Debora Cristina Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00059495720128260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005949-57.2012.8.26.0269 (269.01.2012.005949) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Rafael Martins de Castro - - José Aristeu de Souza - - Maria José Raposo - - Antonio Carlos Marconi - - Antonio Carlos Albino - - Iraci de Oliveira - - José Vicente Gomes - - Antonio Fernando da Silva Rosa - - José Davino Pereira - - Claudinei José Ramos - - Alcides Carlos Pinto - - Miguel Angelo Pinto - - José Rolim Pinto Junior - - Adriana Candida Gomes Silva - - Adolfo Vicente Gomes - - Madalena Gomes - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Andre Pereira Barreto Ab - - Emerson Henrique Marcomini - Vistos. Desarquivados os autos e tendo ocorrido a conversão do processo físico em digital, providencie a serventia a inclusão das peças recebidas pelo link. Providencie ainda, a digitalização e juntada de petição, se houver, bem como a atualização do cadastro no SAJ. Intime-se. - ADV: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), CARLA FERNANDA CALHARES DO AMARAL (OAB 398985/SP), ADOLFO VICENTE GOMES (OAB 381840/SP), ADOLFO VICENTE GOMES (OAB 381840/SP), ADOLFO VICENTE GOMES (OAB 381840/SP), FILIPE RAMPONI HACHIGUTI (OAB 328566/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), GUILHERME FELIPE VENDRAMINI DOS SANTOS (OAB 187772/SP), GUILHERME FELIPE VENDRAMINI DOS SANTOS (OAB 187772/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP), DEBORA CRISTINA MACHADO (OAB 224871/SP), ALINE APARECIDA CASTRO FONSECA (OAB 208057/SP)
3. Processo 15046810520238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1504681-05.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Municipio de Itapetininga - Apelado: Adnerson Silva Janez - Espolio (Espólio) - Ante o exposto, dá-se provimento ao recurso, nos termos explicitados. Intime-se. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 10038091820218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1003809-18.2021.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Helvio de Almeida (Inventariante) - Apelante: Assunpcion Macia (Espólio) - Apelante: Hélcio de Almeida Neto (Herdeiro) - Apelante: Helvio de Almeida Júnior (Herdeiro) - Apelante: Hugo de Almeida (Herdeiro) - Apelado: Hélcio de Almeida - Apelada: Jerusa de Almeida - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Julio Cesar Sanchez (OAB: 336300/SP) - Maria Elisa Terra Monteiro (OAB: 105574/SP) - Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) - Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) - Hugo Leonardo Oliveira Pieruzzi (OAB: 255515/SP) - Taryn de Morais Diniz (OAB: 404241/SP) - 4º andar
5. Processo 10038091820218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1003809-18.2021.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Helvio de Almeida (Inventariante) - Apelante: Assunpcion Macia (Espólio) - Apelante: Hélcio de Almeida Neto (Herdeiro) - Apelante: Helvio de Almeida Júnior (Herdeiro) - Apelante: Hugo de Almeida (Herdeiro) - Apelado: Hélcio de Almeida - Apelada: Jerusa de Almeida - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Julio Cesar Sanchez (OAB: 336300/SP) - Maria Elisa Terra Monteiro (OAB: 105574/SP) - Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) - Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) - Hugo Leonardo Oliveira Pieruzzi (OAB: 255515/SP) - Taryn de Morais Diniz (OAB: 404241/SP) - 4º andar
6. Processo 15016541420238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1501654-14.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501654-14.2023.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado: Joao Batista Cunha Espolio
7. Processo 15014417120248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1501441-71.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501441-71.2024.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado: David Cavalheiro Salem Junior
8. Processo 15038266020228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503826-60.2022.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Municipio de Itapetininga - Apelado: Albano Imero (Espólio) - Magistrado(a) Silva Russo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIOS DE 2018 MUNICÍPIO DE ITAPETININGA EXECUÇÃO CONTRA ESPÓLIO, MENCIONADO NA RESPECTIVA CDA EM PRIMEIRO GRAU, INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CPC/2015 INÉPCIA DA INICIAL - INDEFERIMENTO POR FALTA DE REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DESCABIMENTO APTIDÃO DA PEÇA EXORDIAL IDENTIFICAÇÃO SUFICIENTE DO DEVEDOR ATENDIMENTO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 6.830/80 PRECEDENTES DESTA C. CORTE - SENTENÇA REFORMADA APELO DA MUNICIPALIDADE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador) - 1º andar