Rafael Nogueira Mazzeo

Processos do Advogado

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2. Processo 10182011420188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018201-14.2018.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Mrv Serviços de Engenharia Ltda. - Embargdo: Jairo Eduardo Soares da Rocha e outro - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À EXTENSÃO DA OBRIGAÇÃO E LIMITES DA CONDENAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE ANALISOU EXPRESSAMENTE A PERTINÊNCIA SUBJETIVA, LIMITANDO A OBRIGAÇÃO À UNIDADE DOS AUTORES. EVENTUAL IMPRECISÃO REDACIONAL DA SENTENÇA NÃO CONFIGURA OMISSÃO NEM CONTRADIÇÃO, DEVENDO SER AJUSTADA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA, NEM CONSTITUEM MEIO ADEQUADO PARA OBTENÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE INDIRETO, SOBRETUDO QUANDO O JULGADO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E ALINHADO AOS ELEMENTOS DOS AUTOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) - Rafael Nogueira Mazzeo (OAB: 223521/SP) - Simone Rosa dos Santos (OAB: 136565/SP) - Luana Carla Ferreira Barbosa (OAB: 361154/SP) - 4º andar
3. Processo 00010853120088260587
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001085-31.2008.8.26.0587 (587.01.2008.001085) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Muhamed Center Car Ltda - Marco Aurélio Mazzeo e outros - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo ajuizada por MUHAMED CENTER CAR LTDA em face de ADELMO ZARZUR JÚNIOR, protocolizada em 2008. A apreensão do bem foi efetivada e posteriormente tornada definitiva, sobrevindando o trânsito em julgado da sentença. O processo prosseguiu nos próprios autos, em fase expropriatória, com a adoção de providências executivas. No entanto, conforme noticiado, sobreveio o falecimento do executado ADELMO ZARZUR JÚNIOR, no curso dos atos expropriatórios. Diante disso, a exequente peticiona, requerendo providências diversas quanto à localização e citação/intimação de possíveis sucessores do de cujus. Inicialmente, cumpre destacar que não houve cumulação entre a ação de busca e apreensão e eventual pedido de execução do saldo devedor, tratando-se, pois, de procedimento autônomo de natureza assecuratória com posterior prosseguimento incidental para satisfação da obrigação vinculada ao bem apreendido. Passo à análise dos requerimentos: Citação/intimação de CATARINA AZEVEDO SALES DE MOURA ZARZUR, nascida em 01/03/2002, com CPF/MF nº 366.704.188-84, nos endereços indicados às fls. 776/779 e 782/784, situados em São Sebastião/SP. Citação/intimação dos menores SARA DA SILVA FLORENTINO DE MOURA ZARZUR (nascida em 05/10/2007, CPF nº 401.088.278-60) e ARTUR DA SILVA FLORENTINO DE MOURA ZARZUR (nascido em 07/07/2009, CPF nº 427.252.878-55), nos endereços de fls. 779/781 e 785/786, localizados em Caraguatatuba/SP, observando-se que a diligência deverá ser cumprida na pessoa da genitora, Sra. NAZZA FLORENTINO, diante da menoridade dos referidos sucessores. Reiteração dos pedidos de localização e intimação/citação de NATACHA ZARZUR ALMEIDA, nascida em 23/01/2000, já qualificada nos autos como sucessora do de cujus, constando guias de pesquisa devidamente recolhidas às fls. 755/756 e 760/762. Reiteração do pedido de localização de informações e intimação/citação de JOÃO GABRIEL DE SOUZA ZARZUR, nascido em 04/03/2010, suposto filho do falecido, sucessor necessário, cujas pesquisas ainda não foram realizadas. Reiteração do pedido de intimação/citação da Sra. NAZZA FLORENTINO, na qualidade de companheira do executado, no endereço indicado à fl. 748, requerimento este que, de fato, ainda não foi apreciado por este Juízo. As diligências pretendidas deverão ser cumpridas por meio da Central de Mandados, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 248/2023, conforme requerido, e constando nos autos as guias