Fabricio Bertini

Processos do Advogado

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2. Processo 00121752920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012175-29.2024.8.26.0602 (processo principal 0046088-27.2009.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Crimes da Lei de licitações - Renato Fauvel Amary - - ESPÓLIO de Carlos Roberto Levy Pinto - - Alvaro Baddini Junior - - Sorcon Construtora Ltda e outro - Vistos. 1. Fls. 152/154: Expeça-se ofício ao Cartório de Registro Civil para que informe se houve o registro e expedição da certidão de óbito dos executados Carlos Roberto Levy Pinto, CPF nº 753.494.858-49 e Jefferson Joel Rodrigues, CPF nº 046.649.188-36 e, em caso positivo, apresentar a certidão de óbito dos executados. 2. Efetue-se pesquisa junto ao sistema INFOJUD para verificação de bens em nome do executado Jefferson Joel Rodrigues, CPF nº 046.649.188- 36. Com o resultado, abra-se vistas ao autor. 3. Esclareça o autor quais os veículos que pretende seja realizada a penhora, uma vez que o veículo indicado a fl. 138 é de propriedade do executado Carlos Roberto Levy Pinto. Após, tornem-me conclusos. CÓPIA ASSINADA DIGITALMENTE DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.. - ADV: VALERIA CRUZ (OAB 138268/SP), VALERIA CRUZ (OAB 138268/SP), CLAUDIA CRISTINA AYRES AMARY INOMATA (OAB 146144/SP), ALESSANDRA RIBEIRO MEA DA MATA SILVA (OAB 147230/SP), SARITA RODRIGUES PINTO (OAB 107615/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), FABRICIO BERTINI (OAB 224425/SP), MARIO JOSE PUSTIGLIONE JUNIOR (OAB 95411/SP)
3. Processo 01261178120108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0126117-81.2010.8.26.0100 (583.00.2010.126117) - Monitória - Pagamento - Jose Antonio Rodrigues - Aykon Technologies Transportes Ltda e outros - Vistos. Fls 497/498: Manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: FABRICIO BERTINI (OAB 224425/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), PÂMELA MONIQUE DO AMARAL (OAB 484468/SP)
4. Processo 10296927420178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029692-74.2017.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Poldo - Marlene Poldo Bueno - - Marcia de Oliveira Souza Neves e outros - Não é possível homologar inventário em partes. Necessário que todo o patrimônio do falecido esteja incluso. Comprovem o cumprimento das diligências faltantes em 30 dias. Apresente o plano de partilha conforme já determinado e comprovem o recolhimento do ITCMD. - ADV: FABRICIO BERTINI (OAB 224425/SP), ANA CAROLINA NORDI GUIMARÃES BRONDI ALIAGA (OAB 209825/SP), TELMO TARCITANI (OAB 189362/SP), MARCIO FREDERICE PIMENTA (OAB 306889/SP), ANA CAROLINA NORDI GUIMARÃES BRONDI ALIAGA (OAB 209825/SP)
5. Processo 10296927420178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029692-74.2017.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Poldo - Marlene Poldo Bueno - - Marcia de Oliveira Souza Neves e outros - Não é possível homologar inventário em partes. Necessário que todo o patrimônio do falecido esteja incluso. Comprovem o cumprimento das diligências faltantes em 30 dias. Apresente o plano de partilha conforme já determinado e comprovem o recolhimento do ITCMD. - ADV: MARCIO FREDERICE PIMENTA (OAB 306889/SP), FABRICIO BERTINI (OAB 224425/SP), ANA CAROLINA NORDI GUIMARÃES BRONDI ALIAGA (OAB 209825/SP), ANA CAROLINA NORDI GUIMARÃES BRONDI ALIAGA (OAB 209825/SP), TELMO TARCITANI (OAB 189362/SP)
6. Processo 08231277520238190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0823127-75.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CRISTINA VIEIRA DE MELO RÉU: BANCO PAN S.A, NU PAGAMENTOS S.A. 1. Declaro encerrada a fase de instrução processual. 2. Após, retorne os autos conclusos para a localização GABN6. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS Juiz Substituto
7. Processo 00074381020198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007438-10.2019.8.26.0003 (processo principal 1007946-07.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas - Fabricio Bertini - Ciência: resultado(s) negativo(s) da pesquisa SISBAJUD. Não foram localizados ativos financeiros ou foram localizados valores irrisórios que foram desbloqueados nos termos da decisão, conforme comprovantes juntados nos autos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), FABRICIO BERTINI (OAB 224425/SP)
8. Processo 00074381020198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007438-10.2019.8.26.0003 (processo principal 1007946-07.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas - Fabricio Bertini - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração. Proceda-se à pesquisa por meio do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Fabricio Bertini; Valor atualizado: R$ 46.616,09 Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco (5) dias, com a advertência de que, em caso de omissão, a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo. Dispenso a publicação de edital de intimação, pois, além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta (30) dias. Requisitem-se informações ao Detran por meio eletrônico. Requisitem-se informações à DRF por meio eletrônico quanto ao último exercício. Caso a pesquisa seja positiva, em razão do determinado no Provimento CG nº 13/2023, junte-se aos autos a declaração de bens obtida, utilizando-se da funcionalidade denominada sigilo do documento, configurada para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas.Diga em prosseguimento.No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), FABRICIO BERTINI (OAB 224425/SP)