Rodrigo Meneses Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10012371620245020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001237-16.2024.5.02.0039 AUTOR: RAFAEL CALADO DE SALES RÉU: SANTA FE BRASIL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8974ec8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SUZETE HELENA DE CARVALHO MUNIZ DESPACHO   Vistos Ante a manifestação apresentada pelo reclamante no #id:0319312, a reclamada reconhece que foi soerguido valor a maior. Em petição juntada no #id:c6af00a, o reclamante apresenta o valor que entende devido para ressarcimento e indica a conta bancária. Intime-se a reclamada para que efetue o pagamento diretamente na conta do reclamante, conforme, indicada na petição do #id:c6af00a, já que os recolhimentos previdenciários e as custas processuais já foram satisfeitas. Defiro o prazo de 02 dias, comprovando-se nos autos, sob as penas da lei. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIONE LEITE ABREU BOMFIM - SANTA FE BRASIL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA - SERGIO BACELAR SILVA - OVIDIO LEDEZMA PERALTA
3. Processo 10012371620245020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001237-16.2024.5.02.0039 AUTOR: RAFAEL CALADO DE SALES RÉU: SANTA FE BRASIL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8974ec8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SUZETE HELENA DE CARVALHO MUNIZ DESPACHO   Vistos Ante a manifestação apresentada pelo reclamante no #id:0319312, a reclamada reconhece que foi soerguido valor a maior. Em petição juntada no #id:c6af00a, o reclamante apresenta o valor que entende devido para ressarcimento e indica a conta bancária. Intime-se a reclamada para que efetue o pagamento diretamente na conta do reclamante, conforme, indicada na petição do #id:c6af00a, já que os recolhimentos previdenciários e as custas processuais já foram satisfeitas. Defiro o prazo de 02 dias, comprovando-se nos autos, sob as penas da lei. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CALADO DE SALES
4. Processo 10011743520235020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001174-35.2023.5.02.0068 RECLAMANTE: JOSINALDO BARBOSA DO NASCIMENTO RECLAMADO: ZURICH BEER LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4a10df proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. JORDANA MARTINS BUENO ROSENDO DOS SANTOS   DESPACHO   Vistos   Considerando a atualização de ID e17d147, determino o que segue quanto ao aviso de crédito de ID 5e14d38:   i. Libere-se ao reclamante o valor líquido de R$ 13.018,09, já abatidas as contribuições previdenciárias devidas; ii. Expeça-se ofício para a transferência de R$ 1.533,09 a título de contribuição previdenciária (R$ 1.048,25 cota reclamante e R$ 484,84 cota patronal); iii. Libere-se ao patrono do autor o importe de R$ 1.248,82, para o pagamento parcial dos honorários de sucumbência.   Concedo o prazo legal e preclusivo para eventual manifestação das partes.     Considerando a implantação do sistema SISCONDJ, que substituiu a forma de confecção de alvarás, intime-se o patrono do reclamante para que peticione, informando a este Juízo, no prazo de 5 dias, os dados completos do advogado que deverá constar no documento de transferência a ser expedido (NOME COMPLETO, CPF, BANCO PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES, AGÊNCIA E NÚMERO DE CONTA CORRENTE), sendo que tais dados são imprescindíveis, sob pena de expedição do mesmo para retirada diretamente no Banco.   Cabe ainda esclarecer que o advogado indicado deverá estar devidamente constituído nos autos por procuração com poderes especiais pra receber e dar quitação (GP nº 38/2017 - art.1º).   Tendo em vista o valor do recolhimento previdenciário ser igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e os termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47 de 07.07.2023, deixo de oficiar o INSS.   Intime-se a reclamada, na pessoa de seu advogado, para que proceda ao pagamento do saldo remanescente de R$ 127,42 em 04/07/2025, a título de honorários de sucumbência, em 15 dias (art.513, §2º, inciso I c/c art.523, do CPC/2015, sendo inaplicável a multa prevista no art.523, §1º, do CPC, nos termos da Súmula 31, do TRT2), sob pena de execução. Atualização devida até a data do efetivo pagamento.    Para a efetuar o pagamento, a ré deverá se utilizar, PREFERENCIALMENTE, da ferramenta disponibilizada por este Regional no endereço eletrônico: https://alvaraeletronico.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/.        SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. LUANA MADUREIRA DOS ANJOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSINALDO BARBOSA DO NASCIMENTO
