Julio César Villanova

Processos do Advogado

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2. Processo 10010945220255020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001094-52.2025.5.02.0084 RECLAMANTE: NATHALIA GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: HATB PASTELARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 664329f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. BRUNA RODRIGUES BATISTA DESPACHO Atentem-se as partes para o teor integral do Despacho de ID 6ce51cf, que determinou a necessidade de ratificação expressa e pela reclamante.  Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. TALITA LUCI MENDES FALCAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HATB PASTELARIA LTDA - PASTEL SEM FEIRA VILA EMA LTDA
3. Processo 10010945220255020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001094-52.2025.5.02.0084 RECLAMANTE: NATHALIA GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: HATB PASTELARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 664329f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. BRUNA RODRIGUES BATISTA DESPACHO Atentem-se as partes para o teor integral do Despacho de ID 6ce51cf, que determinou a necessidade de ratificação expressa e pela reclamante.  Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. TALITA LUCI MENDES FALCAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA GOMES DOS SANTOS
4. Processo 10135022820248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013502-28.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Eduardo Mazarin - Localiza Fleet S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por EDUARDO MAZARIN em face de LOCALIZA FLEET S/A para: a) CONFIRMAR a tutela de urgência concedida a fls. 88/89; b) DECLARAR a inexigibilidade das cobranças relativas à taxa de rescisão antecipada do contrato de aluguel e gestão de carro, ora denominada "taxa de depreciação acelerada", especialmente a cobrança do boleto AFMTZ 1685650, no montante de R$ 18.224,80, com vencimento em 07/08/2024, bem como os juros e encargos incidentes e, por consequência, anular os débitos; e c) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 7.000,00 a título de indenização pelos danos morais sofridos pelo autor, valor este a ser corrigido monetariamente a partir desta data de acordo com o disposto no artigo 389 do Código Civil e acrescido de juros moratórios legais desde a citação em consonância com o disposto no artigo 406, § 1º, do mesmo Código. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Como decorrência dasucumbência, arcará a requerida com as custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor do benefício econômico auferido pelo autor, compreendendo o valor da indenização concedida e do débito declarado inexigível, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil, observada a Súmula 326 do E. STJ no sentido de que Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. Após o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte exequente nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 dias. Atente o(a) exequente que, para iniciar a fase de execução, deverá protocolar petição nos próprios autos utilizando o CÓDIGO 156 (que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes) e, ainda, ao decurso do prazo da prescrição intercorrente, que é contado a partir do trânsito em julgado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo eletrônico. P.R.I. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), JULIO CÉSAR VILLANOVA (OAB 223772/SP)
5. Processo 00164525720228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016452-57.2022.8.26.0053 (processo principal 1012665-18.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Ana Marisa Slav da Fonseca - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Certifique a Z. Serventia a regularidade do recolhimento noticiado. Intime-se. - ADV: VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), JULIO CÉSAR VILLANOVA (OAB 223772/SP)
6. Processo 10157453920248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015745-39.2024.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.L. - Nos termos da ordem de serviço nº 01/2021 desta Vara fica concedido o prazo suplementar de 30 (trinta) dias conforme pedido, observando que o inicio do prazo será a partir da data do protocolo da petição. - ADV: JULIO CÉSAR VILLANOVA (OAB 223772/SP)
7. Processo 10053878320228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005387-83.2022.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Antônio Soares da Costa - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e int. - ADV: JULIO CÉSAR VILLANOVA (OAB 223772/SP)
8. Processo 10182596120168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018259-61.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilson Antonio da Silva - Movida Renta a Car Locação de Veículos Ltda - Mohamed Hassan Soumaili e outros - Isto posto, e por tudo mais que nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido, julgando o processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observada a gratuidade concedida. Oportunamente ao arquivo. P.I.C. - ADV: JULIO CÉSAR VILLANOVA (OAB 223772/SP), THIAGO DE CAROLI PETTENONI (OAB 241665/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)