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Danilo Dionisio Vietti

Danilo Dionisio Vietti

Número da OAB: OAB/SP 223336

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 72
Tribunais: TJMG, TJSC, TJRJ, TRF3, TJSP
Nome: DANILO DIONISIO VIETTI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025041-83.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Cheque - Uberpisos Acabamentos Ltda - Epp - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0602191-63.2000.8.26.0100 (000.00.602191-3) - Inventário - Inventário e Partilha - CLAUDIA CISCATO FELÍCIO - - KLEBER FELÍCIO - - ANNA CLARA TURIM FELÍCIO - - LUIZ ANTONIO ELIAS FELÍCIO - - ROSELAINE IZZO FELÍCIO - - JOSÉ ROBERTO FELÍCIO - - JOYCE FELÍCIE ABEGÃO - - JOSÉ LUIZ FELÍCIO - - MARIA CRISTINA ALVES FELÍCIO - - JANICE FELÍCIO - - MARIA EUNICE MOREIRA FELÍCIO e outros - FELIPE AUGUSTO FELÍCIO - DAVID FRANCISCO ABEGÃO - - ANA ROSA ELIAS FELICIO e outros - Guilherme Chaves Sant´anna - RODRIGO AUGUSTO ELIAS FELICIO - - PRISCILLA ALVES FELÍCIO GABELLINE - - DANIELLA ALVES FELICIO VIETTI - Jose Carlos Fortes Guimaraes Junior - - Felipe Augusto Elias Felicio - - Lucas Gabriel Morais - - Fabio Schezaro Felicio - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA ADM JUD INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPAÇOES SA e outro - Fls. 4628 e Seg.: Digam as partes. - ADV: RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), JOFIR AVALONE FILHO (OAB 80129/SP), JOFIR AVALONE FILHO (OAB 80129/SP), MARCILIO JOSÉ VILLELA PIRES BUENO (OAB 154439/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), JOFIR AVALONE FILHO (OAB 80129/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), LUCAS RODRIGUES VOLPIM (OAB 288327/SP), FELIPE PALHARES (OAB 309006/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), CAIO JULIUS BOLINA (OAB 104108/SP), ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO FERREIRA DIONISIO (OAB 263803/SP), MARCOS DE GODOI FARIA (OAB 284234/SP), ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO FERREIRA DIONISIO (OAB 263803/SP), ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO FERREIRA DIONISIO (OAB 263803/SP), ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO FERREIRA DIONISIO (OAB 263803/SP), ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO FERREIRA DIONISIO (OAB 263803/SP), INGRID LORRANA CHAGAS MORAIS (OAB 433595/SP), MARCELO ROCHA (OAB 120681/SP), JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP), LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (OAB 207167/SP), DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP), DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP), DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP), MARIA APARECIDA MUTSCHELE AVALONE (OAB 122086/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ANA CAROLINA FERREIRA ANDREUCCI BERNICCHI (OAB 167963/SP), MARIA APARECIDA MUTSCHELE AVALONE (OAB 122086/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025041-83.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Cheque - Uberpisos Acabamentos Ltda - Epp - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD. Executados abaixo: Adcom Construções e Incorporações Ltda Valor atualizado: R$ 84.601,04 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. Int. Ribeirão Preto, 12 de maio de 2025 - ADV: DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003343-48.2023.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Blue Cash Empresa Simples de Credito, registrado civilmente como Vietti Empresa Simples de Crédito LTDA-ME - Vistos. Fls. 161/162: A exequente pretende a desconsideração da personalidade jurídica independente da formalização do incidente por se tratar de empresário individual e o patrimônio da pessoa jurídica se confunde com o da pessoa física, incluindo no polo passivo a pessoa física de Nilva Cristina da Silva, para localização de endereço da executada. DECIDO O artigo 835 do CPC estabelece uma ordem de preferência para penhora, que deve ser seguida, exceto em situações excepcionais. Nestes autos, houve uma única tentativa de bloqueio de dinheiro através de penhora on-line Sisbajud (fls. 154/156). A exequente pretende nesse momento a desconsideração da personalidade jurídica sem motivo justificado, porque não há indícios suficientes de que o crédito não pode ser satisfeito de outra forma, por exemplo, com possíveis veículos. A inclusão da pessoa física requerida deve-se restringir a situações em que for verificado que não há outros bens a penhora na ordem de preferência. Ante o exposto, indefiro, por ora, a pretensão de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão da pessoa física no polo passivo. Ressalto que não há impedimento de realização de eventuais pesquisas de endereço em nome da pessoa física de Nilza Cristina da Silva que inclusive já foi realizada, conforme fl. 138. Intime-se. Barretos, 26 de junho de 2025. - ADV: DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006509-66.2021.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Classe Unica do SC1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Andre Fernando Busse Gallao e outro - Sociedade Olimpiense de Educação e Cultura Ltda - Danilo Dionisio Vietti - Valter da Penha Cordeiro - Augusto Danglares Veraldi Junior - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça, bem como em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP), BRUNA DE QUEIROZ (OAB 396660/SP), EDILSON MÉGA DA COSTA (OAB 241565/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), VINICIUS FIUSA BUENO (OAB 461798/SP), ANDRE FERNANDO BUSSE GALLAO (OAB 143467/SP), VERA LUCIA CABRAL (OAB 119832/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003152-35.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Danilo Dionisio Vietti - Ciência ao exequente acerca da certidão de fls. 290 bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento processual. - ADV: DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005946-60.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Marcelo José Colombo - Vistos. Diante do contido às fls. 3518/3520, defiro a realização de prova pericial na área de gestão de recursos humanos, a ser custeada pelo requerente. Para tanto, nomeio como perita MONIZE GUZZONI TURCO BENANTE, devidamente cadastrada no portal dos auxiliares, e-mail: psicomonize@gmail.com Intime-se a perita para, em 5 dias, manifestar-se sobre a aceitação do encargo e apresentar proposta de honorários. Aceita a nomeação e apresentada a proposta de honorários, intime-se o autor para manifestação e depósito, no prazo de 05 dias. Comprovado o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos. Havendo escusa, voltem-me conclusos. O prazo para produção do laudo é de 20 dias. Com a juntada, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias, após ao Ministério Público, e expeça-se MLE dos honorários periciais. Fica concedido o prazo de 15 dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Int. - ADV: DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000828-86.2025.8.26.0400 (processo principal 1001837-18.2015.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - D.D.V. - G.A.D.A.G.S. - Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação. Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor reconhecido como excesso de execução. Veda-se a compensação. Apresente a parte exequente planilha de cálculos atualizada, nos termos desta decisão. Consigno ser plenamente possível o levantamento do valor em discussão, após a sua correta definição nos termos desta decisão, já que o Código de Processo Civil excepciona as verbas alimentares, dentre as quais estão inseridos os honorários advocatícios, da exigência de caução. Intime-se. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP), DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 257793/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004938-53.2021.8.26.0400 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Andre Luiz Gizoldi Eireli Epp, - IIII. DISPOSITIVO. Ante todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução para o fim de reconhecer a nulidade da CDA executada (CDA n.º 1.223.087.929) e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a execução fiscal nº 1500234-13.2016.8.26.0400. Preclusa esta decisão, fica levantada a penhora efetivada nos autos do processo executivo. Oportunamente, deverá ser expedido, nos autos do processo executivo, o necessário para levantamento dos valores bloqueados em benefício da parte Embargante/Executada. Em razão da sucumbência, CONDENO a Fazenda Estadual a arcar com a integralidade das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios ao procurador do Embargante/Executado que, nos termos do artigo 85 do CPC, arbitro em 10% do valor atualizado atribuído à causa. Translade-se cópia desta decisão para os autos do processo executivo. P.I.C. - ADV: DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001707-93.2025.8.26.0400 (processo principal 1001837-18.2015.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - P.C.O.G.A. - P.C. - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento/adiantamento de custas processuais para cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade da obrigação de pagar de honorários advocatícios, fundado no art. 82, § 3º, do CPC, incluído pela Lei Federal n. 15.109/25. Inviável, contudo, o prosseguimento do feito sem o recolhimento da taxa judiciária, na medida em que a referida previsão legal é inconstitucional. Por ocasião do julgamento da ADI 3.260, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu que viola a igualdade tributária (CR/88, art. 150, II) lei que concede isenção de custas judiciais a membros de determinada categoria profissional pelo simples fato de a integrarem (ADI 3260, Rel. Min. Eros Grau, Tribunal Pleno j. 29/3/2007). A referida orientação foi reafirmada no julgamento da ADI n. 6.859, oportunidade em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou a seguinte tese: É inconstitucional norma estadual de origem parlamentar que concede isenção a advogados para execução de honorários, por vício de iniciativa e afronta à igualdade (ADI 6.859/RS, Plenário, Rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.2.2023). É de se pontuar, ainda, que aos advogados hipossuficientes continua possível a concessão da gratuidade de justiça, não porquê advogados, mas porquê hipossuficientes economicamente. Já há, portanto, mecanismo a garantir a dispensa do recolhimento das custas aos advogados hipossuficientes assim como para todo e qualquer cidadão brasileiro desde que demonstrada concretamente a impossibilidade de seu custeio. A dispensa irrestrita tal como prevista pela Lei Federal n. 15.109/25 não contribui para o acesso à justiça, privilegia advogados abastados - em detrimento do restante da população e consubstancia tratamento privilegiado para determinada classe, sem que haja, contudo, razão adequada para tanto. Em sendo assim, dada a inconstitucionalidade da previsão legal acima referida, concedo o prazo de 10 (dez) dias para recolhimento da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP)
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