Juliano Condi Frez

Processos do Advogado

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2. Processo 08007965620258190040
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraíba do Sul Alfredo da Costa Mattos, 64, Centro, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0800796-56.2025.8.19.0040 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : SANDRA HELENA ARAUJO DOS SANTOS DA CUNHA RÉU : ITAU UNIBANCO S.A Fica a parte ré intimada da obrigação de fazer imposta na sentença, qual seja: "Declarar a inexistência jurídica do pacote de serviços objeto da lide (“COMBINEAQUI”), devendo a ré abster-se de efetuar quaisquer descontos ou cobranças relativas a tal contrato, sob pena de multa igual ao quádruplo do valor indevidamente cobrado e pago pela parte autora, sem prejuízo da restituição, na forma do art. 42, parágrafo único da Lei n. 8078/90, observada eventual compensação com eventual estorno..." PARAÍBA DO SUL, 24 de julho de 2025.
3. Processo 08007749520258190040
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraíba do Sul Alfredo da Costa Mattos, 64, Centro, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0800774-95.2025.8.19.0040 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : JOAO PEDRO ANTUNES SOUZA RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Fica a parte ré intimada da obrigação de fazer imposta na sentença, qual seja: "...condenar a Réefetuar o bloqueio do perfil “@joaopedroas6”, vinculada ao seu e-mail jantunessouza@gmail.com; no prazo de 5 dias a contar da publicação da sentença sob pena de multa de R$ 100,00 ao dia limitada inicialmente a R$ 2.000,00..." PARAÍBA DO SUL, 24 de julho de 2025.
4. Processo 08005246220258190040
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro a JG. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens deste juízo.
5. Processo 00011203220098260077
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001120-32.2009.8.26.0077 (077.01.2009.001120) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Manoel Wanderley Frez - Fazenda Publica Municipal´de Birigui - Andre Sanches Palacio - Sonia Maria Condi Frez - Prefeitura Municipal de Birigui - Josiane Aparecida Bertolin - - Elaine Pavani Franco - - Agnaldo Antonio Dias - Sueli Sumie Aracaki Hassegawa - Manifeste-se a parte exequente sobre os ofícios recebidos, no prazo de cinco dias. - ADV: FRANCELI FERNANDA MARTINS HASSEGAWA (OAB 371879/SP), FABRICIO ANTUNES CORREIA (OAB 281401/SP), LUIZ GUILHERME TESTI (OAB 381043/SP), JULIANO CONDI FREZ (OAB 224788/SP), RENATO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 215491/SP), ADRIANO LOPES DE ARAÚJO (OAB 237423/SP), RAFAEL ERNICA HENRIQUES (OAB 252109/SP), JULIANO GÊNOVA (OAB 254920/SP), JULIANO GÊNOVA (OAB 254920/SP), JULIANO GÊNOVA (OAB 254920/SP), RENATO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 215491/SP), VIVIANE MARY SANCHES BARBOSA (OAB 167651/SP), JULIANO GÊNOVA (OAB 254920/SP), ANTONIO LUIZ DE LUCAS JUNIOR (OAB 150993/SP), ANTONIO LUIZ DE LUCAS JUNIOR (OAB 150993/SP), GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/SP), GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/SP), AECIO LIMIERI DE LIMA (OAB 132171/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
6. Processo 00028960420088260077
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002896-04.2008.8.26.0077/08 - Precatório - Multa Cominatória / Astreintes - Nasser Abrahim Mustafa - Diante da manifestação de fls. 65, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, considerando satisfeita a obrigação. Havendo a apresentação de formulário, devidamente preenchido, emita-se MLE em favor do(a) credor(a). Transitada em julgado, venham conclusos para comunicação ao DEPRE da extinção do precatório. P.R.I. - ADV: JULIANO CONDI FREZ (OAB 224788/SP)
7. Processo 00028960420088260077
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002896-04.2008.8.26.0077 (077.01.2008.002896) - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Abrahim Armed Mustafa - - Sarah Dibe Mustafa e outros - Secretária de Saúde do Município de Biriguisp - Ciência a parte interessada acerca do desarquivamento do feito que permanecerá em cartório pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo assinalado os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP), JULIANO CONDI FREZ (OAB 224788/SP), JULIANO CONDI FREZ (OAB 224788/SP)
8. Processo 10112446620238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011244-66.2023.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sirlei Bertaglia Manoel - Gmac Administradora Consórcios Ltda - Vistos. Estando a obrigação satisfeita, JULGO EXTINTA esta ação de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após a conferência do(s) formulário(s) juntado(a), expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico, observando-se o "Tipo de Levantamento" indicado pela parte. Finalmente, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), JULIANO CONDI FREZ (OAB 224788/SP)