Fabiana Rosa Brumati Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10008630420238260431
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000863-04.2023.8.26.0431 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.M. - I.M.M. - Arquivem-se. Intime-se. - ADV: DEBORA APARECIDA DOS SANTOS CENEGALLI (OAB 337574/SP), FABIANA ROSA BRUMATI VIEIRA (OAB 224908/SP)
3. Processo 00005181220108260431
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000518-12.2010.8.26.0431 (990.10.523925-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pederneiras - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Maria Nilda Cardoso de Conti - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Fabiana Rosa Brumati Vieira (OAB: 224908/SP) - Ipiranga - Sala 03
4. Processo 00005181220108260431
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000518-12.2010.8.26.0431 (990.10.523925-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pederneiras - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Maria Nilda Cardoso de Conti - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Fabiana Rosa Brumati Vieira (OAB: 224908/SP) - Ipiranga - Sala 03
5. Processo 10017286120228260431
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001728-61.2022.8.26.0431 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.G. - E.S.G.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC o pedido formulado por SANDRA GODOY, e, em consequência, DECRETO A INTERDIÇÃO de ELISABETE STEFANI GODOY CAETANO, com fundamento no .767, I, do Código Civil, e DECLARA-LA, com fundamento no artigo 4º, inciso III, do Código Civil, incapaz de exercer os atos da vida civil, notadamente os negociais e os de cunho patrimonial, bem como formulação de requerimentos administrativos e ajuizamento de ações em nome da interditada, mantendo, porém, o controle sobre os aspectos existenciais de sua vida (art. 85, caput, da Lei nº 13.146/2015). Por consequência, NOMEIO, em caráter permanente, a parte requerente como curadora da interditanda, servindo a presente por cópia digitada, assinada eletronicamente pela curadora nomeada, como TERMO DE CURADORA DEFINITIVA. A curadora nomeada deverá imprimir o presente termo e guardá-lo consigo para eventual comprovação, sendo desnecessária a juntada aos autos do documento subscrito. Em cumprimento ao disposto no art. 755, § 3º, do Código de Processo Civil e no art. 9°, inciso III, do Código Civil, registre-se a interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e publique-se edital na imprensa local, uma vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias. Após, cumpridas as demais formalidades legais, servindo também a presente como MANDADO DE AVERBAÇÃO, proceda-se as anotações necessárias, na forma do art. 93, parágrafo único, da Lei dos Registros Públicos, através do sistema CRCJUD. Arbitro honorários advocatícios à Curadora Especial nomeada, nos termos do convênio Defensoria/OAB-SP, expeça-se certidão. Sem custas a recolher, ante a gratuidade da justiça concedida. Ao final, ao arquivo, com baixa no sistema. P. I.C. - ADV: ROGERIO MURÇA PIRES (OAB 388015/SP), FABIANA ROSA BRUMATI VIEIRA (OAB 224908/SP)
6. Processo 10095723620218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009572-36.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Cocre - Valerio Luiz Rosa - Requeira(m) a(s) parte(s) interessada(s) o que de direito em quinze (15) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: CAMILA FERREIRA DE MOURA (OAB 206402/SP), JOSE EDUILSON DOS SANTOS (OAB 181996/SP), FABIANA ROSA BRUMATI VIEIRA (OAB 224908/SP)
7. Processo 00007174320248260431
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000717-43.2024.8.26.0431 (processo principal 1001030-26.2020.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - F.R.B.V. - - S.M.R.B. - - E.A.R.B. - - A.L.R.B. - C.S.B.E.S.P.S. - - T.M.S. - Fls. 203: "Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido em favor da Parte Exequente/Requerente e, aguardando pela conferência e assinatura do Diretor de Serviço e do MM. Juiz de Direito." - ADV: FABIANA ROSA BRUMATI VIEIRA (OAB 224908/SP), FABIANA ROSA BRUMATI VIEIRA (OAB 224908/SP), FABIANA ROSA BRUMATI VIEIRA (OAB 224908/SP), BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), FABIANA ROSA BRUMATI VIEIRA (OAB 224908/SP)
8. Processo 10001044520208260431
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000104-45.2020.8.26.0431 - Curatela - Nomeação - P.S.C. - A.C.C. - Vistos. Intime-se a parte autora, no endereço de fls. 227/228 para apresentação em cartório do registro/inscrição da interdição, para expedição dos mandados e anotações necessárias. Int. - ADV: FABIANA ROSA BRUMATI VIEIRA (OAB 224908/SP), EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP)