Celso Antonio Fernandes Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10847089120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084708-91.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cassio Santos Barros - Gigante do Ramo Comércio de Veículos - Eireli - Vistos. Conheço dos embargos de declaração por tempestivos. Rejeito-os, visto inexistir na decisão embargada qualquer obscuridade, omissão ou contradição a ser declarada, pretendendo o(a)(s) embargante(s), na realidade, conferir ao recurso caráter nitidamente infringente, o que é inviável e, quando muito, apenas se alcançará através de recurso competente e adequado, com o que não se confundem os embargos de declaração na interpretação do CPC, art. 1022. Destarte, permanece a sentença tal como foi lançada. Int. - ADV: CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR (OAB 223668/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB 384093/SP)
3. Processo 10847089120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084708-91.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cassio Santos Barros - Gigante do Ramo Comércio de Veículos - Eireli - Vistos. Conheço dos embargos de declaração por tempestivos. Rejeito-os, visto inexistir na decisão embargada qualquer obscuridade, omissão ou contradição a ser declarada, pretendendo o(a)(s) embargante(s), na realidade, conferir ao recurso caráter nitidamente infringente, o que é inviável e, quando muito, apenas se alcançará através de recurso competente e adequado, com o que não se confundem os embargos de declaração na interpretação do CPC, art. 1022. Destarte, permanece a sentença tal como foi lançada. Int. - ADV: CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR (OAB 223668/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB 384093/SP)
4. Processo 10360945820228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036094-58.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Espadas Paranhos - Ghl Comércio de Veículos Ltda. - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Certifico e dou fé que os autos foram arquivados, e para seu desarquivamento, necessário o recolhimento da respectiva taxa em guia FEDTJ - código 206-2, de acordo com o COMUNICADO Nº 211/2019 de 29/03/2019. Em 05 (cinco) dias, sob pena dos autos permanecerem arquivados. - ADV: CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR (OAB 223668/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), BRUNA SANTOS DE CARVALHO SZMYHIEL (OAB 359342/SP), BRUNO ANTONIO FERNANDES (OAB 266460/SP)
5. Processo 10076796120198260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007679-61.2019.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: I. A. G. (Justiça Gratuita) e outros - Apte/Apdo: L. de O. e outro - Apelado: C. E. R. - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento a apelo de litisconsortes passivos, e não conheceram de recurso adesivo. V.U. - EMENTA:DESPESAS DE CONDOMÍNIO. AÇÃO DE COBRANÇA. OBRIGAÇÃO PROPTER REM VINCULANDO O DONO DA UNIDADE EM DÉBITO. JUÍZO DE PROCEDÊNCIA. APELO DE LITISCONSORTES PASSIVOS, DESPROVIDO. RECURSO ADESIVO, A QUE SE NEGA CONHECIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Maria Monteferrario (OAB: 46637/SP) - Celso Antonio Fernandes Junior (OAB: 223668/SP) - Margarida Maria de Cassia Abud (OAB: 110371/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) - 5º andar
6. Processo 10054551920208260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005455-19.2020.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE; Foro Regional da Lapa; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005455-19.2020.8.26.0004; Compra e Venda; Apte/Apda: Localiza Rent A Car S/A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Apelado: J S Sandor Comércio de Veículos Eireli; Advogado: Celso Antonio Fernandes Junior (OAB: 223668/SP); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apdo/Apte: ANTONIO SILVA SANTOS (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Aparecida Andre Costa (OAB: 105441/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00112919120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011291-91.2023.8.26.0001 (processo principal 1001866-28.2020.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.V.C.S. - J.C.P.J. - Vistos. 1. Fls. 167/172: precedendo a análise, deverá a exequente cumprir as fls. 161. 2. Após, tornem conclusos para análise da petição acima mencionada. Int. - ADV: CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR (OAB 223668/SP), MARIA CIBELE DA SILVA AMARAL (OAB 494360/SP)
8. Processo 10065445320258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006544-53.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriano Basile - Vistos. Em análise ao teor dos documentos apresentados pela parte autora, verifico que a mesma aufere renda, é proprietária de empresa e de diversos imóveis, o que é incompatível com a alegação de pobreza. Assim, entendo não configurado o estado de necessidade por ela declarado e, ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas e despesas processuais (custas postais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR (OAB 223668/SP)