Hércules De Souza Bispo

Hércules De Souza Bispo

Número da OAB: OAB/SP 223747

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 90
Total de Intimações: 118
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR
Nome: HÉRCULES DE SOUZA BISPO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 118 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1003273-04.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1003273-04.2024.8.26.0624; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Lorena e Pedro Cosméticos Eireli e outro; Advogado: Hércules de Souza Bispo (OAB: 223747/SP); Apelado: Cooperativa de Crédio de Livre Admissão de Itai, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa; Advogado: Vinicius Antonio Fonseca Nogueira (OAB: 288458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002827-81.2025.8.26.0624 (processo principal 1000410-41.2025.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Tecno Comercial Eireli Ltda Epp - Banco Santander (Brasil) S/A - Na parte da execução referente às custas e despesas processuais, deverá a exequente adiantar a taxa judiciária, em seu valor mínimo (R$ 185,10 - guia DARE - cód. 230-6), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento parcial da inicial. - ADV: HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB 223747/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002104-33.2023.8.26.0624 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ADEMILSON ALBERT TEODORO BORGES DOS SANTOS - Vistos. INTIME-SE o(a) sentenciado(a), oportunizando, pela derradeira vez, o regular cumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade, com o devido zelo, assiduidade e comprometimento, sobretudo, no que diz respeito à quantidade de horas determinada, qual seja 07 (sete) horas semanais, sob pena de conversão da(s) pena(s) restritiva(s) de direitos em privativa de liberdade. Cumpra-se, servindo o presente como MANDADO. - ADV: HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB 223747/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000946-52.2025.8.26.0624 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Lauri de Camargo - Vista à Fazenda Pública. sentença - ADV: HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB 223747/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003621-56.2023.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alessandro Flávio Lopes - - Josiane Vieira dos Santos - Laticínios União Ltda - Vistos. Certifique a serventia acerca do término do ciclo citatório, bem como eventual decurso de prazo de contestação, inclusive do edital de citação e Fazendas Públicas. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB 223747/SP), REGIANE GUERRA DA SILVA (OAB 167241/SP), HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB 223747/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000949-12.2022.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geraldo Osvaldo Leonor Machado - Vistos. Aguarde-se cumprimento integral do determinado a fls. 536, 3º, 4º e 5º parágrafos. Int. - ADV: HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB 223747/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009782-48.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Lucia de Fatima Camargo Simões - Fls. 98/100: Diante do informado na petição retro e do parecer favorável do Ministério Público à fl. 104, acolho o requerimento de realização de perícia domiciliar. Oficie-se ao IMESC, solicitando-se o cancelamento da perícia designada à fl. 83. Sem prejuízo, nomeio o perito DR. ANTONIO JOSE DE ALBUQUERQUE BRASIL para a realização do exame de capacidade civil, no local de residência do interditando. Fixo os honorários do perito nomeado no valor máximo da tabela anexa da Resolução nº 910/2023. Com aceitação da nomeação por parte do perito, considerando o benefício da gratuidade da Justiça concedido à requerente, oficie-se à Defensoria Pública nos termos da Resolução nº 910/2023, solicitando a provisão de honorários em favor do perito. Com a reserva dos honorários periciais, intime-se o perito para designação da data do exame e, após a designação, intimem-se as partes da data agendada, com urgência. - ADV: HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB 223747/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003823-62.2025.8.26.0624 - Inventário - Sucessões - Ana Cristina da Silva Machado - Ana Flavia Machado - - Ana Paula Machado - Vistos. Fls. 74: Dê-se ciência à inventariante para as providências cabíveis. Fls. 76 e 89: Ciente acerca da retificação das primeiras declarações pela inventariante às fls. 79/85, bem como da juntada da certidão do Colégio Notarial às fls. 91/91. Fls. 92/96: Diante da informação de que a herdeira Ana Paula Machado é incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, nos termos do artigo 626 do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos para outras providências. Intime-se. - ADV: HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB 223747/SP), HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB 223747/SP), HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB 223747/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000946-52.2025.8.26.0624 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Lauri de Camargo - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS proposta por LAURI DE CAMARGO em face de Prefeitura Municipal de Tatuí/SP, ambos já qualificados nos autos.A requerente ingressou com a presente ação alegando, em síntese, que solicitou ao requerido a apresentação de cópia integral do processo administrativo 8.997/2023, mas não obteve êxito na exibição do documento.Pugnou pela concessão da justiça gratuita. No mérito, requereu que o réu seja compelido a apresentar o documento (fls. 01/07). Juntou documentos (fls. 08/50). Em decisão de fl. 51, foi deferida a gratuidade da justiça e determinada a citação e intimação do requerido. Citado, o réu apresentou o documento solicitado (fls. 56/107). Em petição de fl. 111/119, a parte autora manifestou concordância com a documentação apresentada e requereu a condenação do requerido ao pagamento dos ônus sucumbenciais. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente, insta salientar que a lide comporta julgamento antecipado, posto a desnecessidade de produção de provas em audiência, haja vista que aquelas constantes nos autos autorizam o julgamento seguro da matéria (art. 355, CPC). A produção de outras provas implicaria mero retardo no trâmite do feito, contrariando o princípio da celeridade processual, previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5°, inciso LXXVIII, alterado pela Emenda Constitucional n°45, de 30/12/2004. No mais, cumpre destacar que a produção antecipada de provas consiste em ação autônoma de natureza preparatória ou incidental, sendo cabível quando há justo temor de perecimento da prova, na hipótese de o elemento probatório almejado for capaz de viabilizar a auto composição ou, ainda, se o prévio conhecimento dos fatos puder justificar ou evitar a propositura de ação principal.Até por isso que o juiz, ao apreciar tais demandas, não é obrigado a se pronunciar sobre a ocorrência de fatos e de suas consequências jurídicas, ficando o julgador adstrito ao exame da verossimilhança do direito material apenas para avaliar a pertinência da antecipação da prova. Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária, que prescinde do julgamento de mérito, uma vez que não se aprecia a prova, mas tão somente chancela a regularidade do procedimento. No caso dos autos, a parte requerida apresentou o documento solicitado pela parte autora (fls. 56/107), restando concluída, assim, a prestação jurisdicional. Logo, de rigor a homologação da referida prova. Ante o exposto, HOMOLOGO o procedimento e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 383 e 487, I, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas pela requerente, observada a gratuidade processual. Em face do caráter não contencioso da medida, inexistindo sucumbência, deixo de fixar honorários advocatícios. Após o decurso do prazo recursal e não havendo requerimentos, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB 223747/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000014-84.2025.8.26.0471/SP Assunto: Acidente de trânsito RÉU : GERSON JOSE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : HERCULES DE SOUZA BISPO (OAB SP223747) ATO ORDINATÓRIO Manifeste a parte autora sobre a contestação, em dez dias. Em igual prazo, manifestem as partes sobre o interesse na produção de prova testemunhal, justificando-a. Local: Porto Feliz
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