Magali Aparecida De Oliveira Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 02308008320085020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0230800-83.2008.5.02.0028 RECLAMANTE: ANTONIO FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: COMPRESSORES VIDA BRASIL LTDA - ME E OUTROS (1) Destinatário: ANTONIO FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para apresentar meios de prosseguimento, conforme despacho, no prazo de 10 dias, sob pena de contagem da prescrição intercorrente (art.11-A, caput e §1º, da CLT). Documentos do processo assinalados com sigilo possuem dados sensíveis das partes e/ou terceiros, cujo uso deve limitar-se, obrigatoriamente, ao presente processo, sendo vedado o compartilhamento externo das informações. A parte ou procurador que violar a confidencialidade poderá responder nas esferas cível, administrativa e criminal, conforme preceituam as Lei Complementar nº 105/2001 e Lei nº 13.709/2018. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. MAYRA MARTINS SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA
3. Processo 10063040320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006304-03.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.C.S. - Vistos. Ante a certidão de fls. 104/105, manifeste-se o autor em termos de andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual (art. 485, IV, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: MAGALI APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 223797/SP), ANE MARCELLE BIEN BRASILEIRO (OAB 211999/SP)
4. Processo 50063093920258130324
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 10012081520225020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001208-15.2022.5.02.0401 RECLAMANTE: ROSANO GISOLDI GARCIA (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: MARIA APARECIDA FELICIANO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abd0a96 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. Praia Grande, data abaixo. Elaine Ost de Araújo Marucci DESPACHO Petição da parte reclamante Id dfe18c3: Não há que se falar em fraude à execução porquanto os imóveis localizados nos endereços Avenida Paulista, nº. 1.745, Apartamento 1.719, Cerqueira Cesar,São Paulo (f806/Id f109f19), Rua Marco Aurelio Donzelini, nº. 42, Apartamento 101,Balneário Florida, Praia Grande (matrícula nº. 108.380 do CRI de Praia Grande-fl. 802/Id 109f19) e Rua Osmar Antonioloi, nº. 19 (matrícula nº. 150.554 do CRI de Praia Grande -fl. 803/Id f109f19) foram doados em 14/07/2022, ou seja, antes da distribuição da demanda, a qual somente ocorreu em 06/09/2022, conforme Id 0e73ff1. Dessa forma, à época da doação dos imóveis supracitados, não corria contra a reclamada MARIA APARECIDA FELICIANO demanda capaz de reduzi-la à insolvência, razão pela qual não se caracteriza a fraude à execução. Considerando que a execução trabalhista não tramita de ofício (art. 878 da CLT), indique a parte exequente, de forma clara e objetiva, meios eficazes para prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo ou solicitadas providências inócuas, procrastinatórias ou já superadas, os autos serão sobrestados no sistema com o registro “Execução frustrada (276)”, aguardando-se a comprovada mudança patrimonial da parte executada (com a necessária provocação pela parte interessada) ou o decurso do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT (que ocasionará a extinção da execução), observado o artigo 202 do CC. Alerta-se, por oportuno, que manifestações sem apresentação de medidas efetivas e consistentes não ensejarão o impulsionamento do processo nem interromperão o prazo da prescrição intercorrente, em conformidade com decisão do Tema Repetitivo 568 do STJ. Intime-se. PRAIA GRANDE/SP, 04 de julho de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSANO GISOLDI GARCIA
6. Processo 10014472220228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001447-22.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1002345-35.2022.8.26.0006) - Procedimento Comum Cível - Família - A.S.G. - C.T. - ANTE O EXPOSTO e, por mais que dos autos consta, JULGO IMPROEDENTE a presente ação para manter a guarda unilateral das menores I.T.G., nascida em 06/02/2010 e L.T.G, nascida em 06/09/2013, com a genitora e suspender as visitas paternas. Em razão da sucumbência condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais bem como a honoraria da parte contraria fixada em 20% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85,§2º do CPC. Ciência ao MP. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, com a certificação da ausência de pendências, arquivem-se os autos, anotando-se. P.I. - ADV: CINARA ALVES PEREIRA (OAB 418193/SP), MAGALI APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 223797/SP), ANE MARCELLE BIEN BRASILEIRO (OAB 211999/SP)
7. Processo 10063040320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006304-03.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.C.S. - Vistos. Fl. 98: Expeça-se mandado de citação a ser cumprido no endereço comercial da requerida, ora informado, consignando-se no mandado que o prazo de 15 dias para resposta fluirá a partir da juntada aos autos do aludido mandado (artigo 231, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015), sob pena de revelia (artigo 344 do Código de Processo Civil de 2015). Anoto que via desta decisão equivalerá ao próprio mandado a ser cumprido, com URGÊNCIA, no prazo de 15 dias, visto tratar-se de ação de Familia. Intime-se. - ADV: ANE MARCELLE BIEN BRASILEIRO (OAB 211999/SP), MAGALI APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 223797/SP)
8. Processo 10050596020258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005059-60.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 0101665-37.2006.8.26.0006) - Interdição/Curatela - Levantamento - J.B.C.A. - L.Z.A. - Vistos. Fls. 82/147: Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida. Aguarde-se o prazo para réplica pelo autor e a juntada do laudo pericial. Int. - ADV: MAGALI APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 223797/SP), IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB 369109/SP), ANE MARCELLE BIEN BRASILEIRO (OAB 211999/SP)