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Marcela Procopio Berger

Marcela Procopio Berger

Número da OAB: OAB/SP 223798

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP, TRF3, TJBA, TJPR, TJPE
Nome: MARCELA PROCOPIO BERGER

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0114233-65.2009.8.26.0011 (011.09.114233-5) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - José Geraldo de Barros Coscelli - Assoalhos Comércio Varejista de Madeiras Eireli - NOTA DE CARTÓRIO: Deixei de expedir MLE em favor do interessado, pois o advogado indicado no formulário de fls. Não tem poderes para receber e dar quitação. Providencie a juntada de nova procuração ou indicação da conta do exequente. Prazo: 10 dias. - ADV: SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB 309511/SP), RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB 301186/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), SERGIO LUIZ BEZERRA PRESTA (OAB 190369/SP), LUCIANO DE AZEVEDO RIOS (OAB 108639/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041710-93.2020.8.26.0100 (processo principal 1032688-62.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Fábio Assunção Pinto - Luis Felipe Starace Tavares - Cosmos Esportes e Entretenimento LTDA - - Magic Sound Importação, Exportação e Representações LTDA - - Arlequim Participações Ltda - - Deaaz Administração de Bens e Participações Empresariais – Eireli - - Itaú Unibanco S.A - - Desiree Borges Rego - - SOCIEDADE RESIDENCIAL QUINTA DA BARONEZA - - PAULO CEZAR FEERNANDES e outros - PSS Absoluto Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Não Padronizados - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA - ALAN GOLDLUST - Serrano Empreendimentos e Participações Ltda - - SOCIEDADE RESIDENCIAL QUINTA DA BARONEZA - - George Alberto Mendes e outros - Vistos. 1. Fls. 2043/2045: 1.1. Digam o exequente e executado acerca do pedido do arrematante de que o IPTU do exercício de 2025 seja sub-rogado no preço da arrematação. Prazo de 10 dias. 1.2. Como se sabe, na alienação judicial, a aquisição do domínio é feita sem intermediação entre o proprietário anterior e o terceiro arrematante, concretizando-se de forma direta, originária. Isenta-se, consequentemente, o arrematante dos ônus que eventualmente incidam sobre o bem. Ou seja, a arrematação extingue os ônus que recaem sobre o imóvel arrematado, retirando o devedor da cadeia de titularidade, ocorrendo a perda da eficácia de gravames sobre o imóvel em relação ao arrematante. (TJSP; Agravo de Instrumento 2367854-64.2024.8.26.0000; Relator (a):Carlos Ortiz Gomes; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/02/2025; Data de Registro: 21/02/2025) É dizer, a arrematação do bem torna insubsistentes as penhoras/constrições anteriores, que com ela perdem seus efeitos jurídicos (cancelamento indireto). Contudo, as constrições judiciais não são canceladas automaticamente, sendo imprescindível a comunicação desse ato jurídico aos juízos que determinaram as respectivas constrições. Assim, serve esta decisão, assinada eletronicamente, de ofício, a ser encaminhada pelo interessado, juntamente com cópia do auto de arrematação e da decisão que considerou assinado o auto, a todos os juízos que determinaram a averbação de constrições na matrícula do imóvel, para ciência e eventual adoção de providências necessárias ao cancelamento das averbações. 2. Fls. 2061/2062, 2065/2068, 2069/2071, 2083/2085 e 2106/2108: Já foi esclarecido que nenhum valor será soerguido (nem transferido aos juízos que determinaram penhora no rosto destes autos) antes do julgamento do concurso de preferências (fls. 1933/1935), e isso pelo simples fato de que só após a conclusão do concurso instaurado é que será possível aferir ao certo o valor que cabe a cada credor e se haverá ou não saldo remanescente a ser soerguido pelo devedor. A despeito disso, diante da relação de penhoras apresentada pelo devedor, que indicava que o valor depositado nos autos seria suficiente para pagamento de todos os credores e que haveria sobra de aproximadamente 5 milhões de reais a ser levantada pelo executado (fls. 2018), bem como da alegação de que o executado precisaria custear as despesas com sua mudança do imóvel, com seu sustento mensal e com o pagamento dos parcelamentos fiscais, facultei manifestação dos interessados sobre o pedido de levantamento de 2,5 milhões pelo devedor. O exequente não se manifestou acerca do pedido. Alguns credores com penhora no rosto dos autos manifestaram concordância, condicionada à transferência do crédito que lhes é devido aos respectivos juízos, ao passo em que dois credores trabalhistas discordaram do pedido. Em que pese o juízo compreenda os argumentos que amparam o pedido do executado, é prematuro o levantamento, pelos motivos já indicados, mormente diante da parcial discordância dos credores. Ademais, o executado afirma residir no imóvel que foi alienado, e, portanto, é legítimo concluir que ele disponha de recursos financeiros/fontes de rendimento que garantem sua subsistência e que, assim, não precisa fazer uso desse patrimônio para tal finalidade, o qual até então estava imobilizado. Indefiro, pois, o pedido de levantamento. 3. Fls. 2063 e 2072/2082: Ciência ao exequente e ao executado sobre a atualização do valor do crédito das terceiras interessadas até a data da alienação. 4. No mais, ao setor de cumprimento para as providências determinadas na decisão de fls. 2036/2040 ainda pendentes (itens 2 e 10). 5. Sem prejuízo, aguardo manifestação de todos os credores sobre as relações de penhoras apresentadas pelo exequente e executado, notadamente quanto à atualização do crédito realizada pelo executado até a data da alienação, conforme determinado pelo juízo. Ressalto que cabe ao exequente ou ao próprio executado encaminharem a decisão ofício de fls. 2036/2040 aos juízos cujos credores não estão cadastrados nos autos, o que até o momento não foi comprovado. Ressalto, por fim, que os credores que eventualmente apresentarem saldo atualizado com data base diversa da determinada por este juízo (fevereiro/2025, data da alienação) não terão os cálculos considerados e, em relação a eles, será acolhido o valor informado pelo executado. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/SP), LUIS RODRIGO MARGARIDO PIRES DE ALMEIDA (OAB 258520/SP), MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), JESSICA YASMIN ALVES HACHEM (OAB 481621/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), ALESSANDRA SOUZA MENEZES (OAB 147696/SP), SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), EVANDRO DE MOURA (OAB 138156/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), ALESSANDRA SOUZA MENEZES (OAB 147696/SP), LUIS ALBERTO BALDERAMA (OAB 149255/SP), MONICA CARPINELLI ROTH (OAB 204648/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032226-83.2022.8.26.0100 (processo principal 1081866-48.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Oticas Carol S/A - - Azevedo Rios, Berger, Camargo e Presta - Sociedade de Advogados - A Lotti & Cia Ltda. - - A. Lotti & Cia Ltda - Me (filial) - - Adriana Lotti e outro - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada abaixo indicada, até o limite da satisfação do crédito de R$ 362.911,04, via SISBAJUD, com reiterações automáticas da ordem de bloqueio, na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 dias. Aguarde-se a vinda do resultado, observando-se que deverão ser liberados valores irrisórios ou eventual indisponibilidade excessiva. Proceda-se ainda com as pesquisas de bens via INFOJUD e RENAJUD, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032226-83.2022.8.26.0100 (processo principal 1081866-48.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Oticas Carol S/A - - Azevedo Rios, Berger, Camargo e Presta - Sociedade de Advogados - A Lotti & Cia Ltda. - - A. Lotti & Cia Ltda - Me (filial) - - Adriana Lotti e outro - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada abaixo indicada, até o limite da satisfação do crédito de R$ 362.911,04, via SISBAJUD, com reiterações automáticas da ordem de bloqueio, na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 dias. Aguarde-se a vinda do resultado, observando-se que deverão ser liberados valores irrisórios ou eventual indisponibilidade excessiva. Proceda-se ainda com as pesquisas de bens via INFOJUD e RENAJUD, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1108393-95.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Óticas Carol S.a. - Costa Bitencourt Produtos Ópticos Ltda. - Epp - - Ka Ro Li Produtos Ópticos Ltda. - Me, na pessoa de Katia Ana Bitencourt Ferreira Costa - - Livio Leticio Santos de Oliveira - - Katia Ana Bitencourt Ferreira Costa - - José Rone Bitencourt Ferreira Costa - Vistos. Fls. 400/401 e 410/411: 1. Ciência aos executados acerca dos contatos informados para viabilizar tratativas de acordo. 2. Defiro a pesquisa de bens do(a)(s) executado(a)(s) Ka Ro Li Produtos Ópticos Ltda. - Me, Livio Leticio Santos de Oliveira, Katia Ana Bitencourt Ferreira Costa, José Rone Bitencourt Ferreira Costa e Costa Bitencourt Produtos Ópticos Ltda. - Epp, supra qualificado(a)(s), via sistema RENAJUD. 3. Defiro a pesquisa de bens dos executados Livio Leticio Santos de Oliveira, Katia Ana Bitencourt Ferreira Costa e José Rone Bitencourt Ferreira Costa via INFOJUD, devendo os documentos da pesquisa INFOJUD serem cadastrados no processo como documentos sigilosos. Após os resultados, manifeste-se a parte autora. Indefiro a pesquisa de bens dos executados pessoas jurídicas via INFOJUD, pois as declarações por elas prestadas não contemplam a relação de bens que integram o seu ativo fixo ou circulante, mas apenas informações contábeis necessárias à apuração do imposto devido. Assim, a pesquisa pelo sistema INFOJUD não se mostra efetiva para a localização de bens penhoráveis. Intimem-se. - ADV: JAIME D'ALMEIDA CRUZ (OAB 22435/BA), JAIME D'ALMEIDA CRUZ (OAB 22435/BA), JAIME D'ALMEIDA CRUZ (OAB 22435/BA), JAIME D'ALMEIDA CRUZ (OAB 22435/BA), JAIME D'ALMEIDA CRUZ (OAB 22435/BA), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048901-75.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1048871-40.2020.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Mercovino Comércio e Importação Ltda. - Luiz Fernando de Almeida Lima - Vistos. Digam as partes sobre os esclarecimentos complementares do i. Perito. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), SERGIO LUIZ BEZERRA PRESTA (OAB 190369/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015969-41.2010.8.26.0152 (152.01.2010.015969) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Limitada - Cotia Foods Indústria e Comércio Ltda - Cargo Transportes Rodoviarios Ltda - - Schutz Vasitex Industria de Embalagens Ltda - - Itau Unibanco S/A - - Brenntag Quimica Brasil S/A - - Jebsen & Jessen Gmbh & Co.kg - - Petrobras Distribuidora S/A - - Sudamfos S/A - - Sudamfos Comercio de Produtos Químicos do Brasil Ltda - - Banco Santander S/A - Produquimica Industria e Comércio S/A - Ippçast Indústria Paulista de Plásticos Ltda - - Claudio Zalaf Advogados Associados - - Macroport Internacional Ltda - - Augmentus Ltda Co - - Ultrafertil S/A - - Granol Industria Comércio e Exportação S/A - - Elekeiroz S/A - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Schutz Vasitex Industria de Embalagens Ltda - - Cargo Transportes Rodoviários Ltda - - Edalbras Industria e Comercio Ltda - - Brazmo Industria e Comercio Ltda - - Banco Votorantim S/A - - Si Group Crios Resinas S/A - - Butilamil Industrias Reunidas S/A - - Vale Fertilizantes S/A e Ultrafertil S/A - - K.d.fedderson & Co. Ueberseegesellschaft Mbh - - Iq Soluções e Quimica S/A - - Banco Rural S/A - - Basf S/A - - Diadema Agro Industrial Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda - - Dastech Internacional Inc.Pan Tecnic.Inc.e Jmas Internacional - - Korea Trade Insurance Corporation - Mariana Chagas Teixeira - BRADESCO SAÚDE S/A - - Radac Importadora e Distribuidora Ltda - - União Federal - Procuradoria da Fazenda Nacional - - Quantiq Distribuidora Ltda, Atual Denominação de Iq Soluções & Química S/A - - FRANCIMAURO MIRANDA DE SOUSA - PUBLICAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE FILAS - nota do cartório: Para expedição do mle já deferido, providencie a empresa K. D. FEDDERSEN CO UEBERSEEGESELLSCHAFT MBH procuração atualizada com poderes para dar e receber quitação. Prazo de 10 dias. - ADV: LAERCIO ANTONIO GERALDI (OAB 69063/SP), PAULO FERNANDO DE MOURA (OAB 84812/SP), JOSE LUCIO CICONELLI (OAB 84741/SP), PAULO WAGNER PEREIRA (OAB 83330/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), SUELEN APARECIDA DA SILVA GARCIA (OAB 338954/SP), ANTONIO EDVALDO DA SILVA (OAB 306208/SP), MATHEUS MELLO PEREIRA (OAB 315973/SP), NIVIA NAJARA FORNARI CENCI (OAB 8911/MT), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), CAIO MADUREIRA CONSTANTINO (OAB 334401/SP), DAVISON RODRIGUES SANTANA (OAB 290458/SP), JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA (OAB 37697/PE), JADI CRISTINA BERTI (OAB 481552/SP), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES, (OAB 18660/RS), GUSTAVO R. GÓES NICOLADELLI (OAB 74909/RS), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC), MAX SIVERO MANTESSO (OAB 200889/SP), CHRISTOVAO DE CAMARGO SEGUI (OAB 91529/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), GUSTAVO MANOEL ROLLEMBERG HERCULANO (OAB 257389/SP), CAROLINA CARDOSO RIBEIRO (OAB 290201/SP), RODRIGO PEREIRA CUANO (OAB 195456/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), ELIAS KATUDJIAN (OAB 13120/SP), MÁRCIO YOSHIHARU HIRATSUKA (OAB 169290/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), HAROLDO CASTELLO BRANCO JUNIOR (OAB 155319/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), MARCELO VIEIRA VON ADAMEK (OAB 139152/SP), SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB 133794/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA (OAB 170184/SP), CHARLES WOWK (OAB 130198/SP), RICARDO TADEU ROVIDA SILVA (OAB 126958/SP), GUSTAVO STUSSI NEVES (OAB 124855/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), OTTO CARLOS VIEIRA RITTER VON ADAMEK (OAB 10906/SP), SILVANA MOECKEL CAMPIONI (OAB 102973/SP), LUIZ EDUARDO ARENA ALVAREZ (OAB 102488/SP), EDGINA HENRIQUETA SOARES DE CARVALHO SILVA (OAB 214289/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), PRISCILLA MANFREDI (OAB 251663/SP), PATRICK MERHEB DIAS (OAB 236151/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB 246320/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP), CRISTIANO GRECO (OAB 234347/SP), TARSILA COSTA DO AMARAL (OAB 225890/SP), MARCEL TRIGO WATANABE (OAB 173333/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), ALZIRO CARVALHO JORGE (OAB 170654/SP), LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA (OAB 170184/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015969-41.2010.8.26.0152 (152.01.2010.015969) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Limitada - Cotia Foods Indústria e Comércio Ltda - Cargo Transportes Rodoviarios Ltda - - Schutz Vasitex Industria de Embalagens Ltda - - Itau Unibanco S/A - - Brenntag Quimica Brasil S/A - - Jebsen & Jessen Gmbh & Co.kg - - Petrobras Distribuidora S/A - - Sudamfos S/A - - Sudamfos Comercio de Produtos Químicos do Brasil Ltda - - Banco Santander S/A - Produquimica Industria e Comércio S/A - Ippçast Indústria Paulista de Plásticos Ltda - - Claudio Zalaf Advogados Associados - - Macroport Internacional Ltda - - Augmentus Ltda Co - - Ultrafertil S/A - - Granol Industria Comércio e Exportação S/A - - Elekeiroz S/A - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Schutz Vasitex Industria de Embalagens Ltda - - Cargo Transportes Rodoviários Ltda - - Edalbras Industria e