Patricia Guarino De Sousa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10009202320255020317
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000920-23.2025.5.02.0317 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 29/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573999800000408771853?instancia=1
3. Processo 15046199520198260271
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504619-95.2019.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.S. - Primeiro, recebo a apelação interposta pela Defesa em fl. 393. Abra-se vista ao Ministério Público, para contrarrazões. Concluídos os atos, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça, para julgamento do recurso. Diligências legais. - ADV: PATRICIA GUARINO DE SOUSA (OAB 224022/SP), VICTOR COSTA MARTINS (OAB 528088/SP)
4. Processo 00074308620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007430-86.2025.8.26.0564 (processo principal 1014369-02.2024.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.F.P.P. - L.P.P. - Vistos. Emende o exequente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 801), nos termos da manifestação do órgão do Ministério Público de p. 31. Int. - ADV: MONIQUE GUARINO REIS DA SILVA (OAB 530544/SP), RODRIGO DE ALMEIDA PIFAI (OAB 442758/SP), PATRICIA GUARINO DE SOUSA (OAB 224022/SP)
5. Processo 10247137120228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1024713-71.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Eudes da Silva Nogueira (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Construtora Tenda S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Patricia Guarino de Sousa (OAB: 224022/SP) - Luiz Rinaldo Zamponi Filho (OAB: 145770/RJ) - Pátio do Colégio - 5º andar
6. Processo 10007006820225020078
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000700-68.2022.5.02.0078 RECLAMANTE: LUIZ ALVES DE LIMA RECLAMADO: M. COELHO CONSTRUCOES E MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64aaaa3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. RUTH GABBAY MENDES FOINQUINOS       DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se o resultado da diligência ID 4568361, nos termos determinados no despacho ID d85ad18. Int. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LUCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALVES DE LIMA
7. Processo 10093204820248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009320-48.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.O.P. - R.H.O.P. - Vistos. Fls.292: Por ora, manifeste-se a parte a autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, esclareçam as partes acerca de demais requerimentos pendentes, observado manifestações de fls.233-234 e 235-240, bem como a pertinência da prova oral/testemunhal para comprovação de eventual capacidade financeira. Quanto ao pedido liminar de majoração dos alimentos, mantenho o indeferimento de fls.152. No mais, por ora, nos termos do artigo 1º da Medida Provisória 2.200-2/2001, a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica são garantidas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída pela aludida medida provisória. Também é certo que, consoante dispõe o artigo 10, § 2º do mesmo diploma, "o disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento". De acordo com o parecer exarado nos autos do processo 2021/00100891 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, as procurações digitais não terão validade quando assinadas com a utilização de ferramenta digital não credenciado. As plataformas de assinatura online tais como Contraktor, DocuSign, BRy, Clicksign, Autentique, Zapsign, D4Sign, dentre outras congêneres são inócuas para conferir a autenticidade exigida pela legislação, havendo o necessário credenciamento pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). A procuração outorgada assinada por meio da ferramenta "CLICKSING", não consta do rol de autoridades certificadoras credenciadas (http://www.iti.gov.br/icp-brasil/estrutura), o que evidencia a vulnerabilidade da assinatura, pois não há como ter certeza de que o documento assinado contém os mesmos dados do documento, ainda que a parte tenha exibido o documento de validação de assinatura pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, assinatura eletrônica qualificada pela ICP Brasil. Ante o exposto, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para regularização da procuração do réu de fls.221-223, sob as penas da lei. Após, tornem os autos conclusos para demais deliberações/saneamento ou sentença. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA DAFELLE MENDES LOURENÇO (OAB 503358/SP), PATRICIA GUARINO DE SOUSA (OAB 224022/SP)
8. Processo 10400186620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1040018-66.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Victor Jocasto Silva - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 141/142: o proveito econômico aqui perseguido é o valor da causa (R$ 15.000,00 - fls. 15). Veja-se que o objetivo do autor é condenar a Apelada ao pleito indenizatório dos Danos Material e Moral (sic) (fls. 127), de modo que o preparo deve ser complementado, tal como determinado às fls. 138. No mais, indefiro o pedido de parcelamento ou de diferimento das custas, à luz da natureza da pretensão. Logo, complemente o apelante o preparo no prazo suplementar de dois dias, pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Advs: Patricia Guarino de Sousa (OAB: 224022/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar