Josiane Cristina Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10127780520178260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012778-05.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1009247-71.2018.8.26.0320) - Recuperação Judicial - Administração judicial - Industrial e Comercio Lucato Ltda - Ana Carolina Ghizzi - Splan Serviços e Planejamento Ltda Me - - Platinum Consultoria Empresarial Ltda. Me - - IST SISTEMAS LTDA - - Rogerio Neres Ferreira - - Portal Administração e Cobrança Eireli - EPP - - Advocacia Ariovaldo dos Santos - - Investcon Securitizadora S/A - - SJP Transportes Rodoviário Eireli - Epp - - Antônio da Trindade - - Raphael Stefano Della Coleta Gomez - - Roberval Luis de Lima - - Telles & Campos Engenharia Ltda - Epp - - Município de Limeira - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Advocacia Ariovaldo dos Santos - - Açotubo Indústria e Comércio Ltda. - - Maria Elisa M Panaro Refeições Coletivas – Me - - TOTVS S/A - - Platinum Consultoria Empresarial Ltda. Me - - Antônio da Trindade - - Raphael Stefano Della Coletta Gomez - - Renê José Rossetti e outros - - João Paulo Camargo - - Erika Cristina Martins Bernadeli - - Maria Apparecida Navarro Peccinini - rep. Espólio de Walter Lucio Peccinini - Jair Lemos Lameira - - Leandro Carvalho Lemos Lameira - - Dimensional Equipamentos Eltétricos Ltda - - Hilda Cristina Onorato e outro - Sérgio de Caires Júnior - Flávio Roberto Franzoni - - Alfa Equipamentos, Automação e Serviçoes Ltda - - Caio Henrique Cabrera - - Marcos Teodoro e outro - ERS Participações Eireli - - F.S.G.F. ADMINISTRAÇÃO E BENS LTDA - Caio José Elias Silva Souza - - Leonardo Roque da Silva - - João José de Carvalho - - Sérgio de Caires Junior e outro - Lucas André dos Santos - Flavio Oliveira Nazareno e outro - Sérgio Cordeiro da Rocha - - Osmar de Souza - - Henrique Ozello - - Heitor Marcos Valério - - Fabio Cristiano Marcieli dos Santos - - Suzeleia Aparecida de Oliveira - - Beatriz Cavalcante Lima - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. - ADV: CAMILA GREVE ROSSINI DE ARRUDA (OAB 378590/SP), HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP), ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP), BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP), IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB 371965/SP), PAULO CHECOLI (OAB 39156/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP), ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), DANIELA COIMBRA (OAB 155015/SP), CRISTIANE MARCON (OAB 156196/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP), ANA CAROLINA GHIZZI (OAB 172134/SP), FABIANA CRISTINA BECH (OAB 172146/SP), HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), VANESSA CRISTINE RIBEIRA CAPRIO (OAB 299425/SP), ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP), SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB 212349/SP), CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 212730/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), ALEXANDRE HENRIQUE FONSECA (OAB 223635/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS (OAB 276186/SP), JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP), HELOÍSA BRANDA PENTEADO (OAB 263627/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS (OAB 276186/SP), MARCIA APARECIDA SANCHEZ DE ARRUDA (OAB 265410/SP), MARCIA APARECIDA SANCHEZ DE ARRUDA (OAB 265410/SP), LARISSA BASSI PULTZ (OAB 355160/SP), MARCIA APARECIDA SANCHEZ DE ARRUDA (OAB 265410/SP), VINÍCIUS SOARES MATOS (OAB 358607/SP), MARCIA APARECIDA SANCHEZ DE ARRUDA (OAB 265410/SP), REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB 304192/SP), PRISCILA ZANUNCIO (OAB 322018/SP), RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP), RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP), ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB 308113/SP), ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS (OAB 276186/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DANILO COELHO DE SOUZA (OAB 331676/SP), DIEGO JURGENSEN (OAB 277432/SP), ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP), LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP), RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP), CARLOS EDUARDO GAGLIARDI (OAB 262013/SP), RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP), HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP), RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP), EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP), PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP), ILSON APARECIDO DALLA COSTA (OAB 97448/SP), RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP)
3. Processo 10080333520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008033-35.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Messias Jorge Rodrigues Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS FISCAIS ajuizada por MESSIAS JORGE RODRIGUES JUNIOR em face do MUNICÍPIO DE LIMEIRA, para: i) DECLARAR a inexistência dos débitos de IPTU referentes aos exercícios de 2010, 2011 e 2012, da Inscrição Cadastral nº 4632001000, em face do autor, em razão da prescrição quinquenal; ii) DETERMINAR ao Município réu que se abstenha de efetuar qualquer cobrança administrativa ou judicial referente aos débitos objeto desta ação em face do autor; iii) DETERMINAR o cancelamento de eventuais inscrições em dívida ativa referentes aos débitos mencionados em nome do autor. Sucumbente, condeno o Município réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP)
4. Processo 00153327620078260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015332-76.2007.8.26.0320 (320.01.2007.015332) - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Odécio Moreira dos Santos - - Pezinho Administração de Bens e Imóveis Sc Ltda e outro - Associação dos Moradores do Residencial Sorrento - Vistos. Intime-se a "Prefeitura Municipal de Limeira", através do Portal Eletrônico, para que apresente as informações solicitadas na cota ministerial de pág.1384/1385 (item 5), na íntegra, de forma clara e pormenorizada, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Após, tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. Limeira, 18 de junho de 2025. - ADV: ODETTE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 39183/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), ODETTE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 39183/SP), VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP)
5. Processo 00110032520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011003-25.2024.8.26.0320 (processo principal 1008891-66.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação dos Proprietários das Chácaras do Porto - A pesquisa não foi realizada pela falta de custas. É necessário o pagamento, conforme Provimento CSM 2788/2025 (Anexo III). Informamos que o comprovante veio desacompanhado da guia de recolhimento, sendo necessário juntar à guia de recolhimento correspondente ao comprovante de pagamento. - ADV: ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP)
6. Processo 10002586620248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000258-66.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Rodrigo Milaré - Apelado: Associação dos Moradores do Condomínio Renascer da Agua Espraiada - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão do RE nº 695911/SP (tema 492 do STF), adotado neste reclamo em virtude de seguidos precedentes firmados em casos semelhantes no E. Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Emerson Martins de Oliveira (OAB: 328156/SP) - Zuleidi Barbosa dos Santos Pacheco (OAB: 208177/SP) - Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP) - 4º andar
7. Processo 10002586620248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000258-66.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Rodrigo Milaré - Apelado: Associação dos Moradores do Condomínio Renascer da Agua Espraiada - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão do RE nº 695911/SP (tema 492 do STF), adotado neste reclamo em virtude de seguidos precedentes firmados em casos semelhantes no E. Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Emerson Martins de Oliveira (OAB: 328156/SP) - Zuleidi Barbosa dos Santos Pacheco (OAB: 208177/SP) - Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP) - 4º andar
8. Processo 10002620620248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000262-06.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação dos Moradores do Condomínio Renascer da Agua Espraiada - Jerônimo Alcares Gomes - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo. Certifique-se quanto a existência ou inexistência de custas processuais em aberto a serem recolhidas, intimando-se a parte responsável, se o caso, a efetuar o pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI (OAB 76280/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP)