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Edgar Luiz De Araujo

Edgar Luiz De Araujo

Número da OAB: OAB/SP 224878

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 17
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: EDGAR LUIZ DE ARAUJO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001185-74.2009.8.26.0223 (223.01.2009.001185) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Barra do Una - Osmarina Viana Budahazy Espolio de - LEJE.COM.BR - Matheus Henrique Mello Martins - Vistos. Aguarde-se o transito em julgado do acórdão. Após, tornem conclusos para apreciação dos pedidos de fls. 751/752. Int. - ADV: KARINA TABOADA DE OLIVEIRA JESUS (OAB 276800/SP), VALDIR NUNES GONCALVES (OAB 32259/SP), PABLO CARVALHO MORENO (OAB 162948/SP), EDGAR LUIZ DE ARAUJO (OAB 224878/SP), DAIANE PIRES VIEIRA LIRIO (OAB 448246/SP), DIOGO FERNANDO JUSTO GARCIA (OAB 376602/SP), EVANDRO MOURA DE SIQUEIRA (OAB 266707/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2144895-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Virginia Galdino de Almeida Janunsonis - Agravante: Maria Estela Schaffer - Agravado: Marcelo Terracuzo - Agravado: Carmella Terracuzo - Vistos. O espólio apresenta patrimônio significativo que impede a concessão da benesse. Indefiro a gratuidade e determino o recolhimento do preparo deste agravo em 48 horas, sob as penas da lei. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP) - Maureen Helen de Jesus (OAB: 341320/SP) - Edgar Luiz de Araujo (OAB: 224878/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2144895-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Virginia Galdino de Almeida Janunsonis - Agravante: Maria Estela Schaffer - Agravado: Marcelo Terracuzo - Agravado: Carmella Terracuzo - Vistos. O espólio apresenta patrimônio significativo que impede a concessão da benesse. Indefiro a gratuidade e determino o recolhimento do preparo deste agravo em 48 horas, sob as penas da lei. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP) - Maureen Helen de Jesus (OAB: 341320/SP) - Edgar Luiz de Araujo (OAB: 224878/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014805-49.2023.8.26.0002 (processo principal 1033889-24.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.R. - C.B. - Petição retro: Comprove o recolhimento das custas (fls. 64/65), sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: EDGAR LUIZ DE ARAUJO (OAB 224878/SP), IVANILDO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR (OAB 441396/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009175-27.2025.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Ofélia Cristina Araujo Coelho de Simone - Flavio Antonio de Araujo Coelho - - Ana Clara Wepeck Coelho e outro - Vistos. Recebidos os autos em 27 de junho de 2025. Fls. 82: recolhida a taxa correspondente no prazo de cinco dias, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros de titularidade do autor da herança através do Sisbajud. Int. - ADV: EDGAR LUIZ DE ARAUJO (OAB 224878/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5030303-59.2024.4.03.6301 AUTOR: MIEKO KURAOKA ADVOGADO do(a) AUTOR: EDGAR LUIZ DE ARAUJO - SP224878 REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Vistos em decisão. Trata-se de ação ajuizada em face da União, em que a parte autora requer o pagamento da compensação financeira prevista no artigo 3º, inciso I, da Lei nº 14.218/2021. Afirma que é esposa de profissional de saúde e que, por ter ele trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19 durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do coronavírus (SARS-CoV-2), veio a óbito no dia 20/06/2020. A Lei 14.218/2021 dispõe sobre a compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito. A compensação financeira de que trata a aludida Lei é composta de (artigo 3º da Lei 14.128/2021): I - 1 (uma) única prestação em valor fixo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), devida ao profissional ou trabalhador de saúde incapacitado permanentemente para o trabalho ou, em caso de óbito deste, ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, sujeita, nesta hipótese, a rateio entre os beneficiários; II - 1 (uma) única prestação de valor variável devida a cada um dos dependentes menores de 21 (vinte e um) anos, ou 24 (vinte e quatro) anos se cursando curso superior, do profissional ou trabalhador de saúde falecido, cujo valor será calculado mediante a multiplicação da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelo número de anos inteiros e incompletos que faltarem, para cada um deles, na data do óbito do profissional ou trabalhador de saúde, para atingir a idade de 21 (vinte e um) anos completos, ou 24 (vinte e quatro) anos se cursando curso superior. Havendo mais de um beneficiário para fins de recebimento da prestação, a parcela prevista no inciso I do art. 3º acima transcrito, no valor de R$50.000,00, deve ser rateada em partes iguais, conforme disposto no § 2º do mesmo artigo 3°. No caso em apreço, a certidão de óbito juntada à fl. 5 do ID 333849440 faz alusão à existência de três filhos (Cristina Yumi, Gustavo Keniti e Cintia Hidemi). Diante desse quadro, concedo o prazo de 10 dias para a parte autora adotar as seguintes providências, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: Informe se os filhos têm interesse em integrar o polo ativo da presente ação, na qualidade de herdeiros necessários. Nesse hipótese, deverá providenciar no prazo acima a regularização da petição inicial, com a inclusão de todos os herdeiros necessários, juntando a documentação pertinente (documento pessoal, certidão de nascimento, procuração, comprovante de residência etc.); ou Caso os demais herdeiros necessários não tenham interesse em integrar o polo ativo, informe se de fato o falecido deixou apenas os três filhos mencionados na certidão de óbito. Trata-se de medida necessária para fins de verificação da cota parte que é devida exclusivamente à parte autora. Em tendo havido inventário (judicial ou extrajudicial), deverá ser anexada a cópia do formal de partilha / escritura de inventário. Com o decurso, venham os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016056-14.2025.8.26.0003 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Marta da Rocha Torrente - Vistos. Comprove a parte autora a sua condição de hipossuficiente, juntando as três últimas cópias completas da Declaração de Imposto de Renda e a juntada do relatório do Registrato do Banco Central (http://www3.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas existentes em seu nome e os respectivos extratos bancários dos últimos 90 dias de todos os bancos em que possui conta, além das cópias das faturas de cartão de crédito do mesmo período. No caso de isenção na apresentação da Declaração de Imposto de Renda, apresentar o comprovante de ausência de entrega das declarações emitido no sítio eletrônico da própria Receita Federal. Alternativamente, recolha as custas iniciais e despesa de citação postal (art. 247 do CPC), no prazo de 10 dias. Na inércia, ficará indeferida a gratuidade e o feito será extinto por falta de recolhimento de custas. Int. - ADV: EDGAR LUIZ DE ARAUJO (OAB 224878/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2114716-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Consultare Serviços Médicos Ltda Me - Agravante: Renata Adriana Ghirardello Chati - Agravante: Marcelo Carvalho de Araujo - Agravante: Miguel Chatti - Agravante: Amazon River Holding Patrim Ltda - Agravado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. AGRAVANTES QUE RECOLHERAM DE FORMA INSUFICIENTE O VALOR DO PREPARO RECURSAL APÓS DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO EM DOBRO. NÃO CONHECIMENTO: PRAZO CONCEDIDO PARA O RECOLHIMENTO EM DOBRO DO VALOR DO PREPARO, NOS TERMOS DO ART. 1.007, § 4º, DO CPC. RECOLHIMENTO INSUFICIENTE. IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO 5º DO REFERIDO ARTIGO. RECURSO QUE NÃO REÚNE CONDIÇÕES PARA SER CONHECIDO. RECONHECIMENTO DA DESERÇÃO QUE SE IMPÕE.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA PLEITEADA EM CONTRAMINUTA. DESCABIMENTO: A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS DEPENDE DE PRÉVIA FIXAÇÃO DESSA VERBA NA DECISÃO RECORRIDA (ART. 85, §11, DO CPC), O QUE NÃO OCORREU. NÃO HÁ PREVISÃO DE FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA PELA MERA SUCUMBÊNCIA RECURSAL.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edgar Luiz de Araujo (OAB: 224878/SP) - Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP) - Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB: 316036/SP) - 3º Andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044374-80.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luana Tambosi Barreto - Silvia Cristina Barreto Milman - VISTOS. Ante a impugnação ao plano de partilha apresentado, manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 dias, devendo apresentar (i) documentos/extratos da conta em que recebeu os alugueres; (ii) contratos de locações; e (iii) planilha contábil dos recebimentos e despesas, conforme requerido à fl. 1464. Após manifestação da inventariante, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: EDGAR LUIZ DE ARAUJO (OAB 224878/SP), DANIELA PONTES TEIXEIRA (OAB 205583/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009175-27.2025.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Ofélia Cristina Araujo Coelho de Simone - Flavio Antonio de Araujo Coelho - - Ana Clara Wepeck Coelho e outro - Vistos. Recebidos os autos em 18 de junho de 2025. Ao Ministério Público. Int.. - ADV: EDGAR LUIZ DE ARAUJO (OAB 224878/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP)
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