Edgar De Nicola Bechara

Processos do Advogado

1. Processo 21968952620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196895-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0198093-56.2007.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Loratay Real Estate Investment Ltda.; Advogado: Rodrigo Benevides de Carvalho (OAB: 139494/SP); Agravado: Banco Santos (Massa Falida); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Interessada: Pomar Sa Ind e Comercial; Advogada: Carin Regina Martins Aguiar (OAB: 221579/SP); Interessado: Michel Bernardo Rinzler; Advogado: Edgar de Nicola Bechara (OAB: 224501/SP)
2. Processo 20041631820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2004163-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: R. I. S. G. - Agravado: V. C. F. - Interessado: I. M. C. de V. e P. LTDA - Interessado: V. V. LTDA - Interessado: R. S. G. - Interessado: C. F., registrado civilmente como V. - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Edgar de Nicola Bechara (OAB: 224501/SP) - Marcio Andre Rodrigues Marcos (OAB: 188769/SP) - Luiz Fernando Carneiro Gomide (OAB: 167311/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 10112430920248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011243-09.2024.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Caporrino & Fedrigo Comércio de Pneus e Acessório Ltda. - - Delmiro Fedrigo - - Elaine Cristina Nogueira Fedrigo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação aos fiadores, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial com o locatário, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a rescisão do contrato de locação firmado entre as partes; e DECRETAR o despejo dos requeridos, com prazo de 15 dias (art. 63, par. 1°, "b" da Lei 8.245/91) para a desocupação voluntária. Condeno o locatário ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios à parte contrária, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC. O autor responderá pelos honorários advocatícios dos fiadores, no montante de 10% do valor da causa. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP)
4. Processo 00000812620218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000081-26.2021.8.26.0482 (processo principal 1005053-90.2019.8.26.0482) - Relatório Falimentar - Concurso de Credores - SUPORTE SERVIÇOS JUDICIAIS S/S LTDA. - Salione Infraestrutura Ltda - - Salione Concreto Ltda - Filial - - Salione Concreto Ltda - Filial - - Salione Concreto Ltda - Filial - - Salione Infraestrutura Ltda - Filial - - Salione Concreto Ltda - Filial - Vistos. Aguarde-se os próximos relatórios ou a provocação da Administradora Judicial. Int. - ADV: EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 437914/SP), JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 437914/SP), JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 437914/SP), JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 437914/SP), JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 437914/SP), JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 437914/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP)
5. Processo 10063268820178260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006326-88.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - T.L.B. - H.C.P.A. - - R.P.C.F.C. - - D.F. - - E.C.N.F. e outros - P.T. - Fls. 1600/1607: ciência à parte executada. - ADV: JULIANA MOLINER (OAB 255618/MG), OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP)
6. Processo 00155560420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015556-04.2021.8.26.0100 (processo principal 1079032-09.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Hamburg Süd Brasil LTDA - Comercial Fegaro Importacao e Exportacao Eireli - Vistos. Reitero decisão retro. Int. - ADV: EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP)
7. Processo 00033251020198260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003325-10.2019.8.26.0004 (apensado ao processo 1010614-45.2017.8.26.0004) (processo principal 1010614-45.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - B.C.S. - Regina Paula Capraro Fonseca - Vistos. Defiro para que informem a este Juízo, se o(a)(s) executado(a)(s), possui(em) créditos a serem recebidos do "PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA", ativos penhoráveis, planos de previdência ou seguros, e caso positivo efetuem o bloqueio, até o limite do débito (R$ 176.902,80). Cópia da presente, com assinatura digital, vale como OFÍCIO à: - SUSEP e Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo. O(A) exequente deverá extrair cópia digitalizada, providenciando o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, EM 30 DIAS. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade de Processamento Judicial (upj1a4civlapa@tjsp.Jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
8. Processo 00273415520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027341-55.2024.8.26.0100 (processo principal 1027323-90.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Allpan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Epp - Comercial La Felicita Importação e Exportação Eireli - Vistos. Fl.96/97: (i)de início, esclareça a exequente, em 15 dias, o pedido de expedição de mandado de penhora na sede de empresa distinta daquela que compõe o polo passivo desta execução; (ii)para que seja apreciado o pedido de realização de pesquisas, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 - anexo V. Mais informações estão disponíveis no endereço eletrônico que se segue: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao (iii) o sistema Bacenjud é o mesmo que o Sisbajud, tratando-se de denominação anterior. Em relação ao novo pedido, indefiro, por ora, nova tentativa de bloqueio de valores da parte executada, uma vez que a última tentativa ocorreu há poucos meses e a parte exequente não trouxe aos autos qualquer comprovação de alteração da situação econômica da parte executada que justificasse o novo pedido. Cito, nesse sentido, a orientação do e. TJSP quanto ao tema: Agravo de Instrumento Ação monitória, em fase de cumprimento de sentença Reiteração de pesquisa de bens pelo sistema BacenJud Indeferimento Pleito de reforma Inadmissibilidade, no caso Últimas diligências efetuadas há menos de seis meses Lapso temporal que não se revela suficiente para induzir conclusão quanto à alteração da situação econômica da executada Pretensão desprovida de razoabilidade Precedentes Decisão mantida - Recurso impróvido. (TJSP AI 2006290-02.2020.8.26.0000, Relator Cláudia Grieco Tabosa Pessoa, data do julgamento: 03/03/2020, 19ª Câmara de Direito Privado, data da publicação: 03/03/2020). Na omissão em relação aos subitens "ii" e "iii", os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDA GEREMIAS FONSECA (OAB 500965/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP)
9. Processo 10153150720248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015315-07.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - Silvani Maria de Nicola - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa. - ADV: EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
10. Processo 10383064120258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038306-41.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Romulo Augusto Guimaraes - Empare - Empresa Paulista de Refrigerantes Ltda. - Laspro Consultores Ltda - Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência dos documentos apresentados pela parte autora. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP)