Marcio Pessini Raimundo

Processos do Advogado

1. Processo 10001168220258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000116-82.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Neide Teixeira Soares - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão, bem como para se manifestarem sobre o interesse na designação de audiência de conciliação. Se a hipótese, vista ao Ministério Público. - ADV: MARCIO PESSINI RAIMUNDO (OAB 223135/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
2. Processo 10006462820218260108
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000646-28.2021.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de Santana do Parnaíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000646-28.2021.8.26.0108; Condomínio; Apelante: Manoelina Conceição Fátima da Silva; Advogado: Anderson de Aguiar Ribas (OAB: 395335/SP); Apelante: Iracema Maciel de Oliveira; Advogado: Anderson de Aguiar Ribas (OAB: 395335/SP); Apelante: Noemia Tarcisia da Silva Meneguine; Advogado: Anderson de Aguiar Ribas (OAB: 395335/SP); Apelante: Ina Aparecida de Jesus; Advogado: Anderson de Aguiar Ribas (OAB: 395335/SP); Apelada: Maria Geni da Silva Nunes (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Pessini Raimundo (OAB: 223135/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00057343120154036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005734-31.2015.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SAMUEL CAMPINA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIO PESSINI RAIMUNDO - SP223135 EXECUTADO: SAMUEL CAMPINA DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCIO PESSINI RAIMUNDO - SP223135 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. JUNDIAí/SP, 24 de junho de 2025.
4. Processo 10006462820218260108
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/02/2025 1000646-28.2021.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000646-28.2021.8.26.0108; Assunto: Condomínio; Apelante: Manoelina Conceição Fátima da Silva e outros; Advogado: Anderson de Aguiar Ribas (OAB: 395335/SP); Apelada: Maria Geni da Silva Nunes (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Pessini Raimundo (OAB: 223135/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10088535920208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008853-59.2020.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Giovanna Denegri Tavares - - Yasmin Machado de Assis Tavares, representada por Denise Machado de Assis - Suzy Aparecida Pereira - Fl. 648: Aguarde-se por 30 dias. - ADV: CELIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO (OAB 290047/SP), JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP), FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS (OAB 227638/SP), MARCIO PESSINI RAIMUNDO (OAB 223135/SP)
6. Processo 10013853020238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001385-30.2023.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Família - F.L.C.S. - M.F.A.M. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido para o fim de determinar que as filhas M.M.A.S. e M.G.A.S. permaneçam como requerente durante os dois períodos de férias escolares anuais, ficando autorizado que a esposa do autor, sra. Elisa Cristina do Nascimento, retire as crianças do lar materno para o período de férias, caso o autor não possa fazê-lo. Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios ao patrono do autor, que arbitro, em conformidade com o artigo 85, § 8º do mesmo diploma legal, em R$ 1.100,00. Ciência ao MP. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do autor (fls. 33/34) Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARCIO PESSINI RAIMUNDO (OAB 223135/SP), ETHIANNY CORRÊA SANTOS MELO (OAB 18284/PI)
7. Processo 10008364920258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000836-49.2025.8.26.0108 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.C.A. - Vistos, Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da CF, comprovada insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo, defiro a justiça gratuita. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, para que proceda com a designação de audiência virtual por ato ordinatório, cientificando as partes sobre a data. Com a designação, expeça-se mandado de citação ou carta precatória, conforme o caso. Cite-se e intime-se a parte requerida. Não obtida a conciliação, fica advertida(o) a parte ré do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, contado a partir da realização da audiência, sob pena de serem presumidos como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Caso não tenha condições para arcar com honorários de advogado, a parte ré poderá requerer junto à OAB local nomeação de defensor. No caso da tentativa de citação resultar negativa, fica autorizada a remoção da audiência de pauta, sem necessidade de nova Decisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCIO PESSINI RAIMUNDO (OAB 223135/SP)
8. Processo 10008364920258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000836-49.2025.8.26.0108 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.C.A. - Vistos, Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da CF, comprovada insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo, defiro a justiça gratuita. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, para que proceda com a designação de audiência virtual por ato ordinatório, cientificando as partes sobre a data. Com a designação, expeça-se mandado de citação ou carta precatória, conforme o caso. Cite-se e intime-se a parte requerida. Não obtida a conciliação, fica advertida(o) a parte ré do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, contado a partir da realização da audiência, sob pena de serem presumidos como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Caso não tenha condições para arcar com honorários de advogado, a parte ré poderá requerer junto à OAB local nomeação de defensor. No caso da tentativa de citação resultar negativa, fica autorizada a remoção da audiência de pauta, sem necessidade de nova Decisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCIO PESSINI RAIMUNDO (OAB 223135/SP)
9. Processo 10088535920208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008853-59.2020.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Giovanna Denegri Tavares - - Yasmin Machado de Assis Tavares, representada por Denise Machado de Assis - Suzy Aparecida Pereira - Vistos. Cota retro do MP: à inventariante para atendimento e manifestação, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS (OAB 227638/SP), JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP), CELIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO (OAB 290047/SP), MARCIO PESSINI RAIMUNDO (OAB 223135/SP)
10. Processo 00001063420258260309
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000106-34.2025.8.26.0309 (processo principal 1013011-59.2022.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Zito Braga da Silva - - Ana Pereira da Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: JULIO CESAR DE SOUZA (OAB 238270/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), MARCIO PESSINI RAIMUNDO (OAB 223135/SP), MARCIO PESSINI RAIMUNDO (OAB 223135/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), JULIO CESAR DE SOUZA (OAB 238270/SP)