5. Processo 10011743520235020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001174-35.2023.5.02.0068 RECLAMANTE: JOSINALDO BARBOSA DO NASCIMENTO RECLAMADO: ZURICH BEER LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4a10df proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. JORDANA MARTINS BUENO ROSENDO DOS SANTOS   DESPACHO   Vistos   Considerando a atualização de ID e17d147, determino o que segue quanto ao aviso de crédito de ID 5e14d38:   i. Libere-se ao reclamante o valor líquido de R$ 13.018,09, já abatidas as contribuições previdenciárias devidas; ii. Expeça-se ofício para a transferência de R$ 1.533,09 a título de contribuição previdenciária (R$ 1.048,25 cota reclamante e R$ 484,84 cota patronal); iii. Libere-se ao patrono do autor o importe de R$ 1.248,82, para o pagamento parcial dos honorários de sucumbência.   Concedo o prazo legal e preclusivo para eventual manifestação das partes.     Considerando a implantação do sistema SISCONDJ, que substituiu a forma de confecção de alvarás, intime-se o patrono do reclamante para que peticione, informando a este Juízo, no prazo de 5 dias, os dados completos do advogado que deverá constar no documento de transferência a ser expedido (NOME COMPLETO, CPF, BANCO PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES, AGÊNCIA E NÚMERO DE CONTA CORRENTE), sendo que tais dados são imprescindíveis, sob pena de expedição do mesmo para retirada diretamente no Banco.   Cabe ainda esclarecer que o advogado indicado deverá estar devidamente constituído nos autos por procuração com poderes especiais pra receber e dar quitação (GP nº 38/2017 - art.1º).   Tendo em vista o valor do recolhimento previdenciário ser igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e os termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47 de 07.07.2023, deixo de oficiar o INSS.   Intime-se a reclamada, na pessoa de seu advogado, para que proceda ao pagamento do saldo remanescente de R$ 127,42 em 04/07/2025, a título de honorários de sucumbência, em 15 dias (art.513, §2º, inciso I c/c art.523, do CPC/2015, sendo inaplicável a multa prevista no art.523, §1º, do CPC, nos termos da Súmula 31, do TRT2), sob pena de execução. Atualização devida até a data do efetivo pagamento.    Para a efetuar o pagamento, a ré deverá se utilizar, PREFERENCIALMENTE, da ferramenta disponibilizada por este Regional no endereço eletrônico: https://alvaraeletronico.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/.        SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. LUANA MADUREIRA DOS ANJOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ZURICH BEER LTDA - EPP
6. Processo 00009944620135020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000994-46.2013.5.02.0081 RECLAMANTE: JOAO FERREIRA DE MELO RECLAMADO: ANGELICA PAES E DOCES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e31e33 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  81ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EUDIVAN BATISTA DE SOUZA. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. AGATHA REGINA TOBIAZ DOS SANTOS.     Vistos e etc.   Recebo os autos de instância superior. 1) Vejo que o acórdão de id 9e9e002 manteve a decisão deste juízo, a qual deferiu a penhora de 15% do salário do executado JAIME ALMEIDA PRAXEDES. 2) Dê-se ciência ao executado JAIME ALMEIDA PRAXEDES dos valores já penhorados e para, caso queira, apresentar embargos no prazo de 5 (cinco) dias.  Se silente, liberem-se os valores ao reclamante. 3) Sem prejuízo, intime-se PANIFICADORA NOVA ZILDA LTDA - EPP para esclarecer ao juízo sobre a descontinuidade dos depósitos de percentual de salário do sócio executado, no prazo de 10 (dez) dias.  Expeça-se o mandado para a PANIFICADORA NOVA ZILDA LTDA - EPP.   Cumpra-se, intimem-se.     SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. EUDIVAN BATISTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FERREIRA DE MELO
7. Processo 00009944620135020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000994-46.2013.5.02.0081 RECLAMANTE: JOAO FERREIRA DE MELO RECLAMADO: ANGELICA PAES E DOCES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e31e33 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  81ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EUDIVAN BATISTA DE SOUZA. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. AGATHA REGINA TOBIAZ DOS SANTOS.     Vistos e etc.   Recebo os autos de instância superior. 1) Vejo que o acórdão de id 9e9e002 manteve a decisão deste juízo, a qual deferiu a penhora de 15% do salário do executado JAIME ALMEIDA PRAXEDES. 2) Dê-se ciência ao executado JAIME ALMEIDA PRAXEDES dos valores já penhorados e para, caso queira, apresentar embargos no prazo de 5 (cinco) dias.  Se silente, liberem-se os valores ao reclamante. 3) Sem prejuízo, intime-se PANIFICADORA NOVA ZILDA LTDA - EPP para esclarecer ao juízo sobre a descontinuidade dos depósitos de percentual de salário do sócio executado, no prazo de 10 (dez) dias.  Expeça-se o mandado para a PANIFICADORA NOVA ZILDA LTDA - EPP.   Cumpra-se, intimem-se.     SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. EUDIVAN BATISTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JAIME DE ALMEIDA PRAXEDES
8. Processo 00001598520125020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000159-85.2012.5.02.0051 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA BARBOZA DE MELO SILVA RECLAMADO: LANCHONETE ESTRELA DO PARIPOZINHO LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90409d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. EMERSON ALVES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria DECISÃO Vistos Compulsando os autos verifico que o reclamante foi intimado para indicar meios para prosseguimento da execução em 12/07/2023, conforme ID - eff7d2f, havendo permanecido inerte até o presente momento. Diante disso, com fundamento no art. 11-A da CLT, reputo extinta a presente execução. Intime-se o exequente. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos definitivamente. RHIANE ZEFERINO GOULART Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA BARBOZA DE MELO SILVA