Fernanda Maria De Moura Do Amaral Conte

Processos do Advogado

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2. Processo 08072048920248190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Processo: 0807204-89.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA REGINA CALDAS LEITE DE BRITO RÉU: BANCO BMG S/A Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se baixa e arquivem-se. MAGÉ, 2 de julho de 2025. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
3. Processo 10328102620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032810-26.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.M.A. - M.I.C.S.E. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de Direito, o acordo a que chegaram as partes, nos termos da petição de fls. 127/128 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Deverá a parte credora informar, no prazo de 10 (dez) dias, se o acordo foi devidamente cumprido, para o fim de extinção do feito em fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II, do CPC. O silêncio será tido como concordância. P. I. C. São José dos Campos, 26 de junho de 2025. - ADV: ROSANGELA FRANCO (OAB 23639/SC), FERNANDA MARIA DE MOURA DO AMARAL CONTE (OAB 223611/SP)
4. Processo 08072048920248190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 Ato Ordinatório Processo: 0807204-89.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA REGINA CALDAS LEITE DE BRITO RÉU: BANCO BMG S/A Cumpra-se venerável acórdão. MAGÉ, 6 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
5. Processo 01002311920245010203
   Tribunal: TRT1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 282580d proferida nos autos. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo AUTOR  em 02 mai. 2025, ID f759714, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 15/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração / substabelecimento ID  eab5b22. À conclusão. Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara   DECISÃO PJe Vistos, etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ante o teor das certidões supracitadas, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s). Intimem-se as partes contrárias, para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias.  Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de maio de 2025. JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEX JUNIOR JOAQUIM PEREIRA
6. Processo 01002311920245010203
   Tribunal: TRT1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 282580d proferida nos autos. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo AUTOR  em 02 mai. 2025, ID f759714, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 15/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração / substabelecimento ID  eab5b22. À conclusão. Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara   DECISÃO PJe Vistos, etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ante o teor das certidões supracitadas, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s). Intimem-se as partes contrárias, para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias.  Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de maio de 2025. JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
7. Processo 08046569120248190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0804656-91.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAROLLAINE SIQUEIRA DOS SANTOS RÉU: VEZZO CENTRAL MOVEIS E DECORACOES LTDA, CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S A, BANCO BRADESCO SA HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. P.I. Certificado o trânsito em julgado e, em sendo o caso, após o depósito, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão. Tudo feito, adotadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. MAGÉ, 28 de abril de 2025. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
8. Processo 08439103920248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0843910-39.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA RODRIGUES CABRAL EXECUTADO: EDITORA GLOBO Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do cumprimento de todas as obrigações pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC. Sem custas e honorários. Intimadas as partes, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, independente do trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquive-se. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular