Patricia Da Silva Tomazzelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10113410920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011341-09.2024.8.26.0602 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - José Eduardo Santos Martins - Patricia da Silva Tomazzelli - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a queixa-crime e absolvo PATRÍCIA DA SILVA TOMAZZELLI, RG n.º 24.196.230 e CPF n.º 157.004.808-83, dos crimes imputados na queixa-crime, previstos nos artigos 138, 139 e 140 c.c. 141, inciso III, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Condeno o querelante ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), na forma do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, aplicável, subsidiariamente, à espécie. Após o trânsito em julgado, com as comunicações de praxe, encaminhem-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: JOSÉ EDUARDO SANTOS MARTINS (OAB 423126/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), PATRICIA DA SILVA TOMAZZELLI (OAB 223831/SP)
3. Processo 10059686020258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005968-60.2025.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo R Figueira da Silva - FLS. 43: Concedido o prazo requerido pela parte. - ADV: PATRICIA DA SILVA TOMAZZELLI (OAB 223831/SP)
4. Processo 10071117120258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007111-71.2025.8.26.0477 - Homologação da Transação Extrajudicial - Guarda - J.B.A. - - D.T.S.A. - VISTOS. Recebo a petição de fls. 12 como emenda à inicial. Anote-se. Anote-se tratar-se de justiça paga (fls. 35/36). Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para a vinda de parecer. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: PATRICIA DA SILVA TOMAZZELLI (OAB 223831/SP), PATRICIA DA SILVA TOMAZZELLI (OAB 223831/SP)
5. Processo 00029785320218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002978-53.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andre Moreira Gomes - Vistos. Trata-se de pedido do requerente informando que continua recebendo cobrança de IPVA do veículo Ford Focus, placas DZD0614, Renavam 00936500816, ano 2007/2008, cor prata, chassi 8AFFZZFFC8J110822, mesmo após decisão judicial que determinou a baixa definitiva do referido veículo. Verifico nos autos que realmente existe decisão judicial transitada em julgado determinando a baixa do veículo mencionado, em ação que tramitou contra o DETRAN. Ocorre que a cobrança do IPVA persiste, contrariando a determinação judicial. A decisão judicial deve ser cumprida integralmente. Se ainda há cobrança de IPVA após a baixa definitiva determinada judicialmente, isso representa descumprimento da ordem judicial, devendo ser corrigido imediatamente. Ante o exposto, determino ao DETRAN que, no prazo de 15 dias, cumpra integralmente a decisão judicial, procedendo à baixa definitiva do veículo e comunicando ao órgão fazendário para cessar imediatamente qualquer cobrança de IPVA relacionada ao referido bem. Determino também ao órgão fazendário competente que cancele definitivamente todos os débitos de IPVA do veículo em questão. O requerente poderá, adicionalmente, fazer requerimento administrativo nos órgãos competentes para agilizar o cumprimento desta decisão. Intime-se. - ADV: PATRICIA DA SILVA TOMAZZELLI (OAB 223831/SP)
6. Processo 10418355120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041835-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - José Eduardo Santos Martins - Renata Golçalves Dias - 1- Fls. 277: não há que se falar em pagamento em duplicidade, pois apesar da ré mencionar que os honorários já estão sendo cobrados no processo nº 1043050-96.2023, compulsando esses autos, denota-se que o autor ajuizou a ação somente contra a pessoa jurídica, e na inicial aduz a prestação de serviços na esfera extrajudicial, e também menciona serviços prestados em processo diverso (nº 1028072-15.2023.8.26.0053). 2- Tratando-se de prova essencialmente documental, remetam-se os autos para a fila de sentença. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), PATRICIA DA SILVA TOMAZZELLI (OAB 223831/SP), JOSÉ EDUARDO SANTOS MARTINS (OAB 423126/SP)
7. Processo 00120089720238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012008-97.2023.8.26.0003 (processo principal 1020102-61.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Said Mohamad Sati - Alejandro Miguel Marcelo Manazares Diaz - Vistos. Fls. 87/89 e 97/98: adite-se o mandado de fls. 66 para cumprimento no endereço indicado. Int. - ADV: PATRICIA DA SILVA TOMAZZELLI (OAB 223831/SP), GIUSEPPE ANTONIO PETRUZZO NETO (OAB 266672/SP), PAULO MARCELLO TOMAZZELLI (OAB 32180/SP), MARKUS MIGUEL NOVAES (OAB 250237/SP), MOHAMAD AHMAD BAKRI (OAB 301534/SP), CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR (OAB 354476/SP)
8. Processo 08762713820258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0876271-38.2025.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S A EBSE EMBARGADO: ATV ACESSORIOS DE MAQUINAS LTDA Em atenção à certidão cartorária de ID. 200541140 que informa garantia do juízo, defiro efeito suspensivo à execução. (Art. 919, §1º, do CPC/2015) Oportunizo ao embargante o parcelamento das custas em 03 (três) parcelas, devendo a 1ª (primeira) vir no prazo de 15 dias e as demais sucessivamente a cada 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). Intime-se RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. KARLA DA SILVA BARROSO VELLOSO Juiz Titular