Fernando Tomazella Baldocchi

Processos do Advogado

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2. Processo 10011398020258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001139-80.2025.8.26.0070 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Leonardo Cainelli - - Lais Victoria Cainelli - João Carlos Bessa - Fica intimada a parte interessada a manifestar-se no prazo de 15 dias, acerca da certidão negativa juntada nos autos. - ADV: PATRICIA MILAN (OAB 303544/SP), FERNANDO TOMAZELLA BALDOCCHI (OAB 224921/SP), PATRICIA MILAN (OAB 303544/SP)
3. Processo 10018728020248260070
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001872-80.2024.8.26.0070 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Helen Garcia de Oliveira - - Danilo Garcia - - Davi Garcia - - Fernada Garcia - - Bruno Henrique Garcia - - Breno Dias da Rocha Garcia' - - Guilherme Atilio Bezerra - Morada do Verde Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Fls. 421/428: defiro. Providencie a serventia o necessário para cadastramento do credor como terceiro interessado junto ao Sistema SAJ, certificando-se. Fls. 399/407: homologo o cálculo do ITCMD apresentado nos autos. Intime-se a inventariante para comprovar o recolhimento do imposto causa mortis no prazo de 30 dias. No mais, diante do contido às fls. 395/396 e considerando a anuência do representante do Ministério Público (fls. 417), autorizo a expedição de mandado de levantamento em favor da inventariante, com a finalidade de quitar o ITCMD e a dívida contraída junto ao credor Sr. Fauser Roberto, observando-se o formulário de fls. 408. Concedo à inventariante o prazo de 30 (trinta) dias para prestação de contas. Antes de apreciar o pedido formulado às fls. 396, item "4", intimem-se os herdeiros para que digam, no prazo de 15 dias, se estão de acordo com o pedido formulado pela empresa Morada do Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda. (fls. 303/307, 366/367 e minuta de fls. 308/321). Após, voltem imediatamente conclusos. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: FERNANDO TOMAZELLA BALDOCCHI (OAB 224921/SP), TULIO PIRES DE CARVALHO (OAB 223586/SP), TULIO PIRES DE CARVALHO (OAB 223586/SP), FERNANDO TOMAZELLA BALDOCCHI (OAB 224921/SP), TULIO PIRES DE CARVALHO (OAB 223586/SP), VANESSA BRANDÃO AGNESINI (OAB 218545/SP), TULIO PIRES DE CARVALHO (OAB 223586/SP), VANESSA SILVA STOPPA (OAB 259509/SP), WILSON JOSÉ FURLANI JUNIOR (OAB 274240/SP), VANESSA SILVA STOPPA (OAB 259509/SP), FERNANDO TOMAZELLA BALDOCCHI (OAB 224921/SP), GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), MARCIO VALFREDO BESSA (OAB 237864/SP), FERNANDO TOMAZELLA BALDOCCHI (OAB 224921/SP)
4. Processo 10018728020248260070
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001872-80.2024.8.26.0070 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Helen Garcia de Oliveira - - Danilo Garcia - - Davi Garcia - - Fernada Garcia - - Bruno Henrique Garcia - - Breno Dias da Rocha Garcia' - - Guilherme Atilio Bezerra - Morada do Verde Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Fls. 348/358: diante da conclusão do laudo pericial produzido nos autos de interdição registrados sob n. 1001742-90.2024.8.26.0070, que concluiu o herdeiro B. H. G. ser incapaz de gerir sua vida diária e civil, dê-se nova vista ao representante do Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos imediatamente. Int. - ADV: VANESSA SILVA STOPPA (OAB 259509/SP), GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), TULIO PIRES DE CARVALHO (OAB 223586/SP), WILSON JOSÉ FURLANI JUNIOR (OAB 274240/SP), TULIO PIRES DE CARVALHO (OAB 223586/SP), FERNANDO TOMAZELLA BALDOCCHI (OAB 224921/SP), FERNANDO TOMAZELLA BALDOCCHI (OAB 224921/SP), FERNANDO TOMAZELLA BALDOCCHI (OAB 224921/SP), FERNANDO TOMAZELLA BALDOCCHI (OAB 224921/SP), MARCIO VALFREDO BESSA (OAB 237864/SP), VANESSA SILVA STOPPA (OAB 259509/SP), TULIO PIRES DE CARVALHO (OAB 223586/SP), TULIO PIRES DE CARVALHO (OAB 223586/SP), VANESSA BRANDÃO AGNESINI (OAB 218545/SP)
5. Processo 00020103520228260070
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002010-35.2022.8.26.0070 (processo principal 0001063-40.2006.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.S.S.B. - E.B. - Fica intimada a parte interessada para que proceda ao preenchimento do formulário referente ao Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE - disponível no site do TJSP), deverá constar como beneficiário do levantamento o autor, que deverá ser juntado através de petição nos autos para posterior expedição da guia. - ADV: FERNANDO TOMAZELLA BALDOCCHI (OAB 224921/SP), RAFAELA ALVES GRECCHI (OAB 365546/SP), LIVIA ANDREA ZALESKI (OAB 14472/MS), LIVIA ANDREA ZALESKI (OAB 14472/MS)
6. Processo 10014725620258110003
   Tribunal: TJMT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando que as partes pactuaram acordo e que o feito está devidamente instruído para eventual homologação, merece acolhimento a pretensão das partes. Assim sendo, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, necessária a extinção do feito do feito, nos moldes do art. 487, III, “b”, Código de Processo Civil: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: ... III - homologar: ... b) a transação; Salienta-se, ainda, que, conforme art. 515, II, do Código de Processo Civil, a autocomposição homologada pelo juiz é título executivo judicial: Art. 515. São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á de acordo com os artigos previstos neste Título: ... III - a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza; Assim, se faz necessária a homologação do acordo para que surja os seus efeitos jurídicos e legais consequentes. 3. Dispositivo. Diante o exposto, homologo o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o feito, nos moldes do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas judicias e honorários. Certifica-se o trânsito em julgado, ante o acordo formulado. Após, arquive-se com as baixas de estilo e anotações de praxe. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Rondonópolis/MT, datado e assinado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
7. Processo 40003522020138260070
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000352-20.2013.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ITAMAR PIZZI JUNIOR - Cafa Farah Ibraim - Vistos. a) Fls. 356: Tendo em vista a regularização do formulário MLE, expeça-se mandado de levantamento de fls. 342/344. B) Fls. 358/359: Pelo ofício de fls. 151, verifica-se que o INSS procedeu com a implantação da ordem de bloqueio no beneficio previdenciário recebido pelo executado até o limite de R$51.571,34. Assim, para fins de verificação do valor total repassado pelo INSS, o executado poderá diligenciar junto ao Banco do Brasil para obtenção de extrato bancário contendo os valores transferidos. Int. - ADV: BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP), FERNANDO TOMAZELLA BALDOCCHI (OAB 224921/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP)
8. Processo 00037203220188260070
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003720-32.2018.8.26.0070 (processo principal 0007059-09.2012.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.S.R. - J.H.R. - Fica a parte interessada intimada para se manifestar sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB 178884/SP), VANESSA SILVA STOPPA (OAB 259509/SP), FERNANDO TOMAZELLA BALDOCCHI (OAB 224921/SP), FERNANDO TOMAZELLA BALDOCCHI (OAB 224921/SP)