Helcio Daniel Piovani

Processos do Advogado

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2. Processo 10079572720248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007957-27.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Dona Belli Mercado de Alimentos Ltda e outro - Apelado: A. Andre Instalações de Ar Condicionado e Climatizadores Ltda. - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMBARGOS IMPROVIDOS. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helcio Daniel Piovani (OAB: 224748/SP) - Gustavo Goes de Assis (OAB: 318982/SP) - 3º andar
3. Processo 00040087220078260358
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004008-72.2007.8.26.0358 (358.01.2007.004008) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Espólio de Maria José Silva Oliveira - Municipio de Mirassol - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o extrato de pagamento de precatórios (fls. 416/431). Se concordes, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico, com comunicação por AR à parte sobre o deposito efetuado. Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), obrigatório para os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br > principais acessos > despesas processuais > orientações gerais > formulário MLE > Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como que tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Após, diga o(a) autor(a) sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, voltem conclusos para extinção em razão do pagamento. Intimem-se. - ADV: HELCIO DANIEL PIOVANI (OAB 224748/SP), THAIS CASSEB NASCIMBEN (OAB 236496/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), FERNANDO YUKIO FUKASSAWA (OAB 141626/SP)
4. Processo 10388518020218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038851-80.2021.8.26.0576 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Atp Engenharia Ltda - - Constroeste Construtora e Participações Ltda - - Valdomiro Lopes da Silva Junior - - Luis Carlos de Queiroz Pereira Calças - - Sérgio Astolfo Issas - - Edson Edinho Coelho Araujo - Vistos. Em atenção a recurso autoral, sobreveio o venerando acórdão de fls. 2.241ss, declarado em fls. 2.277ss, (i) a reconhecer a ilegitimidade processual material do demandado Edson Edinho Coelho Araújo e, ainda, conferir provimento ao recurso ministerial, (ii) a reconhecer que a conversão em ação reparatória se justifica nos termos da novel redação da L. 8.429/92 e (iii) a determinar a anulação da r. sentença a possibilitar, às partes, que se manifestem em sede de produção probatória, observando-se o trâmite da ação civil pública para ressarcimento ao erário. Tornados os autos à origem, após decisão, inclusive, do C. Superior Tribunal de Justiça no sentido da admissibilidade da conversão em ação de reparação de danos, durante o novo sentenciamento, deparou-se este subscritor com despacho de fl. 2.430, no sentido de se manifestarem as partes, todavia, sem maiores especificidades. Sobrevieram manifestações. Assim, de maneira a não ferir suscetibilidades e assim conferir elastério e cumprimento inequívocos ao v. Acórdão, digam as partes no prazo sucessivo de 10 dias se têm provas a produzir, justificando-as. Anote-se a exclusão de Edson Edinho Coelho Araújo. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO (OAB 184098/SP), MARA DAYSE CAMPOS CORRÊA (OAB 340651/SP), FERNANDO YUKIO FUKASSAWA (OAB 141626/SP), DANIEL MAIA DE BARROS E SILVA (OAB 26741/PE), FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB 18928/PE), THAYSA MORI COELHO ARAUJO (OAB 196966/SP), EDSON COELHO ARAUJO FILHO (OAB 260119/SP), HELCIO DANIEL PIOVANI (OAB 224748/SP), ADRIANO DE ALMEIDA YARAK (OAB 220164/SP)
5. Processo 10388518020218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038851-80.2021.8.26.0576 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Atp Engenharia Ltda - - Constroeste Construtora e Participações Ltda - - Valdomiro Lopes da Silva Junior - - Luis Carlos de Queiroz Pereira Calças - - Sérgio Astolfo Issas - - Edson Edinho Coelho Araujo - Vistos. Em atenção a recurso autoral, sobreveio o venerando acórdão de fls. 2.241ss, declarado em fls. 2.277ss, (i) a reconhecer a ilegitimidade processual material do demandado Edson Edinho Coelho Araújo e, ainda, conferir provimento ao recurso ministerial, (ii) a reconhecer que a conversão em ação reparatória se justifica nos termos da novel redação da L. 8.429/92 e (iii) a determinar a anulação da r. sentença a possibilitar, às partes, que se manifestem em sede de produção probatória, observando-se o trâmite da ação civil pública para ressarcimento ao erário. Tornados os autos à origem, após decisão, inclusive, do C. Superior Tribunal de Justiça no sentido da admissibilidade da conversão em ação de reparação de danos, durante o novo sentenciamento, deparou-se este subscritor com despacho de fl. 2.430, no sentido de se manifestarem as partes, todavia, sem maiores especificidades. Sobrevieram manifestações. Assim, de maneira a não ferir suscetibilidades e assim conferir elastério e cumprimento inequívocos ao v. Acórdão, digam as partes no prazo sucessivo de 10 dias se têm provas a produzir, justificando-as. Anote-se a exclusão de Edson Edinho Coelho Araújo. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO (OAB 184098/SP), MARA DAYSE CAMPOS CORRÊA (OAB 340651/SP), FERNANDO YUKIO FUKASSAWA (OAB 141626/SP), DANIEL MAIA DE BARROS E SILVA (OAB 26741/PE), FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB 18928/PE), THAYSA MORI COELHO ARAUJO (OAB 196966/SP), EDSON COELHO ARAUJO FILHO (OAB 260119/SP), HELCIO DANIEL PIOVANI (OAB 224748/SP), ADRIANO DE ALMEIDA YARAK (OAB 220164/SP)
6. Processo 10006095920218260412
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000609-59.2021.8.26.0412 - Inventário - Inventário e Partilha - M.L.C.M. - P.E.M. - - L.F.M. - - R.C.M.S. - P.M.P. e outros - R.V.C. - Vistos. P. 1598: ciente da manifestação do perito contador. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes se manifestem sobre a proposta apresentada pelo inventariante judicial, juntada à p. 1554/1558, devendo, nesse período, entabularem tratativas diretamente com o inventariante, para, somente ao final do prazo concedido, apresentarem manifestação conclusiva. Intime-se. - ADV: FERNANDO YUKIO FUKASSAWA (OAB 141626/SP), LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB 130406/SP), RODRIGO VIEIRA CLARA (OAB 415047/SP), ALLISON CALIXTO DE FREITAS (OAB 394205/SP), FERNANDO YUKIO FUKASSAWA (OAB 141626/SP), LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB 130406/SP), MARCO ANTONIO COLMATI LALO (OAB 157895/SP), MARCO ANTONIO COLMATI LALO (OAB 157895/SP), HELCIO DANIEL PIOVANI (OAB 224748/SP), HELCIO DANIEL PIOVANI (OAB 224748/SP)
7. Processo 00107770420198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010777-04.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1045846-85.2016.8.26.0576) (processo principal 1045846-85.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Ktec do Brasil - Distribuidora de Produtos de Informatica - Eireli - Manifeste-se a parte autora acerca dasrespostas dos ofícios, já juntadas aos autos, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HELCIO DANIEL PIOVANI (OAB 224748/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
8. Processo 00532921120068260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053292-11.2006.8.26.0576 (576.01.2006.053292) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tarlei Leonel Batista - - Luciane de Oliveira Batista - JOSE GERALDO PEREIRA - Hdi Seguros Sa - Vistos. Pelo teor da certidão retro, ao autor para que se manifeste em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intimem-se. - ADV: FERNANDO YUKIO FUKASSAWA (OAB 141626/SP), THAIS CASSEB NASCIMBEN (OAB 236496/SP), FÁBIO ROBERTO FÁVARO (OAB 168990/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), FERNANDO YUKIO FUKASSAWA (OAB 141626/SP), SELMA SANCHES MASSON FÁVARO (OAB 168989/SP), HELCIO DANIEL PIOVANI (OAB 224748/SP)