Luiz Ricardo De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 50578630920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5057863-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 24/07/2025.
3. Processo 50578630920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00608350820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0060835-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1122319-12.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - Maria Evelina Gomes Della Torre Conrado - Splash Comércio de Alimentos Ltda - Fls.146: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: ALEXANDRE DAVID SANTOS (OAB 146339/SP), LUIZ RICARDO DE ALMEIDA (OAB 223796/SP), TALITA MARTINS FAVALLI (OAB 435570/SP)
5. Processo 10265823720218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026582-37.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.A. - E.L.J. - Ciência ao réu da expedição do mandado de levantamento eletrônico para transferência para a sua conta bancária, conforme relatório de fls. 328. - ADV: TALITA MARTINS FAVALLI (OAB 435570/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), LUIZ RICARDO DE ALMEIDA (OAB 223796/SP)
6. Processo 00244107920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024410-79.2024.8.26.0100 (processo principal 1077620-33.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - Romy Comércio de Alimentos Eireli - Vistos. 1. Para bloqueio de valores de titularidade da pessoa jurídica, deverá a parte requerer a desconsideração da personalidade jurídica em incidente proprio. 2. È sabido que não há distinção entre o patrimônio particular da pessoa física do empresário e o patrimônio da empresa individual, pois esta não tem personalidade jurídica própria, devendo, portanto, responder com seus bens pelas obrigações que o seu proprietário assumiu perante terceiros. Nesse sentido já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: AÇÃO DE EXECUÇÃO. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. POSSIBILIDADE DOS ATOS EXECUTÓRIOS RECAIREM SOBRE O PATRIMÔNIO DA PESSOA NATURAL. CONFUSÃO PATRIMONIAL. A pessoa natural registra sua firma individual para fins de regularização do exercício profissional da atividade econômica organizada. Ocorre que o patrimônio da empresária individual e da pessoa natural é o mesmo e, portanto, confundem-se. Agravo não provido, com observação. (Agravo de Instrumento nº 0168172-22.2011.8.26.0000, relatora Sandra Galhardo Esteves, j. 18/01/2012) Assim, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: TALITA MARTINS FAVALLI (OAB 435570/SP), LUIZ RICARDO DE ALMEIDA (OAB 223796/SP)
7. Processo 50117053620258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00015578120258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001557-81.2025.8.26.0281 - Tutela Cautelar Antecedente - Separação de Corpos - L.F.W. e outro - H.C.F.J. - Vistos. 1) Considerando que a decisão de fls. 207/210 fixou as visitas provisórias e que o acordo de fls. 480/481 objetiva redefinir os horários definidos em tal decisão, esclareçam as partes se se trata de acordo provisório, com reanálise do mérito quando da sentença, ou definitivo, hipótese em que o pedido de regulamentação de visitas será extinto (art. 487, III, b, do CPC). 2) No mais, considerando que houve a previsão de designação de audiência de conciliação (fl. 209, item 4), designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, perante esta Juíza, para o dia 01 de setembro de 2025, às 15:00 horas. Ressalta-se que, o novo Código de Processo Civil considera ato atentatório à dignidade da justiça o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação, trazendo como sanção multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (artigo 334, §8º). Apresentem as partes e-mails pessoais para participação da audiência e de seus advogados. Caso a parte não tenha condição de participar da audiência por videoconferência em razão de problemas técnicos, a providência deverá ser efetuada pelo advogado da parte. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, medida suficiente para o ingresso na audiência virtual. Alternativamente, o link de acesso à reunião virtual será encaminhado por meio do QRCode, anexo a esta decisão, seguindo as instruções lá mencionadas. No dia e horário agendado, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Providenciem documento de identificação com foto para participar da audiência, que será requerido pela serventia. Registre-se que eventuais procuradores ou prepostos das partes deverão estar devidamente representados por procuração ou carta de preposição, com poderes para transigir (artigo 334, § 9º e § 10 do Código de Processo Civil). Salienta-se que os patronos das partes deverão providenciar o comparecimento de seus assistidos na audiência designada. Destaca-se que a paz social somente é alcançada mediante a solução consensual, pois é a única que possibilita a resolução do conflito de forma definitiva. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JULYA CARNEIRO LOBO POSSATO (OAB 86363/PR), LUIZ RICARDO DE ALMEIDA (OAB 223796/SP), JULYA CARNEIRO LOBO POSSATO (OAB 86363/PR), TALITA MARTINS FAVALLI (OAB 435570/SP)