Marcelo Adriano De Oliveira Lopes

Processos do Advogado

1. Processo 15075980820228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507598-08.2022.8.26.0309 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Solange de Moraes - RANIELE LOPES INÁCIO - Vistos, Subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com anotações, comunicações e cautelas de praxe e com nossas elevadas homenagens. Expeça-se guia de recolhimento PROVISÓRIA. Jundiaí, . Patrícia Cayres Mariotti Cappi Juiz de Direito - ADV: ELIEL JUSTINO DE LIMA (OAB 399751/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), GABRIELA DE SOUZA BOMFIM ASSUNÇÃO (OAB 485457/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP)
2. Processo 11369510920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1136951-09.2022.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Embalagem Facil Suprimentos Eireli (matriz) - Vistos. Para que seja possível analisar o pedido de citação por edital, considerando os requisitos dispostos no artigo 256 e também a disposição do artigo 258 do Código de Processo Civil (a parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo), traga a parte solicitante, no prazo de 15 (quinze) dias, indicação de quais pesquisas de endereço foram realizadas (por exemplo, SISBAJUD), quais endereços foram localizados nas pesquisas ou por outros meios e o resultado das diligências (com indicação da página). Caso a parte perceba que resta alguma pesquisa de endereço pendente de realização, observando que esse juízo está cadastrado perante os sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD, traga as custas necessárias para a sua realização (Guia FEDT, Código 434-1, valores com base na UFESP). Ver: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Além disso, esclareça se os avisos de recebimento que retornaram com a indicação "Ausente" foram diligenciados novamente, sobretudo por oficial de justiça. Após, conclusos para análise do preenchimento dos requisitos necessários. Int. - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP)
3. Processo 10205480920228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020548-09.2022.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.P.G. - A.Y.J. - A.Y.J. - A.P.G. - Fls. 4105/4244: Manifeste-se o requerido. - ADV: DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP), MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP)
4. Processo 10116873920198260309
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2910762/SP (2025/0133428-1) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : M A S REPRESENTADO POR : C A R A A ADVOGADOS : MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES - SP224976 DAVID DETILIO - SP253240 AGRAVADO : M R AGRAVADO : M S B ADVOGADO : JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN - SP229481 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
5. Processo 00125180820225150002
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012518-08.2022.5.15.0002 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
6. Processo 10120623020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012062-30.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.J.B.S. - - S.F.M.S. - Vistos. Providenciem os requerentes o aditamento da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321 do Código de Processo Civil), para esclarecer o nome que o varão irá adotar com a eventual decretação do divórcio, uma vez que alterou seu nome quando do advento do casamento, conforme certidão juntada à fl. 16. Int. - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP)
7. Processo 10092693120198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009269-31.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola La Fontaine S/s Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP)
8. Processo 00445962620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044596-26.2024.8.26.0100 (processo principal 1014570-34.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Carola Tintas - - David Detilio - - Marcelo Adriano de Oliveira Lopes - Vistos. Diante do recolhimento das devidas custas, expeça-se carta de citação aos sócios da executada, nos termos requeridos retro. Int. - ADV: DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP)
9. Processo 10206705120248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1020670-51.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro de Jundiaí; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020670-51.2024.8.26.0309; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Wgs 02 Empreendimentos Imobiliários Sa; Advogado: Felipe Augusto Nazareth (OAB: 257882/SP); Advogado: Pedro Alexandre Menézio (OAB: 352494/SP); Apelado: Simone Brocenschi; Advogado: Marcelo Adriano de Oliveira Lopes (OAB: 224976/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 00047553320098260655
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004755-33.2009.8.26.0655 (655.01.2009.004755) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rafael Luiz Quitério - Vistos, DEFIRO o pedido de alienação em leilão dos bens penhorados. O leilão deverá ser realizado em duas datas. Na primeira data, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem, devidamente atualizado. Na segunda data, lances inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz, serão analisados pelo Juízo. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi (www.Leiloei.com), leiloeiro de confiança deste Juízo, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, no ato, diretamente ao leiloeiro, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. A desistência da hasta, por qualquer motivo, não gera obrigação de pagamento da referida comissão. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, ficando, desde logo, autorizada a modalidade de leilão eletrônico, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, devendo, o edital, conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário, se o caso. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP)