Luiz Fernando Góes Liévana

Processos do Advogado

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2. Processo 00038645720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003864-57.2024.8.26.0664 (processo principal 1002337-58.2021.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.S.S. - Vistos. Ante o endereço informado às fls. 82/83, cumpra-se com a citação determinada pela decisão de fls. 32. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA (OAB 224964/SP)
3. Processo 15027527620248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502752-76.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANTONIO CARLOS DA SILVA CORREIA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu ANTÔNIO CARLOS DA SILVA CORREIA à pena de 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, por infração ao art. 147-A do Código Penal, e à pena de 03 (três) meses e 03 (três) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, por infração ao art. 147, caput, ambos na forma do art. 69, caput, todos do Código Penal (reincidente). Custas pelo réu, ressalvada a gratuidade (fls. 113). - ADV: LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA (OAB 224964/SP)
4. Processo 15027527620248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502752-76.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANTONIO CARLOS DA SILVA CORREIA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu ANTÔNIO CARLOS DA SILVA CORREIA à pena de 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, por infração ao art. 147-A do Código Penal, e à pena de 03 (três) meses e 03 (três) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, por infração ao art. 147, caput, ambos na forma do art. 69, caput, todos do Código Penal (reincidente). Custas pelo réu, ressalvada a gratuidade (fls. 113). - ADV: LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA (OAB 224964/SP)
5. Processo 00713956220158190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao cartório para regularizar a suspensão dos autos. Após, venham conclusos imediatamente para sentença.
6. Processo 05003399320138260664
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500339-93.2013.8.26.0664 (066.42.0130.500339) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - J D de Oliveira Junior Me - - Joao Dias de Oliveira Junior - Vistos. Ante certidão de fls. 111, diga a exequente em termos de prosseguimento, devendo se manifestar, inclusive, quanto à ocorrência, em tese, da prescrição intercorrente. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA (OAB 224964/SP), LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA (OAB 224964/SP)
7. Processo 15025059520248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502505-95.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Estupro - F.A.L. - Vistos. A fim de viabilizar a celebração de acordo de não persecução penal devolvam-se os autos ao Ministério Público, pelo prazo de 30 dias, para as providências pertinentes. - ADV: LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA (OAB 224964/SP)
8. Processo 00365529519884036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 17ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0036552-95.1988.4.03.6100 Pólo Ativo EXEQUENTE: RAUL SISTI, ALVARO LEAO DA FONSECA PRADO, ENEAS MUNIZ CHAVES, MARIA TELMA DOS SANTOS GARCIA, NANCY LUCATO, MARA MARTA LOLLATO DE ALMEIDA ROLLO, ADEMIR DE ALMEIDA ROLLO, EMILIO CARLOS MONTORO, CLEIDE VELUDO, PAULO FRANCO DO NASCIMENTO, ANTONIO FRANCISCO MARTINS NETO, PEDRO DE OLIVEIRA, NIVALDO CORTEZ, SYLVIA MARIA DE PAULA, ARTEMIS AMELIA MAURUTTO SANT ANA, JOAO VALDIR PASSARINI, LUZIA ELVIRA MALANDRI, JOSE ALVES PEREIRA, CLAUDIO CESAR MARCHESONI, JACIRA MASSAKO UTIKAWA, CELIA REGINA DE SOUZA FREITAS, CLOVIS DA SILVA MELLO JUNIOR, SUELI BETETE SERRANO, ROBSON GUEDES LASSAROT, CARLOS DOMINGOS VIDO, JOSE SPECIE, VIVECANANDA RODRIGUES MOITIM, CECILIA ZIMMER MOITIM, NILZA GARUTTI, CRISTINA BERNARDELLI IAMAGUCHI, ALDO JOSE SARTORI, FERDINANDO JOSE MALAVAZI, ADINO PESCHIERA, FULVIO