Rogerio Moreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50057691620224036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005769-16.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: JOSEANE ROCHA CASTOR MAC ALPINE Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO MOREIRA DA SILVA - SP225095 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Eventual petição de destacamento do contratual e ou/cessão de crédito serão analisadas no momento da expedição. Intimem-se.
3. Processo 00020192920238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002019-29.2023.8.26.0533 (processo principal 0012087-58.2011.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Camilo de Moraes - Manifeste-se o requerente acerca da informação prestada pelo INSS. - ADV: EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP), ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB 225095/SP)
4. Processo 10061653320228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006165-33.2022.8.26.0533 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.S. - S.F.S. - Vistas dos autos ao interessado para: Disponibilizados documentos expedidos pelo cartório para impressão, encaminhamento e comprovação no prazo de 05 dias - Mandado de Averbação da Interdição e Mandado de Averbação no CRI. - ADV: NUBIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 401394/SP), ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB 225095/SP)
5. Processo 50064118620224036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006411-86.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: SEBASTIAO APARECIDO MARIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO MOREIRA DA SILVA - SP225095 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a juntada dos cálculos, abra-se vista às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão, manifestem-se acerca dos cálculos elaborados, conforme estabelecido no Ofício-circular nº 12/2022 - DFJEF/GACO (Fluxo padronizado pela Coordenadoria dos Juizados). Faculto ao advogado apresentar o contrato de honorários ou indicar o documento dos autos em que este foi juntado. Esclareço que o destaque dos honorários contratuais pressupõe a juntada do contrato antes da expedição da requisição de pagamento (RPV/PRC) e que os depósitos serão futuramente disponibilizados para saque individualmente para cada um dos beneficiários (Resolução 822/2023 do CJF). No mesmo prazo, o patrono da parte autora poderá, se o caso, especificar o nome do advogado que deverá constar na requisição de pagamento referente aos honorários advocatícios sucumbenciais. Se não houver impugnação específica pelas partes, desde logo estarão HOMOLOGADOS os cálculos. Deverá então a Secretaria providenciar o necessário para a requisição de pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Na hipótese de impugnação, somente será admitida desde que devidamente justificada e comprovadamente demonstrada através de cálculos próprios. Saliento que o pagamento da requisição pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Efetuado o pagamento, fica o exequente beneficiário ciente de que deverá comparecer pessoalmente ao banco indicado no extrato de pagamento para recebimento do valor depositado, no prazo de 90 (noventa) dias. Para efetuar o saque, deverá apresentar RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, 21 de julho de 2025.
6. Processo 10076851320258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007685-13.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.S.B. - R.C.C.B. - Vista ao requerente acerca da manifestação de fls. 109/113. - ADV: RICARDO COBO ALCORTA (OAB 143610/SP), ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB 225095/SP)
7. Processo 50052808420244036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005280-84.2024.4.03.6310 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: CARLOS LEANDRO GONCALVES Advogado do(a) RECORRENTE: ROGERIO MOREIRA DA SILVA - SP225095-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença de parcial procedência do pedido de concessão de benefício por incapacidade, a qual condenou o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a: (1) restabelecer, desde a cessação o auxílio-doença concedido à parte autora NB 31/6452426307, devendo mantê-lo por 06 meses a partir da data da perícia; e com DIP em 01/02/2025 (2) reembolsar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 200,00 (duzentos reais). Constou da sentença :"Após o restabelecimento do auxílio-doença, fica o INSS obrigado a apurar os valores atrasados na forma e nos parâmetros estabelecidos nesta sentença, deduzindo quaisquer valores recebidos no período referentes a benefícios inacumuláveis, indicando-os até o prazo máximo de 30 (trinta) dias após o trânsito em julgado da mesma, para o fim de expedição de RPV ou Precatório. Fica facultado à parte autora solicitar a prorrogação do benefício perante o INSS, nos 15 (quinze) dias que antecedem a cessação, na hipótese de entender que não tem condições de retornar ao trabalho. " ID 330907006: Peticiona a parte autora alegando ter encontrado obstáculos ao pedido de prorrogação do benefício perante o INSS. Manifeste-se o INSS quanto ao alegado pela parte no prazo de 5(cinco) dias. Após, voltem conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 16 de julho de 2025.
8. Processo 50094543820254036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009454-38.2025.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MARCOS BERNARDES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO MOREIRA DA SILVA - SP225095 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Considerando-se o pedido inicial, preliminarmente, para fins de apreciação do pedido de Justiça gratuita, apresente a parte Autora, além de cópia da última declaração de Imposto de Renda, documentos idôneos que comprovem a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, ou promova o recolhimento das custas devidas, sob pena de indeferimento do benefício e cancelamento da distribuição. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, volvam conclusos. Intime-se. Campinas, data da assinatura eletrônica.