José Paulo Carnielo

Processos do Advogado

1. Processo 00010916320198260648
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001091-63.2019.8.26.0648 (processo principal 1000519-27.2018.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Administração - J.E.M. - A.F.C. - Vistos. Diga o patrono do requerente se houve substituição do curador. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUCELAINE MARIA SULMANE (OAB 330489/SP), JOSÉ PAULO CARNIELO (OAB 224780/SP)
2. Processo 00010916320198260648
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001091-63.2019.8.26.0648 (processo principal 1000519-27.2018.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Administração - J.E.M. - A.F.C. - Vistos. Diga o patrono do requerente se houve substituição do curador. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUCELAINE MARIA SULMANE (OAB 330489/SP), JOSÉ PAULO CARNIELO (OAB 224780/SP)
3. Processo 08004726620258190040
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição id205127941 : À parte autora.
4. Processo 08020101920248190040
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraíba do Sul Alfredo da Costa Mattos, 64, Centro, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0802010-19.2024.8.19.0040 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : NEIDE REGINA BORGES EXECUTADO : CASA WALTER LTDA - EPP e outros À autora sobre petições de id201098375 e 200966574. PARAÍBA DO SUL, 18 de junho de 2025.
5. Processo 10182533420248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018253-34.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Luzinete Toffoli Lacerda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC, para: (i) CONDENAR solidariamente as rés ao pagamento de R$ 225,04 (duzentos e vinte e cinco reais e quatro centavos), a título de danos materiais com incidência de correção monetária desde o desembolso (Súmula 43/STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a citação até 28/08/2024. A correção monetária será realizada pela Tabela Prática do TJSP desde cada desembolso até 29/08/2024, aplicando-se, posteriormente, o IPCA-E (art. 389, § único, do Código Civil). Os juros de mora, por sua vez, devem ser calculados, a partir de 29/08/2024, de acordo com a Taxa Selic, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do art. 406, do Código Civil), sendo certo que, se a referida taxa apresentar resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito de cálculo dos juros de referência (§ 3º, do art. 406, do Código Civil); (ii) CONDENAR solidariamente as rés ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária desde o arbitramento, a ser realizada pelo IPCA-E (art. 389, § único, do Código Civil) e juros de mora de 1% ao mês desde a citação até 28/08/2024. Os juros de mora devem ser calculados, a partir de 29/08/2024, de acordo com a Taxa Selic, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do art. 406, do Código Civil), sendo certo que, se a referida taxa apresentar resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito de cálculo dos juros de referência (§ 3º, do art. 406, do Código Civil). Sem condenação em custas nesta instância (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). - ADV: MARIA PAULA RAPOSO FILGUEIRAS (OAB 224780/RJ), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
6. Processo 00018340920148260144
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001834-09.2014.8.26.0144 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - WALDOMIRO ZAMPIERI - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o requerido sobre as custas da satisfação da execução no valor de R$ 185,10; sobre as custas da carta de fls. 211 no valor de R$ 40,40; sobre as custas do agravo de fls. 483/494 no prazo de 15 dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), PETERSON APARECIDO DONATONI (OAB 216654/SP), JOSÉ PAULO CARNIELO (OAB 224780/SP)
7. Processo 08020101920248190040
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica Vossa Senhoria intimada, em execução, para pagamento do valor de R$3.517,42, na forma do art. 523, § 1º, do CPC.
8. Processo 00008614520248260648
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000861-45.2024.8.26.0648 (processo principal 0001043-90.2008.8.26.0648) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.L.S. - R.C.C.S. - Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: RAFAEL DALTO (OAB 258273/SP), HIGINA SORAYA CARDOSO CARVALHO PALHARI (OAB 317875/SP), JOSÉ PAULO CARNIELO (OAB 224780/SP)
9. Processo 00010916320198260648
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001091-63.2019.8.26.0648 (processo principal 1000519-27.2018.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Administração - J.E.M. - A.F.C. - Vistos. Nos termos da cota ministerial retro, fica autorizado o depósito das parcelas. Sem prejuízo, diga o patrono do exequente se houve nomeação de novo curador, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUCELAINE MARIA SULMANE (OAB 330489/SP), JOSÉ PAULO CARNIELO (OAB 224780/SP)
10. Processo 10003969720168260648
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000396-97.2016.8.26.0648 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Aparecido Perez Fernandez - - ANDREA PEREZ FERNANDES - - ADRIANA PEREZ FERNANDES - - ADILSON PEREZ FERNANDES - - ANDRÉ PEREZ FERNANDES - - Maria Clara Perez Fernandes Bocchi - - Hilary Perez Fernandes de Souza e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Por ora, digam os demais exequentes que não são patrocinados pelo patrono que assina a petição de fls. 762 em termos de satisfação da obrigação. Prazo: 15 (quinze) dias. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: PETERSON APARECIDO DONATONI (OAB 216654/SP), JOSÉ PAULO CARNIELO (OAB 224780/SP), JOSÉ PAULO CARNIELO (OAB 224780/SP), PETERSON APARECIDO DONATONI (OAB 216654/SP), JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP), PETERSON APARECIDO DONATONI (OAB 216654/SP), PETERSON APARECIDO DONATONI (OAB 216654/SP), JOSÉ PAULO CARNIELO (OAB 224780/SP), PETERSON APARECIDO DONATONI (OAB 216654/SP), PETERSON APARECIDO DONATONI (OAB 216654/SP), PETERSON APARECIDO DONATONI (OAB 216654/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP), IBELIN THIAGO GARUTTI SEISDEDOS (OAB 418388/SP), LUCAS HENRIQUE LIMA SOARES (OAB 411192/SP), JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSÉ PAULO CARNIELO (OAB 224780/SP), JOSÉ PAULO CARNIELO (OAB 224780/SP)