Gilseli Lomba Bernardes

Processos do Advogado

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2. Processo 00203785820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020378-58.2024.8.26.0576 (processo principal 1032024-87.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liminar - Condomínio Edifício Portobelo - - Carlos Simao Nimer - Sonia Moreira Tempest - Vistos. Certidão de fls. 110 e extrato de fls. 111: Conforme se depreende do documento apresentado (fls. 93/95), trata-se de agendamento bancário, cuja "eficácia está condicionada à existência de saldo suficiente na conta do pagador até as 23h45min da data escolhida, bem como à validação das condições de pagamento junto ao beneficiário". O próprio comprovante informa, expressamente, que a quitação definitiva depende da efetiva compensação do valor e que o comprovante final somente será emitido após o pagamento ser realizado com sucesso. Assim, intime-se a parte executada para, no prazo de 2 (dois) dias, juntar aos autos comprovante definitivo da efetiva quitação do débito, sob pena de desconsideração do alegada quitação e prosseguimento da ação com as implicações de fls. 83. Intime-se. - ADV: CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/SP), NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB 122798/SP), CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/SP), GILSELI LOMBA BERNARDES (OAB 223399/SP), EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA (OAB 317811/SP)
3. Processo 10270361820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1027036-18.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027036-18.2023.8.26.0576; Assunto: Comodato; Apelante: Roberto Stopa Junior (Assistência Judiciária); Advogada: Gilseli Lomba Bernardes (OAB: 223399/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Moacir Frias Fria; Advogado: Joao Bruno Neto (OAB: 68768/SP); Advogada: Isabela de Castro Volpe (OAB: 441190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10199686720248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019968-67.2024.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.C. - R.S. - Assim vista a questão e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a ação e acolho em parte os pedidos deduzidos na inicial, para: a)- reconhecer e extinguir a união estável havida entre as partes, com a duração de 29.12.2018 a 12.6.2024; b)- partilhar, na proporção de metade para cada um, o patrimônio em comum, envolvendo o passivo, este composto de dois empréstimos, e o ativo, este composto por um apartamento e bens móveis. Fica o requerido condenado a ressarcir ao requerente o valor de metade das parcelas do financiamento vencidas após o rompimento, a ser apurado em liquidação de sentença. A partilha do apartamento, porque financiado, fica em 50%, consideradas as prestações pagas entre a aquisição e 12.6.2024, a ser apurado em liquidação de sentença. Em relação aos bens móveis (materiais, objetos e utensílios), porque ficaram na posse do requerido, fica este condenado a ressarcir o requerente no valor de R$ 18.624,17, devidamente atualizado desde a propositura e com juros de mora desde a citação. c) condenar as partes, na proporção do sucumbimento de cada uma, ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios da contrária, estes à razão de 10% sobre o valor dos pedidos de que cada uma decaiu. Por conseguinte, com resolução do mérito, julgo extinto o processo, fundado no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se mandado ao Cartório do Registro Civil, observadas as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Tomo II, Capítulo XVII, Seção I, item 1, letra k), Seção VIII, Subseção V, itens 113 a 116, com ordem de que o Oficial faça as anotações remissivas pertinentes, ou as comunicações que para isso sejam necessárias. Arquivem-se, oportunamente, com as cautelas da lei e das normas de serviço P.I.C - ADV: RODRIGO NALIN (OAB 181014/SP), GILSELI LOMBA BERNARDES (OAB 223399/SP)
5. Processo 00011314120098260407
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001131-41.2009.8.26.0407 (407.01.2009.001131) - Ação de Exigir Contas - Contratos de Consumo - Eduardo Martini Romano - F.M.V. - I.F.S.J. - Em decisão anterior (p. 591), foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato juntado (pp. 592/594). Não foram encontrados valores em nome do executado; Ciência à parte exequente da juntada do documento de inclusão da executada no cadastro de inadimplentes via Serasajud e SCPC (pp. 595/596), realizada conforme r. Decisão de p. 591. Ao credor para que se manifeste em termos de prosseguimento, em 15 (quinze) dias - Decorridos sem atendimento, encaminhem-se os autos ao arquivo. - ADV: LUCIANE MACHADO PARRA (OAB 187974/SP), ALFEU PEREIRA FRANCO (OAB 55037/SP), GILSELI LOMBA BERNARDES (OAB 223399/SP), MOYSES CARLOS DOS SANTOS NETO (OAB 256077/SP)
6. Processo 10146031120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014603-11.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Leontina Prado - Vistos. Fl. 57/60: primeiramente, cumpra os termos do Despacho de fl. 54, apresentando prova da alegada incapacidade financeira ou recolhendo as custas judiciais. Regularizado, tornem conclusos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: GILSELI LOMBA BERNARDES (OAB 223399/SP)
7. Processo 10035393820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003539-38.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espólio de Gilson de Assis Bernardes - Unimed São Jose do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Tendo em vista regularização do polo ativo, determino prosseguimento do feito. Assim, fica intimada requerida UNIMED, na pessoa de seu advogado, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), GILSELI LOMBA BERNARDES (OAB 223399/SP)
8. Processo 10358897920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035889-79.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.L.F. - L.F.L. e outro - Vistos. Fls. 106/107 e 111: eventual descumprimento das visitas fixadas devem ser objeto de cumprimento provisório. Fls. 114/115: aguarde-se o desfecho da audiência de conciliação designada. Intimem-se. - ADV: MARIANA DE LIMA LUCHETTI FIORE (OAB 345084/SP), GILSELI LOMBA BERNARDES (OAB 223399/SP), GUSTAVO SALVADOR FIORE (OAB 343317/SP), MARIANA DE LIMA LUCHETTI FIORE (OAB 345084/SP), GUSTAVO SALVADOR FIORE (OAB 343317/SP)