Lizandra De Fátima Donato

Processos do Advogado

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2. Processo 10067104420198260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006710-44.2019.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.G.T.R.R.S.A.T. - Vistos 1. Pág.267: Ante a ausência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de um (1) ano, durante o qual se suspenderá o prazo prescricional. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá a parte exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando à localização de bens em nome do executado. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora, o trâmite da execução não será retomado. Pertinente lembrar que não corre prescrição para o exequente menor de idade. Em razão da suspensão do presente feito, nos termos do convênio DPE/OAB, Anexo VII, artigo 3º, inciso II, arbitro honorários parciais ao advogado nomeado nas fls.10/11, expedindo-se certidão que ficará disponível nos autos para impressão e encaminhamento pelo interessado. A liberação dos honorários complementares será feita ao final, quando da extinção da execução. 2. Findo o prazo de suspensão, dê-se vista à parte exequente para que se manifeste em prosseguimento no prazo de quinze (15) dias. 3. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte exequente, para que promova o regular andamento do processo no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º, c.c. o artigo 318, ambos do Código de Processo Civil. Registre-se que, em caso de mudança definitiva ou temporária do endereço constante dos autos, não comunicada ao Juízo, presumir-se-á válida a intimação, nos termos do que dispõe o art.274, § único do CPC . Int. - ADV: LIZANDRA DE FÁTIMA DONATO (OAB 223460/SP)
3. Processo 10095181220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009518-12.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - S.M.S.B. - Vistos. 1 - Em consulta ao sistema SAJ, observo que o presente feito (Regulamentação de Visitas) foi distribuído aos 03/07/2025, quando já havia distribuição anterior do processo nº 1008341-47.2024.8.26.0037 (Guarda), aos 19/06/2024, perante o Juízo da 1ª VFS local, entre as mesmas partes. 2 - Destarte, considerando que as ações envolvem o mesmo núcleo familiar, DETERMINO a redistribuição deste processo à Egrégia 1ª Vara da Família e Sucessões local, com as cautelas e homenagens de praxe. Int. - ADV: LIZANDRA DE FÁTIMA DONATO (OAB 223460/SP)
4. Processo 00045869520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004586-95.2025.8.26.0037 (processo principal 1011260-14.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - E.R.G.D. - P.S. - Vistos. Como o executado não interrompeu a cobrança dos valores do empréstimo, forçoso reconhecer que a devolução das prestações vincendas podem ser cobradas por meio deste cumprimento de sentença. Porém, observo que o exequente não acostou aos autos a memória discriminada da dívida. Para tanto, concedo 10 dias. A fim de se evitar novos descontos, oficie-se ao INSS para que interrompa os descontos relacionados aos empréstimos 349134923-3 e 349134756-7. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LIZANDRA DE FÁTIMA DONATO (OAB 223460/SP)
5. Processo 00045869520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004586-95.2025.8.26.0037 (processo principal 1011260-14.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - E.R.G.D. - P.S. - Vistos. Defiro à exequente o prazo de cinco dias, para que justifique a instauração do presente incidente em face da tramitação e extinção de anterior execução que tramitou sob nº 0001223-08.2022.8.26.0037. Por derradeiro, ressalte-se que a sentença transitou em julgado em 15/02/2022 e novos descontos, diga-se, ocorridos após três anos, constituem fatos novos que deverão ser objeto de nova ação. No silêncio, venham conclusos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LIZANDRA DE FÁTIMA DONATO (OAB 223460/SP)
6. Processo 10112601420218260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004586-95.2025.8.26.0037 (processo principal 1011260-14.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - E.R.G.D. - P.S. - Vistos. Defiro à exequente o prazo de cinco dias, para que justifique a instauração do presente incidente em face da tramitação e extinção de anterior execução que tramitou sob nº 0001223-08.2022.8.26.0037. Por derradeiro, ressalte-se que a sentença transitou em julgado em 15/02/2022 e novos descontos, diga-se, ocorridos após três anos, constituem fatos novos que deverão ser objeto de nova ação. No silêncio, venham conclusos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LIZANDRA DE FÁTIMA DONATO (OAB 223460/SP)
7. Processo 10051151520168260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005115-15.2016.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Clozel Petrovcic - Erika Carla da Silva Sant'Anna - Luiza Maria Pizuto Sant Anna - - Cristiano Candido Pizuto Sant Anna - - Carlos Pizuto Sant anna Júnior - Associação Condominio Jau Shopping Center - - MARCIO RAFAEL FRAGALA - - Aline Elisa Cezarino - Claudia Eliane Castelucci - - Francisco Rodolfo Castelucci - Companhia Brasileira de Distribuição Sa - Providencie o herdeiro Cristiano o formulário para que todos os MLEs sejam expedidos de uma só vez. - ADV: CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP), ALAN SANT ANNA DE LIMA (OAB 359781/SP), ALAN SANT ANNA DE LIMA (OAB 359781/SP), ALAN SANT ANNA DE LIMA (OAB 359781/SP), GABRIELA BOSSOLANI (OAB 344463/SP), FELIPE TIMPANI DE SOUZA E SILVA (OAB 336957/SP), CRISTIANO CANDIDO PIZUTO SANT ANNA (OAB 334145/SP), MAURICIO MARQUES POSSI (OAB 314681/SP), CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP), CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), LEONARDO LUIZ CINTRA VIVEIRO (OAB 292426/SP), GIOVANI MORETTE TEIXEIRA (OAB 285407/SP), ILVA ABIGAIL BAPTISTA MORELLI (OAB 76538/SP), ADELINO MORELLI (OAB 24974/SP), LIZANDRA DE FÁTIMA DONATO (OAB 223460/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
8. Processo 10171592220238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017159-22.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Helena Gomes da Silva - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - - Edson Besgamaschi - - Havpida Assistência Médica S/A - Vistos. Fls. 766: Expeça-se ofício à Assistência Social da Prefeitura de Araraquara para fornecer transporte à autora na data designada para perícia, devendo o cartório encaminhar pelo e-mail: "sec.assistencia@araraquara.sp.gov.br", bem como ficando o expediente disponível à autora para impressão e encaminhamento. Int. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB 316523/SP), ISADORA AZEVEDO CATTANI DIAS (OAB 424957/SP), LIZANDRA DE FÁTIMA DONATO (OAB 223460/SP)