ZOCCA, JONAS PEREIRA, ARAIDES PERES BUGANZA, RUBIO BROSCO, LAURI TOZI, MARIA APARECIDA DE FATIMA CARPEGIANI, IARA MARIA FERREIRA ERCOLIN, JOSE RODRIGUES FILHO, NELSON DE OLIVEIRA AFFONSO, PEDRO TEIXIERA BOLLINA, MANOEL CALIXTO ROCHA, AILTON SEWAYBRICKER, MARIA TERESA RIBEIRO MAUAD, MIRIAM FERREIRA, JOSE MARCOS DE SOUZA BARROS, NEUZA RIBEIRO MATIELLO, ADAIRTON BAPTISTA, GRACINDA GALHEIRA CAITANO, MARIA JOSE MARTINS VALE, CELIA REGINA ELBERT, EDNA RICCI OLIVEIRA, MARIA APARECIDA IANECZEK, CARLA CRISTINA IANECZEK MIRANDA DO AMARAL, CASSIA RENATA IANECZEK, SANDRA REGINA IANECZEK BRAZ, OTAVIO LIBANIO PEREIRA, MARIA CELIA PEREIRA LOFFREDO, TANIA TELMA DE BARROS BARBIERI, ANA CLAUDIA DE BARROS BARBIERI, JOSE GERALDO DE BARROS BARBIERI, FRANCISCA ELIZILDA MORAIS DIAS, YARA STEFANO GUERREIRO, SERGIO STEFANO GUERREIRO, VALTER STEFANO GUERREIRO, FRANCISCO CARLOS CASTRO LAHOZ, MARLI APARECIDA MAZIERO CASTRO, MANUEL CASTRO LAHOZ, ANA SILVIA CASTRO LAOS, TEREZA CHRISTINA CASTRO LAHOZ, MARIA ROSA BORTOLETO, OCTAVIO CESAR PEREIRA, WALDEMAR BORTOLETTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA KOVACS SANTOS - SP273254, MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES - SP228388, PAULO ROBERTO LAURIS - SP58114, RENATA BEATRIZ PAGANINI DE TOLEDO FIGUEIREDO - SP453624, ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600 Advogados do(a) EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA KOVACS SANTOS - SP273254, JOAO RAFAEL CARVALHO SE - SP405404, MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES - SP228388, PAULO ROBERTO LAURIS - SP58114, ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600 Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA KOVACS SANTOS - SP273254 Advogados do(a) EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA KOVACS SANTOS - SP273254, MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES - SP228388, PAULO ROBERTO LAURIS - SP58114, ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES - RJ224964, ISABEL CRISTINA KOVACS SANTOS - SP273254, MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES - SP228388, PAULO ROBERTO LAURIS - SP58114, ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600, THAINA DA SILVA RAPOSO - RJ242503 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES - SP228388, PAULO ROBERTO LAURIS - SP58114, ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600 Pólo Passivo EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Outros Participantes TERCEIRO INTERESSADO: OCTAVIO CESAR PEREIRA, WALDEMAR BORTOLETTO, JOSE ALVES PEREIRA, CARLOS ALBERTO BARBIERI, CELESTINO GARCIA GUERREIRO, JOSE CARLOS IANECZEK ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ROBERTO LAURIS - SP58114 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES - SP228388 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ROBERTO LAURIS - SP58114 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES - SP228388 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ROBERTO LAURIS - SP58114 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES - SP228388 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ROBERTO LAURIS - SP58114 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES - SP228388 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ROBERTO LAURIS - SP58114 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES - SP228388 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ROBERTO LAURIS - SP58114 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES - SP228388 Valor da Causa: R$ 7.650.000,00 Data da Distribuição: 28/09/1988 00:00:00 ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto na alínea "w" do inciso III do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP n.º 01, de, 31 de janeiro de 2024, fica as partes intimadas para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestação sobre os embargos de declaração opostos - ID 360259740, nos termos do art. 9.º e do § 2.º do art. 1.023, ambos do Código de Processo Civil. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.