Aldo Moura Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00085552620228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008555-26.2022.8.26.0037 (processo principal 1001151-43.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.Z.S.R.C.A.S.Z. - L.S.S. - Vista à parte exequente para que se manifeste no prazo de quinze (15) dias sobre o prosseguimento do feito, apresentando inclusive cálculo atualizado do débito, tendo em vista a certidão de decurso de prazo de pág. 175. - ADV: ALDO MOURA ANDRADE (OAB 225161/SP), ROBERICO FERNANDES DE SOUZA (OAB 142337/SP)
3. Processo 10014539220208260040
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aldo Moura Andrade (OAB 225161/SP), Roberta dos Santos Souza (OAB 351665/SP) Processo 1001453-92.2020.8.26.0040 - Embargos à Execução - Reqte: Leodirce Gentil de Freitas - Reqdo: Art Nobre Formaturas Ltda - Vistos. Leodirce Gentil de Freitas ajuizou a presente ação de embargos à execução em face de Art Nobre Formaturas Ltda . As partes se compuseram nos autos principais processo 1001772-94.2019.8.26.0040. É o relatório. Fundamento e Decido. Pelo que consta dos autos, constato que não mais se legitima a pretensão da parte requerente nos moldes em que deduzida, posto que caracterizada a perda do objeto. Com efeito, da cópia juntada em página 130, verifico que as partes se compuseram nos autos principais processo 1001772-94.2019.8.26.0040. Posto isso, por faltar à requerente o pressuposto do interesse processual, JULGO EXTINTA A AÇÃO sem resolução de mérito, fazendo-o nos termos do artigo 485, VI, CPC. Após o trânsito, arquivem-se os autos, providenciando-se a baixa no sistema. Retorno do Tribunal: em sendo confirmada a presente sentença em grau de recurso pela segunda Instância, desde já, com o retorno e a certidão de trânsito em julgado, determino o seu arquivamento, sem necessidade de encaminhamento para fila de conclusão. P.R.I..
4. Processo 10006486620258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000648-66.2025.8.26.0040 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S. - Vistos. Diante da certidão de fls. 70, providencie a Serventia a correção do nome da autora no cadastro de partes dos autos digitais para Eva Ribeiro dos Santos Souza, utilizando-se do CPF constante na certidão de casamento de fls. 40. Realizada a correção, cumpra-se a decisão de fls. 64. Int. - ADV: ALDO MOURA ANDRADE (OAB 225161/SP)
5. Processo 10001685920238260040
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000168-59.2023.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Amg Torres de Resfriamento de Água Ltda - Tatiele Silva de Souza e outro - Vistos. Defiro a realização da pesquisa na forma requerida pelo exequente. Proceda-se à tentativa de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, devendo a ordem de bloqueio permanecer ativa pelo prazo de 30 (trinta) dias. Esta decisão deverá permanecer em sigilo enquanto a ordem de bloqueio estiver ativa. Efetuado o bloqueio integral do débito ou decorrido o prazo estipulado acima, fica desde já determinada a retirada do sigilo. Em caso de bloqueio positivo: intime-se o executado por carta com AR, para, querendo, apresentar impugnação ao bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 3º, do artigo 854 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, desde já converto os valores bloqueados EM PENHORA, ficando a parte executada, por meio desta, por seus procuradores, ciente e intimada do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar manifestação por simples petição sobre a penhora dos valores. Os autos permanecerão aguardando o decurso dos referidos prazos (05 (cinco) dias para impugnação + 15 (quinze) dias para manifestação sobre a penhora). Decorridos os prazos sem manifestação, certifique-se e expeça-se mandado de levantamento dos valores bloqueados, em favor do credor, que deverá se manifestar quanto à satisfação de seu crédito. Se inerte, certifique-se e voltem-me conclusos para extinção. Em caso de bloqueio negativo ou de valores irrisórios: proceda-se, se o caso, ao desbloqueio dos valores ínfimos bloqueados e intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ALDO MOURA ANDRADE (OAB 225161/SP), ALDO MOURA ANDRADE (OAB 225161/SP), FERNANDO MARTINS CORREIA JÚNIOR (OAB 182910/SP)
6. Processo 00076064520198190055
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando-se que frustrada a tentativa de bloqueio eletrônico de valores, perante o sistema BACENJUD, que parte devedora segue sem veículos com potencial proveito em hasta pública registrados em seu nome perante o sistema RENAJUD, e que provocada, a parte credora não apontou outros bens sobre os quais recair constrição - petição 363, DECLARO FRUSTRADA A EXECUÇÃO, extinguindo-a. Extraia-se certidão de crédito e, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se eletronicamente. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, remetendo-se os autos ao Núcleo de Arquivamento para a certificação das custas finais e o arquivamento definitivo dos autos, na forma do artigo 229-A, da CNCGJ. Antes da remessa dos autos ao Núcleo de Arquivamento do 11º NUR, deve o Cartório cumprir o determinado no § 1º, do artigo 229-A, da CNCGJ.
7. Processo 10014801720168260040
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001480-17.2016.8.26.0040 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.R. - H.G.R. - 1)Fls. 116/119 - Ciência à requerente do valor transferido para os autos em prol da interditada. 2)Expedi carta postal de intimação. - ADV: ALDO MOURA ANDRADE (OAB 225161/SP), VALERIA PAVÃO PENTEADO (OAB 361942/SP)
8. Processo 10006486620258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000648-66.2025.8.26.0040 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.A. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Recebo as emendas à inicial de fls. 22/28 e 48/50, devendo a Serventia proceder com as devidas retificações no Sistema. Diante dos elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no importe de QUARENTA (40) POR CENTO sobre o valor do salário mínimo federal vigente, em caso de desemprego, ou VINTE E CINCO (25) POR CENTO sobre os rendimentos líquidos, caso empregado, servindo a presente decisão como ofício para descontos da pensão junto à empregadora identificada no pedido inicial, cabendo a(o/s) interessado(a/s) o seu encaminhamento. Expeça-se mandado de citação e intimação do(a/s) requerido(a/s) para os termos do pedido inicial, bem como para que inicie o pagamento dos alimentos provisórios (caso os mesmos não sejam objeto de desconto em folha de pagamento), advertindo-o(s), ainda, que deverá(ão) apresentar contestação no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de revelia e confesso. Encaminhe-se senha dos autos digitais ao requerido, cientificando-lhe, outrossim, de que caso não reúna condições de contratar advogado particular, deverá com antecedência procurar atendimento proporcionado pela OAB desta cidade, solicitando a nomeação de causídico(a) inscrito no convênio firmado entre a OAB e a Defensoria Pública Estadual. A pertinência de audiência de conciliação será analisada após a contestação, se houver pedido das partes. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALDO MOURA ANDRADE (OAB 225161/SP)