Andreia Fogaça Maricato

Processos do Advogado

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2. Processo 00022497920074036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002249-79.2007.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MADEPINT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, BARTOLOMEU CID JUNIOR, EDVAL TADEU MARINHO Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE MONTEIRO KAPRITCHKOFF - SP151347, ANDREIA FOGACA RODRIGUES MARICATO - SP224527, RUTE FERREIRA E SILVA - SP253469 D E S P A C H O ID 333561302. Cumpra-se a determinação proferida em ID 329053562. .
3. Processo 08006941120238190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 24/07/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 128. APELAÇÃO 0800694-11.2023.8.19.0038 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Ação: 0800694-11.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00559774 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO OAB/RJ-118286 APELADO: CLEONICE VALENTIM DA CRUZ DIAS ADVOGADO: ANDRE MONTEIRO KAPRITCHKOFF OAB/SP-151347 ADVOGADO: PHILIPPE ANDRE ROCHA GAIL OAB/SP-220333 ADVOGADO: DAVI ULISSES BATISTA DE MESQUITA OAB/SP-222844 ADVOGADO: ANDREIA FOGAÇA MARICATO OAB/SP-224527 ADVOGADO: ANA BEATRIZ PUSTIGLIONE DE ANDRADE OAB/SP-273281 ADVOGADO: ALEXANDRE MARTIN FALCON OAB/SP-289249 ADVOGADO: CAROLINE PIRES ARTEN OAB/SP-309758 ADVOGADO: COLUMBANO FEIJO OAB/SP-346653 ADVOGADO: RAPHAEL LEANDRO KORMOCZI DA SILVA OAB/SP-392720 ADVOGADO: MIRELLA CATARINA NOCERA OAB/SP-412022 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
4. Processo 08006941120238190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 109ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800694-11.2023.8.19.0038 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Ação: 0800694-11.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00559774 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO OAB/RJ-118286 APELADO: CLEONICE VALENTIM DA CRUZ DIAS ADVOGADO: ANDRE MONTEIRO KAPRITCHKOFF OAB/SP-151347 ADVOGADO: PHILIPPE ANDRE ROCHA GAIL OAB/SP-220333 ADVOGADO: DAVI ULISSES BATISTA DE MESQUITA OAB/SP-222844 ADVOGADO: ANDREIA FOGAÇA MARICATO OAB/SP-224527 ADVOGADO: ANA BEATRIZ PUSTIGLIONE DE ANDRADE OAB/SP-273281 ADVOGADO: ALEXANDRE MARTIN FALCON OAB/SP-289249 ADVOGADO: CAROLINE PIRES ARTEN OAB/SP-309758 ADVOGADO: COLUMBANO FEIJO OAB/SP-346653 ADVOGADO: RAPHAEL LEANDRO KORMOCZI DA SILVA OAB/SP-392720 ADVOGADO: MIRELLA CATARINA NOCERA OAB/SP-412022 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
5. Processo 10402414520238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040241-45.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - ELAINE CAVALCANTE MOURA DE OLIVEIRA - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Fls. 279/283: cumpra-se o V. Acórdão. Anulada a sentença para apuração da natureza estética ou reparadora da cirurgia plástica requerida na inicial, nomeio o senhor PAULO ROBERTO DE SOUSA JATENE. Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar quesitos, indicar assistente técnico e, eventualmente, impugnar a nomeação do i. Perito. No mesmo prazo, os patronos deverão indicar seu(s) e-mail(s) nos autos para que o expert possa comunicar-lhes acerca de eventual agendamento para realização da perícia, com antecedência mínima de cinco dias (artigo 466, § 2º do Novo Código de Processo Civil). Caso o(s) patrono(s) não apresente(m) o(s) respectivo(s) e-mail(s), não poderá(ão) reclamar vício na intimação. Após o prazo conferido às partes (15 dias), intime-se o expert via portal para, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 465, § 2º, do CPC, dizer se aceita o encargo e o valor de seus honorários, os quais deverão ser custeados pela parte ré, conforme já fundamentado acima. Com a estimativa, a parte ré deverá efetuar o pagamento, conforme determinado no V. Acórdão, no prazo de dez dias, do depósito referente aos honorários, sob pena de preclusão da prova. A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. Eventuais quesitos suplementares deverão ser apresentados diretamente ao perito por ocasião da perícia. Com a notícia do depósito, o laudo deverá ser apresentado em até 45 (trinta dias), após a intimação do expert via e-mail. Sobrevindo o laudo pericial, vistas às partes, facultada manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC). Após, se houver discordância de qualquer das partes acerca do laudo, intime-se o i. Perito, via e-mail, para prestar os esclarecimentos necessários, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 2º, do CPC). Em seguida, tornem conclusos. Desde já, nos termos do artigo 465, § 4º, do NCPC, defiro mandado de levantamento de 50% dos honorários periciais em favor do perito nomeado, no momento da entrega do laudo, ressaltando-se que o saldo remanescente será levantado somente após prestados todos os esclarecimentos solicitados, se o caso, como disciplina o mencionado dispositivo. Oportunamente, intime-se via e-mail acerca da disponibilização do crédito. Int. - ADV: MIRELLA CATARINA NOCERA (OAB 412022/SP), ANDRE MONTEIRO KAPRITCHKOFF (OAB 151347/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), PHILIPPE ANDRÉ ROCHA GAIL (OAB 220333/SP), ANA BEATRIZ PUSTIGLIONE DE ANDRADE (OAB 273281/SP), RAPHAEL LEANDRO KORMOCZI DA SILVA (OAB 392720/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), CAROLINE PIRES ARTEN (OAB 309758/SP), ALEXANDRE MARTIN FALCON (OAB 289249/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), ANDRÉIA FOGAÇA RODRIGUES MARICATO (OAB 224527/SP), DAVI ULISSES BATISTA DE MESQUITA (OAB 222844/SP)
6. Processo 50006243520254036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000624-35.2025.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté EXEQUENTE: LUCIANO AUGUSTO DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREIA FOGACA RODRIGUES MARICATO - SP224527 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Trata-se de Cumprimento de Sentença, cujo título judicial foi proferido nos autos nº 5002487-94.2023.4.03.6121, tendo sido a União Federal (Fazenda Nacional) condenada ao pagamento ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo no importe de 10% do valor da causa, nos termos do artigo, 85, §3º, CPC, bem como ao reembolso das custas processuais adiantadas pela parte autora. (sentença id 355606736). Como é cediço, nos termos do artigo 534 do CPC, o cumprimento de sentença far-se-á nos próprios autos de origem demonstrativo do crédito. Assim sendo, INDEFIRO a tramitação em autos apartados, pelo que EXTINGO o presente feito, com fulcro no artigo 485, I, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Taubaté, data da assinatura eletrônica. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL
7. Processo 10075556320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Columbano Feijo (OAB 346653/SP), Luiz Felipe Monteiro Garcez (OAB 507618/SP), Mirella Catarina Nocera (OAB 412022/SP), Raphael Leandro Kormoczi da Silva (OAB 392720/SP), Ana Paula Ferrarez de Oliveira (OAB 385642/SP), Ana Paula Shimohama Brink (OAB 378748/SP), Nathália Rossetto Mesiano (OAB 377080/SP), Vitor Camargo Oliveira Santos (OAB 378377/SP), Juliana Gomes de Oliveira (OAB 367970/SP), Caroline Vieira Moreira Braga (OAB 364044/SP), Andre Monteiro Kapritchkoff (OAB 151347/SP), Ana Gabriela Malheiros de Oliveira (OAB 307616/SP), Alexandre Martin Falcon (OAB 289249/SP), Ana Beatriz Pustiglione de Andrade (OAB 273281/SP), Andréia Fogaça Rodrigues Maricato (OAB 224527/SP), Davi Ulisses Batista de Mesquita (OAB 222844/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Philippe André Rocha Gail (OAB 220333/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP) Processo 1007555-63.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PAMELA VALENTIM DA ROCHA - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Através do presente ato ordinatório, fica a parte contrária intimada para apresentação de contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias. Com a manifestação (ou silêncio), após o término do prazo legal para requerimentos em primeira instância, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça.
8. Processo 50024879420234036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   1ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002487-94.2023.4.03.6121 AUTOR: L. A. D. N. Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA FOGACA RODRIGUES MARICATO - SP224527 REU: U. F. -. F. N. A T O O R D I N A T Ó R I O Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vistas às partes do trânsito em julgado. Taubaté, data da assinatura eletrônica.