Afranio De Jesus Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00415662720128260577
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041566-27.2012.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Cheque - Lucia Helena Ferreira - Excelsior Comercial de Pisos Forros e Divisorias Ltda EPP e outros - Manifeste-se a parte/exequente autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) e o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, providenciando-se o necessário no caso de novo requerimento. - ADV: WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB 83745/SP), AFRANIO DE JESUS FERREIRA (OAB 223254/SP)
3. Processo 10130251020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013025-10.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.O.S. - L.A.P.J. - Vistos. Tendo em vista que a parte requerida não juntou aos autos os documentos determinados à fl.62, indefiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. No prazo de 10 (dez) dias, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as e especificando-as, ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra, ficando consignado que o silêncio será tomado como anuência ao pronto sentenciamento diante das provas já existentes nos autos. A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência das provas pretendidas não poderão ser genéricos, devendo se referir aos documentos eventualmente juntados e fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. - ADV: AFRANIO DE JESUS FERREIRA (OAB 223254/SP), ADRIANO SOUZA MARINHO (OAB 172435/SP)
4. Processo 00028546520128260577
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002854-65.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Paulo Sérgio Castro Coelho - Wallasse David Ramos - Intime-se a parte exequente para que apresente o cálculo atualizado do débito. - ADV: JULIANO JOSE CAMPOS LIMA (OAB 327933/SP), AFRANIO DE JESUS FERREIRA (OAB 223254/SP)
5. Processo 10218694620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021869-46.2025.8.26.0577 - Petição Cível - Petição intermediária - Afranio de Jesus Ferreira - Tendo em conta que o processo foi distribuído após a implantação do Eproc neste juízo, nos termos do item 2 do Comunicado nº 435/2025, deverá a parte autora promover nova distribuição no Eproc. Após a intimação da parte, remeta-se ao cartório distribuidor para cancelamento da distribuição. - ADV: AFRANIO DE JESUS FERREIRA (OAB 223254/SP)
6. Processo 00047318820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004731-88.2022.8.26.0577 (processo principal 1011181-35.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Edna Andréa dos Santos Costa - Mauricio Fernandes da Costa - Manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. Em caso de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada. - ADV: AFRANIO DE JESUS FERREIRA (OAB 223254/SP), DENILDA SBRUZZI DE AGUIAR ALMEIDA (OAB 148729/SP)
7. Processo 00460291220128260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046029-12.2012.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Cheque - Luiz Gustavo Ferreira Barbosa - Luciana Rampin da Silva M.E. - Fls. 241: Tendo em vista o bloqueio parcial do valor do débito e o decurso do prazo sem insurgência da parte devedora (fl. 233), DEFIRO sua liberação em favor da parte credora. Se ainda não transferida, providencie a Serventia minuta de transferência para conta do Juízo. Com o comprovante de transferência nos autos e desde que certificado o prazo sem recurso contra esta determinação, libere-se o valor, através de MLE, conforme formulário juntado (fl. 242). Após, intime-se a parte credora a se manifestar, pugnando o que direito para continuidade destes autos, devendo trazer planilha com o débito atualizado, contemplando, inclusive, os levantamentos já efetuados. Int. - ADV: RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP), AFRANIO DE JESUS FERREIRA (OAB 223254/SP)
8. Processo 10095383220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009538-32.2025.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joao Firmino da Rocha - Vistos. Abra-se vista ao 1º Oficial Registrador para manifestação a cerca do pedido, devendo, ainda, indicar o nome e qualificação dos confrontantes, com a especificação do imóvel correspondente, bem como do proprietário tabular do imóvel objeto da presente ação. Havendo correções/esclarecimentos necessários, providenciem os requerentes e nova vista ao CRIA. Os autos deverão retornar a conclusão quando estiverem em termos para a formação da relação processual. Int. - ADV: AFRANIO DE JESUS FERREIRA (OAB 223254/SP)