Wanessa Oliveira Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00004964720258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000496-47.2025.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Boituva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: HENRIQUE SOLLER GERALDELE - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Wanessa Oliveira Pinto (OAB: 224821/SP) - Liberdade
3. Processo 15015301020238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501530-10.2023.8.26.0082 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS HENRIQUE FERREIRA DE GÓES - - PATRIK DOS SANTOS DA SILVA - Vistos. Petição de fls. 240: certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença condenatória para o réu Douglas. Petição de fls. 246: Expeça-se certidão de honorários advocatícios a defensora nomeada no valor máximo permitido em convênio. No mais, extraia-se Guia de Recolhimento definitiva em nome de Douglas Henrique Ferreira de Góes, encaminhando-se à V.E.C. Local, competente para a execução da pena restritiva de direitos. Frustrado o pagamento da pena de multa, durante o trâmite normal pelo Juízo da condenação, expeça-se certidão da sentença pertinente à execução do crédito, abrindo-se vista ao Ministério Público, a teor do que disciplina o artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria. Procedam-se as anotações necessárias quanto a condenação definitiva do réu Douglas, comunicando-se também ao I.I.R.G.D. de São Paulo e ao Cartório Eleitoral. Após, cumpridas todas as formalidade legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENATA RIGO (OAB 466265/SP), WANESSA OLIVEIRA PINTO (OAB 224821/SP), WANESSA OLIVEIRA PINTO (OAB 224821/SP)
4. Processo 00018304620238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001830-46.2023.8.26.0082 (processo principal 0006838-24.2011.8.26.0082) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.C.M. - J.M.M. - Vistos. O pedido já foi apreciado e aguarde-se em fila correta sua realização, assim, aguarde-se. Int. - ADV: KENNEDY BAU LEMOS DOS SANTOS (OAB 468079/SP), DANISA DA ROSA LUNARDI (OAB 453779/SP), WANESSA OLIVEIRA PINTO (OAB 224821/SP)
5. Processo 10002785820258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000278-58.2025.8.26.0082 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.B.C. - J.C.B. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar o município requerido a providenciar ao(à) autor(a) vaga em creche na rede pública de ensino ou em estabelecimento conveniado, se possível próximo da residência, confirmando os efeitos da tutela - já cumprida, extinguindo o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais nos termos do art. 141, §2º do ECA, entretanto condeno em honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, e o faço com fundamento no art. 85, § 2°, do CPC. Arbitro ao defensor nomeado pelo convênio da OAB/DPE o valor máximo de honorários advocatícios previstos em tabela própria. Não se vislumbra o caso de remessa necessária em razão do art. 496, §3º, do CPC/2015 e decidido pela E. Câmara Especial do TJSP. Transitado em julgado, expeça-se a certidão de honorários, após, nada mais sido requerido, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: WANESSA OLIVEIRA PINTO (OAB 224821/SP), WANESSA OLIVEIRA PINTO (OAB 224821/SP)
6. Processo 10031407020238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003140-70.2023.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Villagio das Oliveiras - Maria Lucia de Souza - Fica a parte interessada intimada a se manifestar acerca da(s) pesquisa(s), no prazo legal. - ADV: MORIAN CRISTINA PESSINA MILANI (OAB 410932/SP), WANESSA OLIVEIRA PINTO (OAB 224821/SP)
7. Processo 00014442920178260663
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001444-29.2017.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraudes em Certames de Interesse Público - Silvio José Diego Andrade - Fica intimado o advogado de defesa para que apresente os endereços completos das testemunhas por ele arroladas às fls. 393/396. - ADV: WANESSA OLIVEIRA PINTO (OAB 224821/SP)
8. Processo 00014829120248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001482-91.2024.8.26.0082 (processo principal 1003453-41.2017.8.26.0082) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Odair Pedro Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pgs.32/41: Ante a informação do cumprimento da obrigação, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), WANESSA OLIVEIRA PINTO (OAB 224821S/P), WANESSA OLIVEIRA PINTO (OAB 224821/SP)