Paula Duran Luqui Dos Santos José

Processos do Advogado

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2. Processo 15023862020238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502386-20.2023.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - E.J.B. - Vistos. Encaminhem-se os presentes autos à MMª. Juíza de Direito que presidiu a instrução, Dra. Simone Rodrigues Valle. Int. - ADV: PAULA DURAN LUQUI DOS SANTOS JOSÉ (OAB 224026/SP)
3. Processo 10037834020248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003783-40.2024.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.T.S.P. - S.S.P. - A questão abordada na presente ação refere-se ao pedido de majoração dos alimentos, fundado na alteração da capacidade financeira do alimentante, já devidamente comprovado nos autos. As provas produzidas são suficientes para o julgamento antecipado do pedido, prescindindo de produção de prova oral. Abra-se vista ao Ministério Público e após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PAULA DURAN LUQUI DOS SANTOS JOSÉ (OAB 224026/SP), ANDERSON LUIS SCHIAVOLIM (OAB 361526/SP)
4. Processo 22090470920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2209047-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1007827-73.2022.8.26.0099; Espécies de Contratos; Agravante: J. A. G.; Advogado: Marcelo Paes de Figueiredo Filho (OAB: 436493/SP); Agravante: J. R. G.; Advogado: Marcelo Paes de Figueiredo Filho (OAB: 436493/SP); Agravante: A. M. F. G.; Advogado: Marcelo Paes de Figueiredo Filho (OAB: 436493/SP); Agravante: I. F. A. G.; Advogado: Marcelo Paes de Figueiredo Filho (OAB: 436493/SP); Agravado: G. A.; Advogada: Carolina Duran Luqui dos Santos (OAB: 304138/SP); Advogado: Guilherme Arruda (OAB: 287852/SP); Advogado: Paula Duran Luqui dos Santos (OAB: 224026/SP); Interessado: M. P.; Advogado: Caio Cesar Villaça (OAB: 318529/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10016328220168260099
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001632-82.2016.8.26.0099 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.D.P. e outros - B.C.P. - Ciência à parte requerente acerca da resposta do DETRAN juntada às fls. 841-843. Manifeste-se em termos de prosseguimento da ação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULA DURAN LUQUI DOS SANTOS JOSÉ (OAB 224026/SP), LAURA APARECIDA MACHADO (OAB 153377/SP), CAROLINA DURAN LUQUI DOS SANTOS (OAB 304138/SP), CAROLINA DURAN LUQUI DOS SANTOS (OAB 304138/SP), CAROLINA DURAN LUQUI DOS SANTOS (OAB 304138/SP), PAULA DURAN LUQUI DOS SANTOS JOSÉ (OAB 224026/SP), PAULA DURAN LUQUI DOS SANTOS JOSÉ (OAB 224026/SP)
6. Processo 00035168520248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003516-85.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1011144-79.2022.8.26.0099) (processo principal 1011144-79.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - P.D.L.S.J. - - C.D.L.S. - J.A.G. - Ciência às partes da resposta de ofício retro juntada. - ADV: PAULA DURAN LUQUI DOS SANTOS JOSÉ (OAB 224026/SP), MARCELO PAES DE FIGUEIREDO FILHO (OAB 436493/SP), PAULA DURAN LUQUI DOS SANTOS JOSÉ (OAB 224026/SP)
7. Processo 00003614020258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000361-40.2025.8.26.0099 (processo principal 1012107-53.2023.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.D. - G.H.D.P. - O executado, apesar de intimado, não pagou o débito de alimentos e não apresentou justificativa do inadimplemento, de modo que se impõe a prisão civil. Ante o exposto, com fundamento no artigo 528, § 3º, do CPC, decreto a prisão civil de G H D P pelo prazo de trinta dias, referente ao débito de R$ 1.025,33, acrescido das pensões que se vencerem posteriormente, nos termos da súmula nº 309 do STJ. Apresente a parte exequente o cálculo atualizado do débito. Após, expeça-se mandado de prisão com as advertências dos parágrafos 2º e 3º, do mesmo citado artigo, com prazo de validade de três anos. O executado deverá permanecer em ala separada dos condenados ou presos da justiça criminal. Expirado o prazo da prisão civil, o preso deverá ser colocado imediatamente em liberdade, independente da expedição de alvará de soltura. Oficie-se ao I.I.R.G.D. Int. - ADV: PAULA DURAN LUQUI DOS SANTOS JOSÉ (OAB 224026/SP), JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (OAB 187591/SP)
8. Processo 10067965220218260099
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006796-52.2021.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.F. - R.A.S.F. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o ACORDO de fls. 390/395 e 401, com anuência do Ministério Público e, declarando resolvido o mérito do processo, JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Diante do caráter consensual, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não há interesse recursal. Assim, o trânsito em julgado se opera de imediato, sendo dispensada a expedição de certidão. Encerrada a jurisdição na ação principal. Havendo descumprimento do acordo, a ação deverá prosseguir em fase de cumprimento de sentença (art. 515, inciso II, do CPC), mediante "Petição Intermediária de 1° Grau", categoria "Execução de Sentença" e demais orientações contidas no Comunicado n° 1789/2017 da Corregedoria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Sem custas, pois partes beneficiárias da justiça gratuita. Publicada esta sentença, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe e conforme orientação contida no Comunicado CG n° 1789/2017. P.I. - ADV: CAROLINA DURAN LUQUI DOS SANTOS (OAB 304138/SP), FABRICIO PEREIRA DE LIMA (OAB 296427/SP), PAULA DURAN LUQUI DOS SANTOS JOSÉ (OAB 224026/SP)