Geraldo Barbosa Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 08283636820258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0828363-68.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIKA FARIA TINOCO DE AVELLAR PINTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Digam as partes, em 15 (quinze) dias, se há outras provas a serem produzidas, trazendo prontamente eventuais documentos supervenientes, bem como rol de testemunhas e quesitos, caso haja requerimento de prova oral ou pericial (art. 348 do CPC), indicando os pontos controvertidos a serem resolvidos com as provas requeridas, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado como desistência da produção de novas provas. Antes de voltarem os autos conclusos, deverá o cartório certificar a eventual ausência de manifestação de alguma das partes em relação ao presente despacho. NOVA IGUAÇU, 17 de julho de 2025. AMANDA FERRAZ QUEIROZ Juiz Substituto
3. Processo 50085216920184036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008521-69.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: PEDRO MALAQUIAS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GERALDO BARBOSA MARTINS - SP224930 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos, em sentença. Em face do cumprimento da obrigação de fazer (documentos ID nº 366753668 e 366752074), bem como do despacho ID nº 366821942 e a ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que declarou a especialidade de determinados períodos de labor. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 16 de julho de 2025.
4. Processo 00041234220078260278
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004123-42.2007.8.26.0278 (278.01.2007.004123) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.C.A.B.S. - J.C. e outros - Ciência á parte autora acerca da certidão supra. - ADV: GERALDO BARBOSA MARTINS (OAB 224930/SP), EDSON SILVA DE SAMPAIO (OAB 209045/SP)
5. Processo 50340874420244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5034087-44.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GERALDO ANDRE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GERALDO BARBOSA MARTINS - SP224930 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vista ao INSS pelo prazo de 15 dias. Após, venham-me conclusos. Int. São Paulo, data da assinatura digital .
6. Processo 10060897020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006089-70.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cristiano Souza Vicente - - Martevânia Ramos Silva Vicente - INTIMAÇÃO : Para fins de andamento processual, informe a parte interessada/agravante, o andamento e/ou resultado do recurso de agravo de instrumento interposto. Prazo 05 ( cinco ) dias. Nada Mais. São Paulo, 10 de julho de 2025. - ADV: GERALDO BARBOSA MARTINS (OAB 224930/SP), GERALDO BARBOSA MARTINS (OAB 224930/SP), RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS (OAB 182618/SP), RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS (OAB 182618/SP)
7. Processo 50216523820244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5021652-38.2024.4.03.6301 RELATOR: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: VIVIANE TIGERIO DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: ROGERIO SOARES DA SILVA - SP134945-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, H. M. T. P., LUIS AUGUSTO PEREIRA SILVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: GERALDO BARBOSA MARTINS - SP224930-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 12 de agosto de 2025, às 15:30 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 11 de julho de 2025.
8. Processo 10111879320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011187-93.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geison de Paula Torres da Rocha - - Elisangela da Mota Torres - Vistos. Intimada a emendar a petição inicial e regularizar sua representação, a parte autora deixou transcorrer, inerte, o prazo que lhe foi assinado para a prática do ato. Em razão do exposto, com fundamento no parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil e art. 485, inc. I do mesmo estatuto processual, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTA a ação entre as partes supra-epigrafadas. Custas pela parte autora. P.R.I. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades - ADV: GERALDO BARBOSA MARTINS (OAB 224930/SP), GERALDO BARBOSA MARTINS (OAB 224930/SP)