para comprovar a hipossuficiência alegada. A parte contrária não integra a lide, dispensada a sua intimação. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. JOÃO ANTUNES Relator - Magistrado(a) João Antunes - Advs: Eliane Martins Pasalo (OAB: 210473/SP) - Josiane Elsie Bettini (OAB: 223090/SP) - 5º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003866-15.2021.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vidroeste Vidros Temperados Ltda - Epp - Sisbajud/Infojud/Renajud: Certifico e dou fé que, liberei peças sigilosas na ordem em que se encontram os autos. Sem prejuízo, fica a parte intimada a se manifestar acerca do resultado Sisbajud negativo ("Total bloqueado R$ 0,00") / bloqueio de valor ínfimo e/ou das demais pesquisas realizadas, se o caso. Sem prejuízo, ciência e providência, acerca da r. decisão que determinou referido bloqueio e/ou demais pesquisas. Nada Mais. - ADV: JOSIANE ELSIE BETTINI (OAB 223090/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001554-95.2023.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vidroeste Indústria e Comércio de Vidros Temperados Ltda. Epp. - Relação: 0637/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do do retorno dos autos da Superior Instância. Aguarde-se por 30 dias o ajuizamento de eventual Cumprimento ou Liquidação de Sentença. Decorrido o prazo acima e certificada a inexistência de custas em aberto, proceda-se à extinção e arquivem-se com baixa. Int. Advogados(s): Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB 138636/SP), Josiane Elsie Bettini (OAB 223090/SP), Luis Eduardo Cenize (OAB 243263/SP) - ADV: LUIS EDUARDO CENIZE (OAB 243263/SP), JOSIANE ELSIE BETTINI (OAB 223090/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
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