correspondentes devidamente recolhidas. Ante o exposto, defiro: a) As diligências de citação/intimação de CATARINA ZARZUR nos dois endereços indicados, mediante mandado judicial; b) As diligências de citação/intimação dos menores SARA e ARTUR ZARZUR, com cumprimento na pessoa de sua genitora NAZZA FLORENTINO, nos endereços de Caraguatatuba/SP, mediante mandado judicial; c) A realização das pesquisas necessárias para localização de JOÃO GABRIEL DE SOUZA ZARZUR, conforme já requerido e com guias recolhidas (fls. 760/762), no prazo de 10 dias; d) A intimação/citação de NAZZA FLORENTINO, na qualidade de companheira do de cujus, conforme endereço de fl. 748; e) O regular prosseguimento quanto às providências já deferidas em relação à sucessora NATACHA ZARZUR ALMEIDA, procedendo-se às diligências pendentes conforme guia de fls. 755/756. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: OLYANE CLARET PEREIRA CAMPOS (OAB 168493/SP), RONALDO FONTES FERREIRA (OAB 316932/SP), RAFAEL NOGUEIRA MAZZEO (OAB 223521/SP)
4. Processo 10019451720168260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001945-17.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Veridiana Quelhas de Shirai e outro - Sigvard Ambrosen - Fls. 852/855: Expedir cartas de intimação. - ADV: RAFAEL NOGUEIRA MAZZEO (OAB 223521/SP), RAFAEL NOGUEIRA MAZZEO (OAB 223521/SP), CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA (OAB 364683/SP)
5. Processo 10182011420188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018201-14.2018.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Mrv Serviços de Engenharia Ltda. - Embargdo: Jairo Eduardo Soares da Rocha e outro - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À EXTENSÃO DA OBRIGAÇÃO E LIMITES DA CONDENAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE ANALISOU EXPRESSAMENTE A PERTINÊNCIA SUBJETIVA, LIMITANDO A OBRIGAÇÃO À UNIDADE DOS AUTORES. EVENTUAL IMPRECISÃO REDACIONAL DA SENTENÇA NÃO CONFIGURA OMISSÃO NEM CONTRADIÇÃO, DEVENDO SER AJUSTADA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA, NEM CONSTITUEM MEIO ADEQUADO PARA OBTENÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE INDIRETO, SOBRETUDO QUANDO O JULGADO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E ALINHADO AOS ELEMENTOS DOS AUTOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) - Rafael Nogueira Mazzeo (OAB: 223521/SP) - Simone Rosa dos Santos (OAB: 136565/SP) - Luana Carla Ferreira Barbosa (OAB: 361154/SP) - 4º andar
6. Processo 10019451720168260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001945-17.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Veridiana Quelhas de Shirai e outro - Sigvard Ambrosen - - Cumprir item 2.2 de fls. 826. - Fls. 835/845: ciência às partes. - ADV: CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA (OAB 364683/SP), RAFAEL NOGUEIRA MAZZEO (OAB 223521/SP), RAFAEL NOGUEIRA MAZZEO (OAB 223521/SP)
7. Processo 00613757120108260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0061375-71.2010.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Condominio Residencial Maison Aquarius - Apdo/Apte: Sanroca Incorporadora e Construtora Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Rafael Nogueira Mazzeo (OAB: 223521/SP) - Joaquim Benedito Fontes Rico (OAB: 27946/SP) - João Paulo Buffulin Fontes Rico (OAB: 234908/SP) - Katia Correa Lanzilotti (OAB: 302068/SP) - 4º andar
8. Processo 00613757120108260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0061375-71.2010.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Condominio Residencial Maison Aquarius - Apdo/Apte: Sanroca Incorporadora e Construtora Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Rafael Nogueira Mazzeo (OAB: 223521/SP) - Joaquim Benedito Fontes Rico (OAB: 27946/SP) - João Paulo Buffulin Fontes Rico (OAB: 234908/SP) - Katia Correa Lanzilotti (OAB: 302068/SP) - 4º andar