Flora Reneé Feigenblatt

Processos do Advogado

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2. Processo 00470270420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047027-04.2022.8.26.0100 (processo principal 1107733-04.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - José Saraiva - J. V. Funilaria e Pintura Ltda - Me - Vistos. 1. Para a validade da intimação do réu revel para o inicio da fase de execução éindispensável o atendimento do art. 513 § 2 º, II do Código de Processo Civil ressalvada a hipótese do inciso IV do mesmo dispositivo legal. Embora o AR de fl(s). 88 não tenha sido recebido pela parte deve-se levar em conta neste caso o disposto no art. 274, parágrafo unico do CPC. Portanto, ante a não comprovação por parte da executada da comunicação a este juízo de mudança definitiva ou temporária, dou por intimada J.V Funilaria e Pintura Ltda ME na pessoa do representante legal Sérgio Mário da Hora Bertoudo. 2. Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada abaixo indicada, até o limite da satisfação do crédito de R$ 135.770,23 , via SISBAJUD, com reiterações automáticas da ordem de bloqueio, na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 dias. Aguarde-se a vinda do resultado, observando-se que deverão ser liberados valores irrisórios ou eventual indisponibilidade excessiva. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ANA LUCIA NUNES SILVÉRIO CALDEIRA (OAB 226806/SP), RODRIGO GOMES CANATO (OAB 352932/SP), FLORA RENEÉ FEIGENBLATT (OAB 223731/SP)
3. Processo 10123149520238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012314-95.2023.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Nadir Esgobe - Processo extinto. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ANA LUCIA NUNES SILVÉRIO CALDEIRA (OAB 226806/SP), FLORA RENEÉ FEIGENBLATT (OAB 223731/SP)
4. Processo 00068239020248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006823-90.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1002710-81.2021.8.26.0020) (processo principal 1002710-81.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Irany Fogal Firmo Ferraz - - Alice Nunes Fogal - Edgar Machado Paulino - I) Defiro a penhora de dinheiro requerido (R$ 26.739,08), mediante o bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD, NA MODALIDADE TEIMOSINHA dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. Providencie-se à pesquisa deferida juntando o resultado digitalizado aos autos. A seguir, atente-se o exequente às hipóteses do bloqueio de valores: a) caso o bloqueio seja frutífero e o executado esteja representado por advogado nos autos, fica o executado intimado da indisponibilidade por meio do seu patrono a partir da publicação desta decisão. Intimado, o executado terá cinco dias para impugnar a indisponibilidade realizada. No silêncio, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do NCPC, com a transferência dos valores para conta judicial. b) Caso o bloqueio seja frutífero e o executado não esteja representado por advogado nos autos, deverá o exequente recolher as custas postais para intimação do executado quanto à penhora realizada, no prazo de em cinco dias. c) Caso tenha sido procedido à indisponibilidade de valor ínfimo, será providenciado o seu desbloqueio. d) No caso de arresto frutífero, deverá o exequente se manifestar em termos de prosseguimento requerendo o que de direito quanto à citação do executado e intimação quanto ao arresto realizado, no prazo de 05 (cinco) dias. Note-se que, quando esgotados todos os meios de diligências disponibilizados por este juízo (Bacenjud, Infojud e Renajud) o exequente deverá requerer os demais meios de penhora previstas no art. 835 do CPC, ou, alternativamente, postular a suspensão do processo, nos termos do art. 921 do CPC. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: FLORA RENEÉ FEIGENBLATT (OAB 223731/SP), FLORA RENEÉ FEIGENBLATT (OAB 223731/SP), TAYNA MOURA DA COSTA (OAB 430218/SP), ANA LUCIA NUNES SILVÉRIO CALDEIRA (OAB 226806/SP), ANA LUCIA NUNES SILVÉRIO CALDEIRA (OAB 226806/SP)
5. Processo 00105523920248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010552-39.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - Vila 109 - Pizzaria e Cervejaria Delivery - Certifico haver redesignado a Audiência de Conciliação para o dia 28 de julho de 2025, às 14 horas (Sala 1 - Conciliação do Juizado Especial Cível - Anexo PUC, sito à Rua João Ramalho, 295A, Térreo - Perdizes - São Paulo-SP - CEP 05008-001) e expedido a carta de citação eletrônica. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data de audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior. Certifico ainda haver disponibilizado o Roteiro para a(o) Ré(u) conforme abaixo. - ADV: FLORA RENEÉ FEIGENBLATT (OAB 223731/SP), ANA LUCIA NUNES SILVÉRIO CALDEIRA (OAB 226806/SP)
6. Processo 00068239020248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006823-90.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1002710-81.2021.8.26.0020) (processo principal 1002710-81.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Irany Fogal Firmo Ferraz - - Alice Nunes Fogal - Edgar Machado Paulino - Ciência às partes dos valores bloqueados pelo SISBAJUD, devendo manifestar-se nos termos da decisão de fls. 58/59. - ADV: TAYNA MOURA DA COSTA (OAB 430218/SP), ANA LUCIA NUNES SILVÉRIO CALDEIRA (OAB 226806/SP), ANA LUCIA NUNES SILVÉRIO CALDEIRA (OAB 226806/SP), FLORA RENEÉ FEIGENBLATT (OAB 223731/SP), FLORA RENEÉ FEIGENBLATT (OAB 223731/SP)
7. Processo 10962544320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096254-43.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Voislav Bielovic - Anselmo Gregório de Souza - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se o processo, sem necessidade de nova conclusão. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FLORA RENEÉ FEIGENBLATT (OAB 223731/SP), ANA LUCIA NUNES SILVÉRIO CALDEIRA (OAB 226806/SP)
8. Processo 10314162820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031416-28.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carmem Maria de Nazareth Bottino - Luiza Santos de Souza - Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 108, conforme formulário de fls. 107. Procuração fls. 07. MLE no valor de R$ 149,95. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. - ADV: JOÃO PAULO GALISI CORDES (OAB 215797/SP), ANA LUCIA NUNES SILVÉRIO CALDEIRA (OAB 226806/SP), FLORA RENEÉ FEIGENBLATT (OAB 223731/SP), PHAEDRA YOKO MATSUNAGA CORDES (OAB 362387/SP), RODRIGO GOMES CANATO (OAB 352932/SP)