Sergio Alexandre Aciron Loureiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00005141220235050121
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000514-12.2023.5.05.0121 RECLAMANTE: VINICIUS DE JESUS SILVA RECLAMADO: TAS INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 17f415e proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Recebo o recurso interposto através da petição de ID nº cff8bfb em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade).  Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(RTE) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. CANDEIAS/BA, 27 de julho de 2025. EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS DE JESUS SILVA
3. Processo 00035152620128260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003515-26.2012.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joanna Gomes Carmuega - Odair Peporini - - Leide Dias de Almeida Peporini e outro - Ana Claudia Vianelo - - Osvaldo Tavares da Costa - - Vera Lucia Nunes da Costa - Vistos. Tendo em vista que prova pericial se limitou à apuração de benfeitorias, imprescindível a produção de prova oral para esclarecer os pontos controvertidos remanescentes, especialmente quanto à natureza da posse e à existência de esbulho possessório, inclusive a relação existente entre Ana Claudia Vianello e a falecida Joanna Gomes. Deste modo, DEFIRO a produção da prova oral, consistente na oitiva de testemunhas e no depoimento pessoal da parte requerida. Ficam as partes intimadas a apresentar o rol de testemunhas no prazo improrrogável de 5 dias, a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. Caso o rol já tenha sido apresentado, deverá ser ratificado, no mesmo prazo, também sob pena de preclusão. Com a apresentação do rol, venham os autos conclusos de imediato para designação de audiência de instrução e julgamento, que ocorrerá pela plataforma Teams, salvo se houver oposição fundada das partes quanto à sua realização em meio virtual. Anote-se que, nos termos do artigo 455, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo. Quanto ao depoimento pessoal, deverá a parte autora recolher as custas necessárias para a intimação pessoal da parte requerida, a fim de que compareça ao ato, sob pena de confissão. Int. - ADV: JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), RONALDO NUNES (OAB 192312/SP), SÉRGIO ALEXANDRE ACIRON LOUREIRO (OAB 224345/SP), DEBORA CRISTINA PEREIRA (OAB 271913/SP), ALESSANDRA DE LOURDES PALADINO RODRIGUES (OAB 286425/SP), ALESSANDRA DE LOURDES PALADINO RODRIGUES (OAB 286425/SP), VALDINO FONSECA PAULO (OAB 401480/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP)
4. Processo 40049527420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004952-74.2025.8.26.0002/SP AUTOR : LUCIENE DA SILVA VILA ADVOGADO(A) : SERGIO ALEXANDRE ACIRON LOUREIRO (OAB SP224345) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS ​Vistos. 1) Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão de tutela de urgência necessita do preenchimento dos elementos relativos à probabilidade do direito alegado e ao perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso em análise, apenas com base nos documentos que instruíram a inicial, não se pode extrair grau de plausibilidade suficiente quanto aos fatos narrados pela parte demandante, de modo a permitir a concessão da tutela provisória. O convencimento sobre a probabilidade do direito alegado pela parte autora não prescinde da oitiva da parte contrária, isto é, impõe-se a instauração do contraditório para que seja possível examinar, com maior segurança, a existência ou não de motivo idôneo a ensejar a cobrança do débito negado na peça de ingresso. Assim, inexistindo, no presente momento processual, prova inequívoca dos requisitos necessários a sua concessão, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. 2) Tendo em vista a procuração apresentada pela parte autora não possuir assinatura física (de próprio punho) ou assinatura eletrônica qualificada, mediante certificado digital Padrão A3, ou assinatura eletrônica avançada, deverá a parte regularizar sua representação processual por meio da juntada de procuração devidamente assinada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 3) Havendo cumprimento do item anterior , em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem como ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias , a parte requerida deverá oferecer contestação, sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Cite-se e intimem-se as partes. ​ São Paulo, 24 de julho de 2025
5. Processo 50052654420218130479
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - MAGNUM AUGUSTI DA SILVA PEREIRA; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA REGIONAL DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE MINEIRO E NORDESTE PAULISTA LTDA, - SICOOB NOSSOCREDITO; DANIEL MARCIO DE SOUZA; ILUMINA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA; MOISES DA SILVA SOUZA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALZIRO FRANCISCO GONCALVES, ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, BEATRIZ REZENDE RIBEIRO, CARLOS ANDRÉ BENZI GIL, CARLOS ANDRÉ BENZI GIL, CARLOS ANDRÉ BENZI GIL, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, EDUARDO TIAGO RIBEIRO.
6. Processo 10106479020258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010647-90.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Imperatriz - CITE(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá( ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha em anexo. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. CITE-SE por carta. Se o caso, expeça-se a certidão com base no artigo 828 do CPC. - ADV: AURÉLIO FRANCO PETRICCIONE (OAB 217468/SP), SÉRGIO ALEXANDRE ACIRON LOUREIRO (OAB 224345/SP)
7. Processo 40049527420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4004952-74.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 17/07/2025.
8. Processo 40049561420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4004956-14.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 17/07/2025.