Comercio Ltda - - Brazmo Industria e Comercio Ltda - - Banco Votorantim S/A - - Si Group Crios Resinas S/A - - Butilamil Industrias Reunidas S/A - - Vale Fertilizantes S/A e Ultrafertil S/A - - K.d.fedderson & Co. Ueberseegesellschaft Mbh - - Iq Soluções e Quimica S/A - - Banco Rural S/A - - Basf S/A - - Diadema Agro Industrial Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda - - Dastech Internacional Inc.Pan Tecnic.Inc.e Jmas Internacional - - Korea Trade Insurance Corporation - Mariana Chagas Teixeira - BRADESCO SAÚDE S/A - - Radac Importadora e Distribuidora Ltda - - União Federal - Procuradoria da Fazenda Nacional - - Quantiq Distribuidora Ltda, Atual Denominação de Iq Soluções & Química S/A - - FRANCIMAURO MIRANDA DE SOUSA - PUBLICAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE FILAS - nota do cartório: Para expedição do mle já deferido, providencie a empresa K. D. FEDDERSEN CO UEBERSEEGESELLSCHAFT MBH procuração atualizada com poderes para dar e receber quitação. Prazo de 10 dias. - ADV: LAERCIO ANTONIO GERALDI (OAB 69063/SP), PAULO FERNANDO DE MOURA (OAB 84812/SP), JOSE LUCIO CICONELLI (OAB 84741/SP), PAULO WAGNER PEREIRA (OAB 83330/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), SUELEN APARECIDA DA SILVA GARCIA (OAB 338954/SP), ANTONIO EDVALDO DA SILVA (OAB 306208/SP), MATHEUS MELLO PEREIRA (OAB 315973/SP), NIVIA NAJARA FORNARI CENCI (OAB 8911/MT), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), CAIO MADUREIRA CONSTANTINO (OAB 334401/SP), DAVISON RODRIGUES SANTANA (OAB 290458/SP), JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA (OAB 37697/PE), JADI CRISTINA BERTI (OAB 481552/SP), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES, (OAB 18660/RS), GUSTAVO R. GÓES NICOLADELLI (OAB 74909/RS), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC), MAX SIVERO MANTESSO (OAB 200889/SP), CHRISTOVAO DE CAMARGO SEGUI (OAB 91529/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), GUSTAVO MANOEL ROLLEMBERG HERCULANO (OAB 257389/SP), CAROLINA CARDOSO RIBEIRO (OAB 290201/SP), RODRIGO PEREIRA CUANO (OAB 195456/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), ELIAS KATUDJIAN (OAB 13120/SP), MÁRCIO YOSHIHARU HIRATSUKA (OAB 169290/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), HAROLDO CASTELLO BRANCO JUNIOR (OAB 155319/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), MARCELO VIEIRA VON ADAMEK (OAB 139152/SP), SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB 133794/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA (OAB 170184/SP), CHARLES WOWK (OAB 130198/SP), RICARDO TADEU ROVIDA SILVA (OAB 126958/SP), GUSTAVO STUSSI NEVES (OAB 124855/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), OTTO CARLOS VIEIRA RITTER VON ADAMEK (OAB 10906/SP), SILVANA MOECKEL CAMPIONI (OAB 102973/SP), LUIZ EDUARDO ARENA ALVAREZ (OAB 102488/SP), EDGINA HENRIQUETA SOARES DE CARVALHO SILVA (OAB 214289/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), PRISCILLA MANFREDI (OAB 251663/SP), PATRICK MERHEB DIAS (OAB 236151/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB 246320/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP), CRISTIANO GRECO (OAB 234347/SP), TARSILA COSTA DO AMARAL (OAB 225890/SP), MARCEL TRIGO WATANABE (OAB 173333/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), ALZIRO CARVALHO JORGE (OAB 170654/SP), LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA (OAB 170184/SP)
  9. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 19) JUNTADA DE ACÓRDÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0315222-21.2022.8.26.0500 - Precatório - Crédito Tributário - Azevedo Rios, Berger, Camargo e Presta- Sociedade de Advogados - Processo de Origem: 0000626-40.2021.8.26.0145/0005 2ª Vara Foro de Conchas Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,24 de junho de 2025. - ADV: MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP)
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