Fabio Cardoso Vinciguerra

Processos do Advogado

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2. Processo 10168017120188260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016801-71.2018.8.26.0477 - Usucapião - Aquisição - Robson Barreto do Carmo - Fls. 502/504: ciência à parte autora da certidão retro. A rigor do regular andamento processual do feito usucapiendo, visando a instrução do desfecho do ciclo citatório, manifeste-se o usucapiente no prazo legal: - ante o certificado, viabilizar os meios necessário à citação da titular de domínio Ribeirópolis Comercial Ltda., atentando-se ao 3º § do r. Despacho de fls. 475 dos autos em epígrafe. - providenciar no prazo supramencionado, os endereços atuais dos logradouros, inclusive com CEP, dos confinantes ( lote fundos do objeto da lide) e citandos Lucinio Crozeta Júnior e Renata Corrêa Rodrigues, observando efetuar o recolhimento das custas postais ( FEDTJ-código 120-1), no valor de R$ 34,35, por carta a ser expedida a cada um, nos termos do Provimento CSM nº 2.788/2025, anexo I, datado de 13.06.2025. - ademais, em caráter de ajustar a exordial ao pedido usucapiendo, fazer menção em petição em atendimento ao item 04 do r. Despacho de fls. 106/107, esclarecendo, pormenorizadamente, a origem da posse no imóvel usucapiendo, inclusive quanto à data e forma como ocorreu ( como entrou no imóvel, ex: aquisição, invasão... Se falar que é locação, comodato terá que narrar quando se deu a inversão da posse); Após o protocolo, por questão de celeridade processual, o patrono poderá comunicar ao cartório através do balcão virtual para que o processo seja encaminhado para expedição das respectivas cartas ao confinantes. - ADV: FABIANO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 251708/SP), FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP)
3. Processo 10064447120148260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006444-71.2014.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ALMIR CRAVO SANTOS - - VANDA BATISTA CRAVO SANTOS - Alexandre Palermo Simões e outros - Fls. 465/467: ciência à parte autora da certidão retro. A rigor do regular andamento processual do feito usucapiendo, manifeste-se os usucapientes acerca dos correqueridos ainda não citados nos autos em epígrafe, requerendo o que de direito, de modo a viabilizar o desfecho do ciclo citatório, no prazo mencionado no 3º § do r. Despacho de fls. 462. - ADV: FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP), ALEXANDRE PALERMO SIMOES (OAB 95398/SP), FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP)
4. Processo 10154177320188260477
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015417-73.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Edital - Groma Construtora Eirelli Ltda - CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - - Prefeitura Municipal de Praia Grande - - Dante Arantes Scalzaretto - Me - A fim de evitar decisões conflitantes, defiro o requerimento do Ministério Público e determino o apensamento das ações indicadas nas folhas 4472. Após, abra-se vista às partes para que se manifestem e tornem conclusos para sentença. |Int. - ADV: FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP), IZABEL CRISTINA BRAIT DE ASSIZ MIORIN (OAB 159077/SP), DÉBORA CRISTINA ESTEVES ARRAIS (OAB 316116/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP), ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), LUCIANA ROCHA SILVA (OAB 296170/SP)
5. Processo 10053501020228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005350-10.2022.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Antonio Cavalcante da Silva - - Cassia Nascimento Cavalcante da Silva - Ana Clara de Benedito e outros - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada(recebida por terceiros). - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP), FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP)
6. Processo 10024872820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002487-28.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.R.F.N. - I.S.N. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro ao(à) requerido(a) a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo estatuto processual, com as ressalvas da lei. Anote-se. 2. Acerca da contestação apresentada, manifeste-se o(a) requerente no prazo de 15 (quinze) dias. 3. O princípio da razoável duração do processo, consagrado no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 4º, 6º e 8º do Código de Processo Civil, assegura a todos a conclusão dos feitos em prazo adequado, garantindo uma prestação jurisdicional efetiva e célere. Esse postulado impõe ao Juízo e às partes o dever de atuar de forma diligente, evitando atos desnecessários que possam prolongar indevidamente a tramitação do processo. Dessa forma, para viabilizar a adequada valoração da utilidade das provas pelo Juízo, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, e para assegurar a racionalização da instrução processual e a razoável duração do processo, concedo o prazo de quinze dias para que as partes se manifestem sobre o interesse na produção de outras provas além das já coligidas aos autos, especificando-as e justificando-as, se for o caso, sob pena de preclusão. Em caso de requerimento de produção de prova oral, as partes deverão demonstrar sua pertinência e relevância para o deslinde da controvérsia, esclarecendo, de forma objetiva, o que essa modalidade de prova pode acrescentar ao feito além das provas documentais já produzidas. Ademais, deverão apresentar, no mesmo prazo, o rol de testemunhas e informar se concordam com a realização da audiência na modalidade virtual (on line), ou, em caso de objeção fundamentada, se optam pela modalidade presencial. Saliento que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado do feito nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. 4. A fim de facilitar a triagem das petições pelos servidores desta unidade e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais conferindo maior celeridade processual, pugno pela colaboração dos patronos das partes para que cadastrem as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, réplica, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: CASSIA FERNANDA MARTINS DE SOUZA VIDAL (OAB 219509/SP), FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP)
7. Processo 10053501020228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005350-10.2022.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Antonio Cavalcante da Silva - - Cassia Nascimento Cavalcante da Silva - Ana Clara de Benedito e outros - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada(recebida por terceiros). - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP), FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP)
8. Processo 40004182020258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000418-20.2025.8.26.0477 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande na data de 09/06/2025.