Josiane Cristina Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00255173220168260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025517-32.2016.8.26.0071 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Bauru - Eco Park Club Santa Laura - - FRANCISCO OCTAVIANO CARDOSO NETO e outro - Vistos. Defiro o pedido de fls. 4109 e suspendo o processo por 10 dias. Decorrido o prazo, manifestem-se as partes em prosseguimento. Int. - ADV: JULIO CEZAR MANDELI DE OLIVEIRA (OAB 291098/SP), KLAUDIO COFFANI NUNES (OAB 165885/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP), LUIZ AUGUSTO LODEIRO DE MELLO (OAB 218106/SP), MILENE GOUVEIA LODEIRO DE MELLO (OAB 171949/SP), MILENE GOUVEIA LODEIRO DE MELLO (OAB 171949/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP)
3. Processo 10028565620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002856-56.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - F.N.T. - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para contestação por parte da requerida. Após, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 01 de julho de 2025. - ADV: JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP)
4. Processo 10080333520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008033-35.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Messias Jorge Rodrigues Junior - Vistos. Intime-se a parte ré para manifestação, no prazo legal, quanto aos Embargos de Declaração opostos pelo autor (pág.110/115), nos termos do art.1023, §2, CPC. Intime-se. Limeira, 30 de junho de 2025. - ADV: ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP)
5. Processo 10006639220178260144
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000663-92.2017.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel Francisco Gomes - - Associação dos Proprietários Recanto dos Canários - - Lúcia Helena de Moraes Gomes - Amela A Souza Bernandinho - Vistos. Levando-se em conta os fatos narrados às fls. 1032/1036, defiro o derradeiro prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento da decisão anterior, cabendo aos requeridos comprovar em 10 (dez) dias o protocolo do novo requerimento junto ao Município. Int. - ADV: JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), DANIELA ALTAVISTA MARTINS (OAB 244064/SP), ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP), ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP), HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP)
6. Processo 10111556620188260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011155-66.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Parcelamento do Solo - Ramildo Geraldo dos Santos - - Gonçalo de Sousa - - Nivaldo Florencio - - LEANDRO DOS SANTOS - - Jose Vanderlei Florencio - - Celia Pereira Ramos - - Manoel Edelzio de Santana - - Alfredo Pereira da Silva - - Renato Pagliarini - - SERGIO LUIZ GRASSI - - Wilson José dos Santos - - Carlos Roberto da Silva - - Wanderson Freitas Ferreira - - Fabio Marcel Paralupi - - Lucia Maria Pereira Rodrigues - - PAULO HENRIQUE DA SILVA LISBOA - - Marcelo Barreira - - Valdeci Nunes Pereira - - DENIS ALBERTO LUCINO - - Wellington de Melo - - Moacir Ribas - - Renata Cristina Grandini - - Paulo Roberto Vilar, - - Maria Lucia Leite - - Angela Cristina Gomes Pereira - Vistos. Ante a certidão de fls. 504, nomeio como curador especial a Defensoria Pública, para defesa do corréu "RAEL BUENO DA SILVA", devidamente citado por edital (fls. 456), nos termos do art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia a inclusão da Defensoria Pública no sistema E-SAJ. Após, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para apresentação de contestação, no prazo legal, através do Portal Eletrônico. Sem prejuízo, proceda a serventia a citação das partes corrés "LUIZ CARLOS PITIOTI" e "ROSÂNGELA FERREIRA PITIOTI", no endereço constante às fls. 117, tendo sido recolhido a diligência de Oficial de Justiça para tal ato (fls. 118/119), dos termos da ação proposta, conforme disposto na r.Decisão de fls. 55/57, encaminhando-se as senhas do processo para o devido acesso pelo site do Tribunal de Justiça. Expeça-se o mandado de citação, conforme fundamentação. Intime-se a Municipalidade de Limeira de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Ciência ao Ministério Público acerca desta decisão, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP)
7. Processo 10111556620188260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011155-66.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Parcelamento do Solo - Ramildo Geraldo dos Santos - - Gonçalo de Sousa - - Nivaldo Florencio - - LEANDRO DOS SANTOS - - Jose Vanderlei Florencio - - Celia Pereira Ramos - - Manoel Edelzio de Santana - - Alfredo Pereira da Silva - - Renato Pagliarini - - SERGIO LUIZ GRASSI - - Wilson José dos Santos - - Carlos Roberto da Silva - - Wanderson Freitas Ferreira - - Fabio Marcel Paralupi - - Lucia Maria Pereira Rodrigues - - PAULO HENRIQUE DA SILVA LISBOA - - Marcelo Barreira - - Valdeci Nunes Pereira - - DENIS ALBERTO LUCINO - - Wellington de Melo - - Moacir Ribas - - Renata Cristina Grandini - - Paulo Roberto Vilar, - - Maria Lucia Leite - - Angela Cristina Gomes Pereira - Vistos. Ante a certidão de fls. 504, nomeio como curador especial a Defensoria Pública, para defesa do corréu "RAEL BUENO DA SILVA", devidamente citado por edital (fls. 456), nos termos do art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia a inclusão da Defensoria Pública no sistema E-SAJ. Após, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para apresentação de contestação, no prazo legal, através do Portal Eletrônico. Sem prejuízo, proceda a serventia a citação das partes corrés "LUIZ CARLOS PITIOTI" e "ROSÂNGELA FERREIRA PITIOTI", no endereço constante às fls. 117, tendo sido recolhido a diligência de Oficial de Justiça para tal ato (fls. 118/119), dos termos da ação proposta, conforme disposto na r.Decisão de fls. 55/57, encaminhando-se as senhas do processo para o devido acesso pelo site do Tribunal de Justiça. Expeça-se o mandado de citação, conforme fundamentação. Intime-se a Municipalidade de Limeira de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Ciência ao Ministério Público acerca desta decisão, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP)
8. Processo 10159629020228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015962-90.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Ipê Participações Ltda - Beatriz Moura Bento - - Maycon Araujo Borges - - Luiz Arnaldo Mercurio - - Alessandra Gonçalves de Freitas - - Japs Comercio de Informatica Ltda e outros - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 637 providencie, a autora, a citação dos requeridos faltantes. Nada sendo providenciado, intime-se a autora por carta AR para que dê andamento ao feito no prazo d cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JEFFERSON SIMÕES DA SILVA (OAB 327087/SP), PRISCILLA CASSIAVILANI (OAB 485341/SP), LUIZ ANTONIO CESAR ASSUNCAO (OAB 40967/SP), RODRIGO REGIANI (OAB 404226/SP), JHENNIFER IANE DODORICO (OAB 421192/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP)