Danilo Jacob

Processos do Advogado

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2. Processo 00026871320148260372
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002687-13.2014.8.26.0372 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Andrea de Novais Gonsalves e outro - Vistos. Fls. 334/336: Recebo os embargos declaratórios, porquanto tempestivos. No mérito, com razão os embargantes. De fato, este juízo já analisou os sistemas objetos das pesquisas solicitadas em outros feitos, as quais foram indeferidas pelos motivos já expostos pelos executados. Por tal motivo, reconsidero a decisão de fl. 331, indeferindo as pesquisas requeridas. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento visando a satisfação do seu crédito, em 10 dias. Intime-se. - ADV: DANILO JACOB (OAB 223337/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), DANILO JACOB (OAB 223337/SP), LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP), LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
3. Processo 15004484920208260372
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500448-49.2020.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RAFAELA VITORIA PEREIRA GUEDES DOS SANTOS - Vistos. O réu foi devidamente citado e apresentou resposta à acusação. Verifico que não é caso de rejeição da denúncia, que não apresenta qualquer defeito e preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, tampouco de absolvição sumária, uma vez que a justa causa está claramente evidenciada, existindo elementos suficientes para embasar a acusação. As demais alegações confundem-se com o mérito da causa, o que será apreciado em momento processual oportuno. Assim, não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, paute-se a Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. Intimem-se as partes e as testemunhas. Com relação à audiência, é sabido que é assegurado ao advogado conversar com o réu antes de sua realização. Assim, recomenda-se que o patrono entre em contato com o seu cliente antes da audiência, a fim de que tal entrevista seja realizada. Em caso de eventual falta de tempo hábil para a intimação pessoal, fica autorizada a intimação via e-mail ou telefone, seja das partes, dos defensores ou das testemunhas. Quando da intimação, deverá o senhor Oficial de Justiça solicitar e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do convite para participação da audiência virtual. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams", não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem. Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de 'smartphone', bastando, dai, a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caso seja necessário o encaminhamento do link da audiência por e-mail ou mensagem ao próprio defensor, às testemunhas de defesa já arroladas ou demais participantes, fica desde já a defesa intimada para a apresentação do número de telefone, WhatsApp e e-mail para os quais deseja o envio, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, sob pena de PRECLUSÃO da prova oral pretendida. Caso o defensor não possua o número de telefone, WhatsApp e e-mail da pessoa para a qual deseja o envio, deverá informar no prazo acima estabelecido a impossibilidade, indicando, desde já, o endereço para intimação pessoal. Tendo havido a solicitação prévia de envio do link de acesso, caso a pessoa indicada não receba no e-mail/Whatsapp informados até a véspera da data agendada para a audiência virtual, deverá solicitar pelo e-mail: aegazzola@tjsp.jus.br Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. No mais, proceda-se a juntada da certidão de distribuição de feitos em nome do réu. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DANILO JACOB (OAB 223337/SP)
4. Processo 10008502220228260372
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000850-22.2022.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.K.P.S.A. - - E.S.P.S.A. - - E.H.P.S.A. - D.A. - A parte alimentada informou que o executado não pagou as parcelas do acordo tampouco os alimentos vencidos após. No silêncio do alimentante, declaro revelia. Decreto a prisão civil de D de A pelo prazo de 30 dias, com fundamento no artigo 528, § 3º do CPC. Serventia: A) Expeça mandado de prisão. B) Caso a qualificação do requerido constante dos autos seja insuficiente, fica desde logo autorizada a realização de pesquisa Infoseg, visando a obtenção das informações necessárias, a fim de instruir integralmente o mandado de prisão. C) Se vencido prazo de mandado de prisão em silêncio, intime a parte exequente a se manifestar em prosseguimento. D) Ciência ao MP. - ADV: DANILO JACOB (OAB 223337/SP), ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP), ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP), ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP)
5. Processo 10014576920218260372
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001457-69.2021.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.A.S.S. - D.F.S. - O(a) autor(a) deverá retirar a carta de adjudicação, disponível para impressão via E-SAJ, expedido conforme enunciado do provimento nº 14/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, "Disponibilizado: terça-feira, 9 de junho de 2020, Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo", que altera o Capítulo XI, Seção VI, Subseção XVII, do Tomo I, e o Capítulo XX, Seção III, Subseção III, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, o qual acrescenta o artigo 1.273-A, em que o documento originado de processo eletrônico, poderá ser expedido para remessa eletrônica ao Serviço Notarial e de Registro, através do e-protocolo da plataforma www.registradores.org.br , conforme consta no "artigo 1273-A, IV", constituído de senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: THIAGO NUNES LEITE (OAB 404609/SP), DANILO JACOB (OAB 223337/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
6. Processo 10010652720248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001065-27.2024.8.26.0372 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.L.S. - M.C.S. - O(a) autor(a) deverá assinar o termo de compromisso de curador definitivo, juntando-o aos autos; Retirar a certidão de curador de fls. 114, disponível para impressão via E-SAJ; O(a) autor(a) deverá retirar a certidão com a devida averbação, perante o Cartório de Registro Civil de Monte Mor/SP. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: DANILO JACOB (OAB 223337/SP), VANESSA SANTOS DE MENEZES (OAB 433164/SP)
7. Processo 10015993420258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001599-34.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Ricardo Hintz - Vistos, Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. A parte autora alega ter quitado a parcela devida pelos serviços "sem parar" de forma que as cobranças que ensejaram inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes são indevidas. Presumindo a boa-fé do consumidor e tendo em vista a regra do art. 357, III, do CPC, que possibilita a distribuição do ônus da prova, entendo que o requerido dispõe de melhores condições para comprovar a legitimidade de tais cobranças, demonstrando a efetiva contratação dos seus serviços, motivo pelo qual atribuo ao este o ônus da prova de tal fato. Ademais, inegável que a inscrição em cadastro de inadimplentes traz transtornos à pessoa, a quem, via de regra, é negada uma série de facilidades no exercício do comércio. Assim DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que os requeridos providenciem a suspensão da inscrição do nome da parte autora incluído em cadastros restritivos dos órgãos de proteção ao crédito, em razão da dívida discutida nos presentes autos, no prazo de 05 dias sob pena de aplicação de multa diária de R$500,00 limitada a 30 dias. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: DANILO JACOB (OAB 223337/SP)
8. Processo 15004484920208260372
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500448-49.2020.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RAFAELA VITORIA PEREIRA GUEDES DOS SANTOS - Intimação do defensor para que fique ciente de todo o processado, bem como para que apresente resposta à acusação - ADV: DANILO JACOB (OAB 223337/SP)