Robson Rezende Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00079553219958260625
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007955-32.1995.8.26.0625 (625.01.1995.007955) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - Ro Textil Industria e Comercio Ltda e outro - Na esteira do Comunicado Conjunto nº 698/2023, especialmente o item II, 1.6, intime-se a parte requerida para, querendo, retirar o documento original existente nos autos (nota promissória), devendo, para tanto, encaminhar pedido exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço taubate2cv@tjsp.jus.br, no prazo de até 30 dias (corridos) da publicação do presente ato ordinatório. A efetiva retirada ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis APÓS contato via e-mail pela unidade judicial comunicando que o(s) documento(s) está(ão) disponível(is). Decorrido o prazo e não retirados, os documentos originais serão arquivados em cartório em pasta própria, com eliminação após o vencimento da temporalidade integral dos autos originais. - ADV: ISA MARCIA TAVARES DE MATTOS (OAB 125335/SP), ROBSON REZENDE RIBEIRO (OAB 223546/SP)
3. Processo 08162684520248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   1.Taxa judiciária complementada. Certifique o Cartório. 2. Deixo de designar audiência nos termos do art. 334 do CPC, ressalvando a possibilidade de as partes entabularem acordo extrajudicialmente a qualquer tempo. 3. Note-se que poderá ser apresentado termo de acordo em Juízo para respectiva análise e homologação, se o caso. Cite-se e intime-se a parte Ré, devendo constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, com termo inicial na forma do artigo 335, inciso III, do CPC, devendo a resposta observar as disposições do referido diploma legal. Intimem-se.
4. Processo 00053767220118260101
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005376-72.2011.8.26.0101 (101.01.2011.005376) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Jose Maria Froes de Oliveira - Certifico e dou fé que nesta data retornei os autos ao arquivo. Nada Mais. - ADV: ELENICE APARECIDA DE PAULA MOREIRA DA SILVA (OAB 128043/SP), ROBSON REZENDE RIBEIRO (OAB 223546/SP), ELENICE APARECIDA DE PAULA MOREIRA DA SILVA (OAB 128043/SP)
5. Processo 00053767220118260101
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005376-72.2011.8.26.0101 (101.01.2011.005376) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Jose Maria Froes de Oliveira - Vistos. Nos termos do artº 942 do Cód. de Proc. Civil, expeça-se edital, para citação dos réus que se encontram em lugar incerto e dos eventuais interessados. Int. - ADV: ELENICE APARECIDA DE PAULA MOREIRA DA SILVA (OAB 128043/SP), ELENICE APARECIDA DE PAULA MOREIRA DA SILVA (OAB 128043/SP), ROBSON REZENDE RIBEIRO (OAB 223546/SP)
6. Processo 00053767220118260101
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005376-72.2011.8.26.0101 (101.01.2011.005376) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Jose Maria Froes de Oliveira - Vistos. Não havendo nada para deliberar, determino a remessa/retorno dos autos ao arquivo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ELENICE APARECIDA DE PAULA MOREIRA DA SILVA (OAB 128043/SP), ELENICE APARECIDA DE PAULA MOREIRA DA SILVA (OAB 128043/SP), ROBSON REZENDE RIBEIRO (OAB 223546/SP)
7. Processo 15164632120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516463-21.2024.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Ameaça - JOÃO DE NOBREGA e outro - JOSÉ LUIS DE GONZAGA LUCENA - DESIGNO AUDIÊNCIA DE COMPOSIÇÃO CIVIL para o dia 06/08/2025 às 15:10h, a ser realizada de forma PRESENCIAL. INTIMEM-SE os autores do fato JOSE DE NOBREGA e JOÃO DE NOBREGA, a vítima JOSÉ LUIS DE GONZAGA LUCENA, PARA COMPARECEREM DE FORMA PRESENCIAL, no endereço sito à Avenida Salmão, nº 678, Jardim Aquárius, sala 204, Juizado Especial Criminal, munidos de documento pessoal. Consigne-se que a ausência injustificada - ADV: ROBSON REZENDE RIBEIRO (OAB 223546/SP)
8. Processo 10106911920248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010691-19.2024.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Alimentos - I.L.T.S. - A.C.O. - Trata-se de pedido de divórcio entre as partes acima identificadas. No curso da ação as partes apresentaram petição conjunta informando que se compuseram, requerendo a homologação do acordo apresentado (fls. 35/40). O Ministério Público se manifestou (fls. 55/56). HOMOLOGO a conversão do divórcio litigioso em consensual e o acordo formulado entre as partes às fls. 35/40, e, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, cuja redação foi modificada pela Emenda Constitucional nº 66 de 14 de julho de 2010, DECRETO o divórcio do casal, colocando fim ao vínculo matrimonial existente entre ambos. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Esta sentença juntamente com a certidão de trânsito em julgado servirá como mandado de averbação, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, para que o Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. Após o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos. Sem sucumbência por não ter havido resistência ao pedido. Oportunamente, ao arquivo. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ANDERSON LUIZ DE SOUZA JAQUES (OAB 223577/MG), JOSE HAROLDO DE DEUS (OAB 223546/MG), VANESSA SOARES GUIMARÃES DOMICIANO (OAB 483853/SP)