Adyston Massao Tamashiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10000993520255020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000099-35.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6981e4d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz  do Trabalho. Santos, 25/07/2025 SIMONE FERRARI GAYA Diretor de Secretaria   DESPACHO Vistos. Em virtude do término das obras no prédio do Fórum Trabalhista de Santos a audiência Instrução na modalidade PRESENCIAL, para o dia 18/09/2025 10:35, será na SALA DE AUDIÊNCIAS da 1ª Vara do Trabalho de Santos, situada na Rua Braz Cubas, 158 - 1º andar, Centro, Santos - SP, 11013-162. Incumbem aos respectivos patronos a informação desta alteração de endereço aos seus clientes. Mantidas as determinações e cominações anteriores. As partes poderão acompanhar o andamento REAL das audiências diretamente no aplicativo http://jte.csjt.jus.br, a fim de se orientarem quanto a eventuais atrasos. Intimem-se as partes. SANTOS/SP, 25 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS
3. Processo 10000993520255020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000099-35.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6981e4d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz  do Trabalho. Santos, 25/07/2025 SIMONE FERRARI GAYA Diretor de Secretaria   DESPACHO Vistos. Em virtude do término das obras no prédio do Fórum Trabalhista de Santos a audiência Instrução na modalidade PRESENCIAL, para o dia 18/09/2025 10:35, será na SALA DE AUDIÊNCIAS da 1ª Vara do Trabalho de Santos, situada na Rua Braz Cubas, 158 - 1º andar, Centro, Santos - SP, 11013-162. Incumbem aos respectivos patronos a informação desta alteração de endereço aos seus clientes. Mantidas as determinações e cominações anteriores. As partes poderão acompanhar o andamento REAL das audiências diretamente no aplicativo http://jte.csjt.jus.br, a fim de se orientarem quanto a eventuais atrasos. Intimem-se as partes. SANTOS/SP, 25 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
4. Processo 00100614920135150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATOrd 0010061-49.2013.5.15.0121 AUTOR: FABIO PINHEIRO BRAGA E OUTROS (2) RÉU: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DO PORTO ORGANIZADO DE SAO SEBASTIAO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c516598 proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos. Dado provimento ao Recurso de Revista dos reclamados com o objetivo de restabelecer a sentença que julgou totalmente improcedentes os pedidos iniciais. Por conseguinte, as custas processuais foram fixadas a cargo dos autores, das quais ficam isentos, e a multa por embargos de declaração protelatórios imposta aos reclamados foi excluída, nos termos da Decisão ID c3ac654. Trânsito em julgado em 01/07/2025. Providencie a Secretaria a requisição dos honorários periciais determinados na r. sentença. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. SAO SEBASTIAO/SP, 22 de julho de 2025. cdp DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRIAINA AGENCIA MARITIMA LTDA - EPP - POLO OPERADORES PORTUARIOS - EIRELI - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DO PORTO ORGANIZADO DE SAO SEBASTIAO - S. L. B. LTDA - PRONAVE-AGENTES DE COMERCIO EXTERIOR LTDA
5. Processo 00100614920135150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATOrd 0010061-49.2013.5.15.0121 AUTOR: FABIO PINHEIRO BRAGA E OUTROS (2) RÉU: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DO PORTO ORGANIZADO DE SAO SEBASTIAO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c516598 proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos. Dado provimento ao Recurso de Revista dos reclamados com o objetivo de restabelecer a sentença que julgou totalmente improcedentes os pedidos iniciais. Por conseguinte, as custas processuais foram fixadas a cargo dos autores, das quais ficam isentos, e a multa por embargos de declaração protelatórios imposta aos reclamados foi excluída, nos termos da Decisão ID c3ac654. Trânsito em julgado em 01/07/2025. Providencie a Secretaria a requisição dos honorários periciais determinados na r. sentença. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. SAO SEBASTIAO/SP, 22 de julho de 2025. cdp DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ORACILDO DE FREITAS - MILTON FERNANDES DA SILVA - FABIO PINHEIRO BRAGA
6. Processo 00100589420135150121
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Nona Sessão Extraordinária da Segunda Turma, a realizar-se no dia 12/08/2025, às 13h30min., na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial, a inscrição deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (arts. 936, II, do CPC e 157, caput, do RITST). 1.2. É permitida a participação de advogado(a) com domicílio profissional fora do Distrito Federal por videoconferência, desde que realizada a inscrição até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC; acessar o sistema Zoom, pelo endereço "https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2". A referida inscrição deverá ser efetuada por meio do endereço "https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia". Processo RR - 10058-94.2013.5.15.0121 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
7. Processo 00100943920135150121
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Nona Sessão Extraordinária da Segunda Turma, a realizar-se no dia 12/08/2025, às 13h30min., na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial, a inscrição deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (arts. 936, II, do CPC e 157, caput, do RITST). 1.2. É permitida a participação de advogado(a) com domicílio profissional fora do Distrito Federal por videoconferência, desde que realizada a inscrição até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC; acessar o sistema Zoom, pelo endereço "https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2". A referida inscrição deverá ser efetuada por meio do endereço "https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia". Processo RR - 10094-39.2013.5.15.0121 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
8. Processo 10007256420195020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000725-64.2019.5.02.0441 RECLAMANTE: NELSON DA ASSUMPCAO QUIRINO RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bec5d1a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, 10/07/2025. ANA PAULA DE AQUINO AUGUSTO BARBEIRO   DESPACHO   Verifica-se que, quanto à correção monetária, os cálculos de liquidação apresentados pelas reclamadas não observam os termos da ADC 58 e da Lei nº 14.905/24 (conforme determinado no despacho de ID b53fedc): 1) Fase pré-judicial:a) correção monetária pelo IPCA-Eb) juros pela TRD2) Fase judicial:a) sem correção da data do ajuizamento da ação até 29/08/2024b) correção monetária pelo IPCA a partir de 30/08/2024c) JUROS:c1) até 29/08/2024 pela SELIC SIMPLES (ADC 58 e 59);c2) a partir de 30/08/24 pela TAXA LEGAL (art 406, CC, com a redação dada pela Lei 14.905, de 2024) Reapresentem as reclamadas, no prazo de 08 dias, cálculos de liquidação, observando estritamente os termos do despacho de ID b53fedc, sob pena de preclusão. SANTOS/SP, 11 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GB TERMINAIS BRASIL LTDA - CONCORDIA LOGISTICA S.A. - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS